Consultas Públicas aos Programas Regionais Portugal 2030
Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 – Portugal 2030. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja...
Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa Inovação e Transição Digital
Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nesta Consulta Pública, enviando...
Consulta Pública do Programa ALENTEJO 2030
Até dia 8 de setembro pode partcipar na Consulta Pública do Programa Regional do ALENTEJO 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. Promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo/...