Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
IEFP, I. P., enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março.
Destinatários: desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas no diploma normativo aplicável à medida de política pública.
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
janeiro a abril 2026
Onde?
Regiões
Alentejo, Norte, Centro
Programa
PESSOAS 2030
O quê?
Prioridade
4D - Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social - Pessoas
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipologia de ação
ESO4.8-03 - Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho
Tipologia de intervenção
ESO4.8-03-01 - Integração de grupos vulneráveis no mercado de trabalho
Tipologia de operação
4044 - Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Convite