Decorre até 8 de setembro a Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030, e os interessados podem participar enviando os seus contributos através do Portal ConsultaLEX. O PAT 2030, em complemento às ações de assistência técnica previstas em cada um dos...
Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 – Portugal 2030. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja...
Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nesta Consulta Pública, enviando...
Até dia 8 de setembro pode partcipar na Consulta Pública do Programa Regional do ALENTEJO 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. Promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo/...
Até 16 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa MADEIRA 2030. Esta Avaliação tem por objetivo identificar, descrever e avaliar, do ponto vista ambiental e da sustentabilidade, as estratégias e as prioridades de...
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