Relatório propõe formas de maximizar a eficácia e o impacto da política de coesão no futuro

O Grupo de Especialistas de Alto Nível sobre o Futuro da Política de Coesão já apresentou o seu RELATÓRIO, concluindo que a política de coesão tem de investir mais nas particularidades de cada região e ser mais localizada.
21 de Fevereiro, 2024

O Grupo Independente de Especialistas de Alto Nível sobre o Futuro da Política de Coesão já apresentou o seu RELATÓRIO, concluindo que a política de coesão tem de investir mais nas particularidades de cada região e ser mais localizada, apontando para a necessidade de uma abordagem mais inclusiva.

A publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.

O RELATÓRIO avaliou o funcionamento da Política de Coesão e incluiu recomendações sobre a forma de assegurar que a Política continua a promover a prosperidade e a convergência em toda a União Europeia (UE).

Estas recomendações contribuirão para as reflexões em curso e para o conjunto de opiniões de muitas partes interessadas e instituições sobre o futuro da política de coesão.

Criado pela Comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, o Grupo, que é independente da Comissão, analisou formas de garantir que a Política de Coesão continue a apoiar o crescimento e a recuperação em todas as regiões da Europa, ao mesmo tempo que concretiza a transição verde e digital e ajuda as regiões a adaptarem-se aos desafios demográficos, industriais e geopolíticos em curso.

O Relatório é o resultado de um intenso trabalho realizado pelo Grupo ao longo deste último ano, enriquecido por contribuições académicas, documentos de contribuição preparados pela Comissão e apresentações de diferentes partes interessadas.

Está estruturado em torno de três questões-chave para refletir sobre o futuro da política de coesão para além de 2027:

  • Porque é que a política de coesão é crucial para o futuro da Europa?
  • O que faz e o que deve fazer a política de coesão?
  • Como pode a Política de Coesão cumprir melhor a sua missão de coesão económica, social e territorial no contexto da transição verde e digital e das alterações demográficas?

O Grupo faz as seguintes recomendações sendo que a política de coesão deve:

  • Ser mais local, com investimentos orientados para o futuro, adaptados aos pontos fortes, desafios e necessidades únicas de cada região;
  • Promover uma abordagem holística da política social, investindo mais no desenvolvimento do capital humano e na integração social para prevenir e reduzir as desigualdades em todos os territórios;
  • Utilizar as capacidades e o potencial locais para desenvolver oportunidades futuras de crescimento inclusivo e sustentável através da diversificação e da colaboração;
  • Construir melhores instituições nacionais e regionais, equiparando o reforço das capacidades e a inovação ao investimento em infraestruturas e capital produtivo;
  • Elaborar estratégias de desenvolvimento mais eficazes e inclusivas, utilizando os princípios de uma parceria sólida e de uma gestão partilhada, reunindo as partes interessadas de diferentes níveis de governo e da sociedade civil;
  • Conectar regiões para aproveitar as oportunidades globais e oferecer inovação mais sustentável e resiliente;
  • Tornar-se mais baseada no desempenho, combinando esta abordagem com a sua dimensão territorial;
  • Ser mais bem integrado no sistema de governação económica;
  • Racionalizar os seus procedimentos administrativos e adotar abordagens mais eficientes e conviviais, a fim de simplificar os processos; e
  • Manter o foco na sua missão original de impulsionar o desenvolvimento sustentável e aumentar a competitividade, mantendo simultaneamente a flexibilidade para enfrentar desafios urgentes

Consulte aqui:

 

Fonte: InfoRegio

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