Decorre até 8 de setembro a Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030, e os interessados podem participar enviando os seus contributos através do Portal ConsultaLEX.
O PAT 2030, em complemento às ações de assistência técnica previstas em cada um dos Programas, será o suporte instrumental para o desenvolvimento da estratégia global definida para a implementação do Portugal 2030 e dos respetivos Programas.
A estratégia está ancorada num sistema de gestão e controlo que mantém elevados níveis de robustez e fiabilidade, propiciando as condições adequadas ao seu lançamento e execução.
Disponibiliza também o apoio necessário à implementação dos sistemas e estruturas de coordenação, programação, planeamento, monitorização, incluindo a monitorização estratégica, e avaliação, e ao funcionamento dos sistemas e estruturas de gestão financeira, acompanhamento, controlo e comunicação.
Este Programa será essencial para prosseguir a prioridade do desenvolvimento da capacitação institucional necessária a facilitar o processo de definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
Pretende ainda contribuir para uma melhor eficácia, eficiência e transparência na utilização dos Fundos, no âmbito do plano de ação previsto no Roteiro para a Capacitação do ecossistema dos fundos da Política de Coesão para o período 2021-2027.
Fonte: AD&C/Consultalex