Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as empresas previstas no n.º 1 do artigo 41.º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho, alterada pela Portaria n.º 328-A/2023, de 30 de outubro:
a) As empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e
salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces»;
b) As empresas que exercem a sua atividade através de centros de depuração em estabelecimentos conexos —
centros de depuração e/ou expedição com CAE 46381 «Comércio por grosso de peixe, crustáceos e moluscos».
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
setembro a dezembro 2025
Onde?
Regiões
Norte, Algarve, AML, Alentejo, Centro
Programa
Mar 2030
O quê?
Prioridade
2 - Fomento de atividades de aquicultura sustentáveis e a transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União
Objetivo específico
FSO2.1 - Atividades de aquicultura sustentável
Tipologia de ação
FSO2.1-01 - Investimentos produtivos na aquicultura
Tipologia de intervenção
FSO2.1-01-01 - Investimentos produtivos na aquicultura
Tipologia de operação
8545 - Investimentos produtivos para uma aquicultura sustentável
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso