Passivos ambientais – Áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Administração Pública central;
Municípios;
Associações de municípios;
Setor empresarial do Estado;
Setor empresarial Local;
Outras entidades, incluindo entidades do setor empresarial local, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas anteriores.
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
setembro a dezembro 2025
Onde?
Regiões
Algarve
Programa
ALGARVE 2030
O quê?
Prioridade
2A - Sustentabilidade e Biodiversidade - Algarve
Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipologia de ação
RSO2.7-02 - Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
Tipologia de intervenção
RSO2.7-02-01 - Passivos ambientais (áreas mineiras abandonadas e pedreiras em situação crítica)
Tipologia de operação
2042 - Passivos de áreas mineiras abandonadas | 2043 - Pedreiras em situação crítica
Como?
Modalidades candidaturas
Individual | Copromoção
Natureza do aviso
Concurso