Na primeira entrevista enquanto Presidente da AD&C, Cláudia Joaquim, fala ao Expresso sobre a execução do Portugal 2020 e do arranque do Portugal 2030, que já aconteceu.
Saiba mais sobre os diversos mecanismos que podem ser acionados para garantir a total absorção das verbas do Portugal 2020 e sobre o Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, que permitiu lançar verbas a concurso e ter já projetos em execução. Descubra também como o Balcão dos Fundos, com novas funcionalidades e integrações, vai permitir simplificar e facilitar a vida aos beneficiários dos Fundos Europeus.
Portugal 2020 vai ser executado a 100%
“O Portugal 2020 tem todas as condições para ser executado a 100%, utilizando todos os mecanismos disponíveis”, assegura Cláudia Joaquim, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), na sua primeira grande entrevista ao Expresso.
Refere ainda que “está a ser desenvolvida e é expectável que até ao final do ano haja a reprogramação do Portugal 2020” e assume que “o ano de 2023 será um grande desafio”, onde “o foco é executar o máximo”.
Nesta entrevista, Cláudia Joaquim, esclarece ainda que o plano de encerramento do Portugal 2020 prevê elevar a taxa de execução dos fundos de coesão até 87% em 2022 e 100% em 2023, recordando que “importa ter presente que existem mecanismos operacionais que permitirão potenciar a execução no Portugal 2020 que não existiam no fecho do QREN, nomeadamente a possibilidade, ainda não esgotada em alguns programas, de reforço da taxa de cofinanciamento para operações em curso”, para além de outras medidas em curso que poderão vir a ser acionadas no âmbito do combate à crise energética.
Portugal 2030 já arrancou
O pacote de 23 mil milhões de euros do Portugal 2030, que foi assinado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho deste ano, já está no terreno, através do Mecanismo Extraordinário de Antecipação (MEA), que permitiu lançar 800 milhões de euros em concursos, aprovar 412 milhões de euros e ter já 262 milhões de euros em execução.
“Estamos a falar essencialmente de cursos profissionais e cursos de educação e formação de jovens, bolsas de ensino superior para alunos carenciados, apoios à deficiência, apoios à recuperação de aprendizagens, escolas, infraestruturas de saúde”, clarifica a Presidente da AD&C.
Este é um mecanismo que permite uma transição suave entre quadros comunitários e que se destina a apoiar medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade do país.
“A negociação (dos Programas do Portugal 2030) está numa fase final. A nossa expectativa é de que a globalidade dos programas possa estar submetida até ao final do mês de outubro”, diz Cláudia Joaquim, “com expectativa de aprovação até ao final do ano e uma operacionalização que se iniciará em janeiro”.
Balcão dos Fundos
A plataforma única de submissão de candidaturas ao Portugal 2020 e Portugal 2030 – o Balcão dos Fundos – vai ser melhorada, trazer novas funcionalidades e integrações, o que vai facilitar em muito a vida aos beneficiários de projetos apoiados por Fundos Europeus.
Uma das novidades são “as notificações eletrónicas vão poupar imenso tempo. É das funcionalidades mais relevantes para agilizar a relação com os beneficiários dos fundos”, conforme explica Cláudia Joaquim. Mas “também estamos a desenvolver outras interoperabilidades, para não ter de pedir aos cidadãos e às empresas informação que a Administração Pública já detém”, acrescenta.
Tudo para simplificar e facilitar, como o objetivo de ter pré-preenchidos os campos do registo relativos à Informação Empresarial Simplificada (IES) ou ter um tronco comum para os formulários de candidatura aos diferentes programas do Portugal 2030, de forma a garantir a harmonização, passando a “ter um tronco comum, para tornar mais simples e intuitivo” o seu preenchimento.
Gestão de políticas públicas
Reconhecendo que a sua experiência profissional no âmbito da gestão do Orçamento estar a ser “muito importante”, Cláudia Joaquim sublinha que não “podemos olhar para a gestão orçamental de uma forma estrita. Os fundos comunitários e o papel de coordenação da AD&C são medidas de política. Não é uma tesouraria.”
Não perca a entrevista na íntegra na edição de hoje do Expresso (acesso reservado):
Portugal 2020 reprogramado ainda em 2022
Portugal 2030 já antecipou 800 milhões de euros
Balcão dos Fundos tem mais de 278 mil utilizadores
Fonte: AD&C / Expresso