Aberto concurso para ações específicas no Plano 21|23 Escola+

Jan 16, 2023

O PO CH – Programa Operacional Capital Humano, tem candidaturas abertas até dia 23 de janeiro, para apoiar ações específicas, previstas no Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado de Recuperação das Aprendizagens, para a promoção do sucesso escolar dos jovens.

A redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração no ensino e formação, são os objetivos deste concurso.

O Aviso de abertura n.º POCH-I4-2023-02 tem uma dotação máxima de 65,3 milhões de euros do Fundo Social Europeu, e insere-se no âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030.

O único beneficiário do presente convite é a DGE – Direção-geral de Educação, enquanto responsável pela execução das políticas relativas às componentes pedagógica e didática dos ensinos básico e secundário, incidindo, sobretudo, nas áreas do desenvolvimento curricular, dos instrumentos de ensino e avaliação e dos apoios e complementos educativos.

No âmbito do Plano Integrado de Recuperação das Aprendizagens – Plano 21|23 Escola+, são apoiadas as seguintes ações:

Do eixo 1 do Plano – Ensinar e Aprender, designadamente: “#EstudoEmCasa Apoia” “Apoio tutorial específico” “Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário” “Inclusão mais apoiada”;

Do eixo 2 do Plano – Apoiar as Comunidades Educativas, designadamente: “Reforço extraordinário de docentes”.

Os destinatários finais do Aviso POCH-I4-2023-02 são os alunos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas do ensino público, das regiões Norte, Centro e Alentejo, que irão usufruir das operações apoiadas ao abrigo do plano a ser implementado nas escolas abrangidas.

As operações devem ser concluídas até 30 de setembro de 2023.

Este Aviso é aberto ao abrigo do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, prorrogado até 31 de março de 2023, através da Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020, continuando a ser garantido o financiamento de medidas de política pública com forte impacto na melhoria da coesão social e territorial e da competitividade.

As candidaturas estão abertas até ao dia 23 de janeiro de 2023, e devem ser submetidas através de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.

Aceda aqui ao Aviso POCH-I4-2023-02.

Fonte: PO CH