Capacitação da rede nacional de acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos ou equiparadas, autarquias locais, comunidades intermunicipais, áreas metropolitanas, organizações internacionais.
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
janeiro a abril 2026
Onde?
Regiões
RAM, AML, Centro, RAA, Norte, Alentejo, Algarve
Programa
FAMI 2030
O quê?
Prioridade
NA - Não Aplicável
Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipologia de ação
HSO9.1-01 - Acervo da União e prioridades relacionadas com o SECA
Tipologia de intervenção
HSO9.1-01-02 - Conhecimento sobre os vários aspetos do SECA
Tipologia de operação
9008 - Advocacy, sensibilização, capacitação e incremento da rede institucional
Como?
Modalidades candidaturas
Individual | Parceria
Natureza do aviso
Concurso