Habitação Acessível – 1º Aviso
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Pública
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
maio a agosto 2026
Onde?
Regiões
RAM
Programa
MADEIRA2030
O quê?
Prioridade
4H - Promover o acesso a habitação acessível - Madeira
Objetivo específico
RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis
Tipologia de ação
RSO4.7-01 - Habitação a custos acessíveis (RSO4.7)
Tipologia de intervenção
RSO4.7-01-01 - Habitação a custos acessíveis (RSO4.7)
Tipologia de operação
4522 - Construção / reabilitação do parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Concurso