Consultas Públicas aos Programas Regionais Portugal 2030

Ago 8, 2022 | Notícias

Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 – Portugal 2030. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja...

Participe na Consulta Pública do NORTE 2030

Ago 5, 2022 | Notícias

Decorre até 15 de setembro a Consulta Pública do NORTE 2030, o novo Programa Operacional Regional do Norte, assim como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. A iniciativa é desenvolvida pela CCDR-NORTE – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional...

Consulta Pública do Programa LISBOA 2021-2027

Ago 5, 2022 | Notícias

Até 22 de agosto participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027, que integra o Portugal 2030. O POR Lisboa 2021-2027 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de...

Consulta pública do Programa ALGARVE 2030

Ago 5, 2022 | Notícias

Até dia 8 de setembro, participe na Consulta Pública do Programa Regional Algarve 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Algarve 2030 integra os...

Consulta Pública do Programa AÇORES 2030

Ago 5, 2022 | Notícias

Até 9 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa AÇORES 2030. O Programa AÇORES 2030 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento para a região autónoma dos Açores, no...

Consulta Pública do Programa MADEIRA 2030

Ago 5, 2022 | Notícias

Até 16 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa MADEIRA 2030. Esta Avaliação tem por objetivo identificar, descrever e avaliar, do ponto vista ambiental e da sustentabilidade, as estratégias e as prioridades de...