O Portugal 2030 ultrapassou os 5,7 mil M€ de fundo executado, correspondentes a 24,8% do fundo programado e os pagamentos aos beneficiários já somam 5,9 mil M€.
Consulte os dados no Boletim/Infografia mensal, reportado a 31 de outubro.
As aprovações ascendem a mais de 15,3 mil M€, representando 66,8% da dotação e, só no mês de outubro, foram executados mais 457 M€ e aprovados mais 849 M€ .
Os pagamentos aos beneficiários somam 5,9 mil M€, incluindo adiantamentos, correspondendo a 38,4% do fundo aprovado.
Mais um Programa com execução acima da média
O Sustentável 2030 passou a integrar o grupo dos Programas com taxas de execução superiores à média do PT 2030 (24,8%), juntamente com o Pessoas 2030, o PAT 2030, o Mar 2030 e o Lisboa 2030.
Nas aprovações, metade dos Programas ultrapassam a taxa de aprovação do PT 2030 (66,8%), destacando-se o Pessoas 2030 e o Lisboa 2030, cujas aprovações rondam os 80% das respetivas dotações.
O Pessoas 2030 distingue-se dos demais programas nos valores de aprovação, execução e pagamentos.
Com maior volume de fundo aprovado, e também em linha com as maiores dotações, destacam-se ainda o Compete 2030, o Sustentável 2030 e o Norte 2030.
Portugal 2030 apoia acesso ao Emprego
A 31 de outubro, 6% das aprovações do PT 2030 destinavam-se a medidas de apoio ao Emprego, incluindo emprego jovem.
A área do Emprego é financiada quase exclusivamente pelo FSE+, com contributo residual (0,3%) do Fundo para a Transição Justa.
No Emprego, 91% das aprovações repartem-se maioritariamente entre os objetivos do Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos (448M€) e da Inclusão ativa e empregabilidade (379M€). Os restantes 9% (84M€) visam a Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança.
Dos 913 M€ aprovados, 53% foram executados (taxa de realização) e 57% foram pagos (taxa de pagamentos).
Inclusão Ativa e Emprego
Os apoios ao Emprego e a Integração de grupos vulneráveis são as tipologias mais representativas que, em conjunto, representam 95% da execução e 91% da aprovação e apoiam, por exemplo, o emprego jovem, a melhoria da qualidade dos serviços, a contratação de trabalhadores, os estágios profissionais e a qualificação de grupos vulneráveis.
Os Estágios profissionais contam com 307 M€ para apoiar a transição entre o sistema de educação e formação e o mercado de trabalho, a criação de emprego em novas áreas e a empregabilidade, através do desenvolvimento de competências.
Já a Qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade tem 232 M€ para apoiar o desenvolvimento de competências profissionais e para a progressão profissional de forma sustentada.
Lançados 1 603 Avisos de concurso
Já foram lançados 1 603 Avisos, com 21 013 M€ de fundo a concurso. Em outubro, foram lançados 44 novos avisos que colocaram a concurso 325 M€.
Destaca-se que sete dos doze programas já colocaram a concurso mais de 89% dos respetivos valores programados.
Consulte o Plano Anual de Avisos e a página RESULTADOS para aceder ao Boletim/Infografia n.º 41.
Fonte: AD&C-UGD