Estruturas Locais de Apoio ao Emprego
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I. P.), enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública, assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março.
Destinatários: desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável à medida de política pública, nomeadamente os jovens NEET (dos 18 anos 29 anos) e os desempregados em situação de particular desfavorecimento ou afastamento prolongado do mercado de trabalho.
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
janeiro a abril 2026
Onde?
Regiões
Centro, Alentejo, Norte
Programa
PESSOAS 2030
O quê?
Prioridade
4A - Mais e melhor emprego, conciliação da vida profissional e pessoal e igualdade de género - Pessoas
Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipologia de ação
ESO4.1-02 - Melhoria da qualidade dos serviços de emprego
Tipologia de intervenção
ESO4.1-02-01 - Estruturas locais de apoio ao emprego
Tipologia de operação
4107 - Reforço do Sistema de Ajustamento do Mercado de Trabalho
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Convite