O Portugal 2030 tem 656 milhões de euros em fundos europeus destinados à construção e reabilitação de habitação, mais de dez vezes acima da dotação inicial, sendo que a maioria das verbas está direcionada para habitação acessível e social.
Cláudia Joaquim, presidente da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, explica numa entrevista ao Negócios que o reforço aconteceu na reprogramação intercalar do Portugal 2030, depois de a habitação ter sido identificada pela Comissão Europeia como uma das áreas prioritárias.
Do montante total, 315 milhões de euros destinam-se à habitação social e 256 milhões à habitação acessível.
Nas verbas dos Programas Regionais PT 2030, o Norte concentra a maior dotação, com cerca de 285 milhões de euros, seguido do Centro, com praticamente 200 milhões. O Alentejo e o Algarve contam com aproximadamente 60 milhões de euros cada, enquanto Lisboa dispõe de uma verba mais reduzida por não ser considerada uma região de convergência.
Atualmente, estão abertos 13 Avisos de concurso para habitação social e estão a ser preparados novos concursos para habitação acessível.
No total, já estão a concurso cerca de 423 milhões de euros, correspondentes a 65% da dotação disponível. As candidaturas destinam-se maioritariamente aos municípios e abrangem exclusivamente habitação pública.
Portugal vai cumprir a regra da guilhotina
Cláudia Joaquim, mostra-se ainda confiante de que Portugal vai cumprir a regra da guilhotina e evitar a devolução de fundos europeus a Bruxelas este ano.
Apesar de reconhecer que os Programas Regionais do Centro e do Algarve exigem um esforço acrescido para atingir as metas de execução, acredita que o fim do PRR permitirá concentrar a capacidade de execução no Portugal 2030 e acelerar a concretização dos projetos aprovados.
Como tal, projetos inacabados do PRR podem receber “Avisos-convite” e apoiar execução.
CRÉDITO FOTO: Mariline Alves
Fonte: Eco/Negócios