RECAMAS – Sistema de Informação de Suporte ao Ciclo de Vida do Retorno
A ficha que aqui pode consultar é apenas uma previsão aproximada do Aviso que irá ser lançado.
A visualização deste resumo não dispensa a consulta do Aviso formal, aquando do seu lançamento oficial, que poderá consultar aqui.
Quem se pode candidatar?
Tipo de promotor
Pública
Quando são lançados os avisos?
Data de lançamento
setembro a dezembro 2025
Onde?
Regiões
Algarve, Centro, AML, Alentejo, Norte, RAM, RAA
Programa
FAMI 2030
O quê?
Prioridade
NA - Não Aplicável
Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipologia de ação
HSO9.3-02 - Gestão dos regressos e redução dos incentivos à migração irregular
Tipologia de intervenção
HSO9.3-02-01 - Afastamento de NPT de território nacional
Tipologia de operação
9046 - Sistema de informação de suporte ao ciclo de vida do retorno
Como?
Modalidades candidaturas
Individual
Natureza do aviso
Convite