Legislação

17/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração do secretariado técnico do Centro 2030.

07/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.

07/01/2025

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego.

27/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte) e Centro (Centro 2030)

27/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte 2030), Alentejo (Alentejo 2030) e Algarve (Algarve 2030)

26/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Algarve

26/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Alentejo

20/12/2024

Comissão Europeia

Orientações sobre a utilização de opções de custos simplificados no âmbito dos Fundos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2021/1060 (Regulamento Disposições Comuns)

19/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

17/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração à Deliberação n.º 09/2024/PL, de 27 de março, relativa à Gestão Orçamental dos Sistemas de Incentivo no encerramento do Portugal 2020

17/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programa de Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) e Programa Regional do Norte (Norte 2030)

17/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Apoios à Inovação Produtiva em Territórios de Baixa Densidade

16/12/2024

Tribunal de Contas

Instruções para a fiscalização prévia especial.

02/12/2024

Assembleia da República

Altera a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública.

18/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Dispensa a revisão prévia do projeto de execução em projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus.

17/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aprovação do Plano Anual de Avisos (janeiro a dezembro 2025)

06/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional do Algarve do Portugal 2030 (Algarve 2030)

13/12/2024

Conselho

de 2 de dezembro de 2024, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

13/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Autoriza a utilização de reembolsos do Programa Operacional Temático Fatores de Competitividade disponíveis no IAPMEI ― Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

09/12/2024

Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação de coordenador de equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030.

06/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, quanto ao processo de designação de um dos vice-presidentes.

05/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Exonera o presidente e o vogal da comissão diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital e designa como nova presidente Maria Alexandra dos Santos Vilela e como vogais Henrique Alberto Martins Figueiredo e Carla Cristina Mendes Leal.

04/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional do Centro do Portugal 2030 (Centro 2030)

04/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional de Lisboa do Portugal 2030 (Lisboa 2030)

04/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Primeira alteração ao Programa Regional do Alentejo do Portugal 2030 (Alentejo 2030)