Cessação definitiva das atividades de pesca – Frota Atuneira – Região Autónoma da Madeira
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Privada
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
setembro a dezembro 2025
Onde?
Regiões
RAM
Programa
Mar 2030
O quê?
Prioridade
1 - Fomento de pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos
Objetivo específico
FSO1.3 - Ajustamento da capacidade de pesca
Tipologia de ação
FSO1.3-01 - Cessação definitiva das atividades de pesca
Tipologia de intervenção
FSO1.3-01-01 - Cessação definitiva das atividades de pesca
Tipologia de operação
8529 - Cessação definitiva das atividades de pesca
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso