Cessação temporária das atividades de pesca – Apanha de Lapas – Região Autónoma da Madeira
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Privado
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
janeiro a abril 2025
Onde?
Regiões
RAM
Programa
MAR 2030
O quê?
Prioridade
1 - Fomento de pesca sustentável e a restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos
Objetivo específico
FSO1.3 - Ajustamento da capacidade de pesca
Tipologia de ação
FSO1.3-02 - Cessação temporária das atividades de pesca
Tipologia de intervenção
FSO1.3-02-01 - Cessação temporária das atividades de pesca
Tipologia de operação
8530 - Cessação temporária das atividades de pesca
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso