Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2026/2027 – Escolas Públicas
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Beneficiários: Estabelecimentos públicos de educação, nos termos da alínea b) do artigo 106.º do Regulamento Específico da Área Temática da Demografia, Qualificações e Inclusão, adotado pela Portaria n.º 325/2023, de 30 de otubro.
Destinatários: Para os cursos de tipo 2, os jovens com idade igual ou superior a 15 anos e que completaram o 6.º ano de escolaridade ou frequentaram, com ou sem aproveitamento, o 7.º ano de escolaridade, ou ainda aqueles que frequentaram, sem aproveitamento, o 8.º ano de escolaridade.
São ainda elegíveis, para os cursos de tipo 3, os jovens com idade igual ou superior a 15 anos com o 8.º ano de escolaridade ou frequência, sem aprovação, do 9.º ano.
Podem ainda ser destinatários elegíveis desta tipologia de operação os jovens com menos de 15 anos nas circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 1.º do despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de julho, na sua atual redação.
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
maio a agosto 2026
Onde?
Regiões
Norte, Centro, Alentejo
Programa
PESSOAS 2030
O quê?
Prioridade
4D - Mais e melhor inclusão de pessoas em risco ou em situação de exclusão social - Pessoas
Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipologia de ação
ESO4.8-01 - Qualificação Inicial (ESO4.8)
Tipologia de intervenção
ESO4.8-01-01 - Formação de base qualificante (ESO4.8-01)
Tipologia de operação
4040 - Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso