Legislação

20/10/2025

Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Designa Paula Alexandra Lobo de Ascenção coordenadora de equipa de Projeto da Unidade de Comunicação.

20/10/2025

Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Designa Sílvia Maria dos Santos Beato como secretária técnica na Unidade Jurídica, Contencioso e Regulamentação (UJCR).

13/10/2025

Comissão Europeia

Orientações para a execução do Fundo Social em matéria de Clima

13/10/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens 2025-2030.

13/10/2025

Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital

Aprova a nova estrutura organizacional do Secretariado Técnico da Autoridade de Gestão do Programa Inovação e Transição Digital (PITD)/COMPETE 2030.

10/10/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração ao Programa Temático Sustentável 2030 e aos Programas Regionais Norte 2030, Centro 2030, Alentejo 2030 e Algarve 2030 no âmbito da sua Revisão Intercalar

08/10/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas. Programa Temático Sustentável (Sustentável 2030)

22/09/2025

Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar

Delegação de competências do Secretário de Estado das Pescas e do Mar na gestora da autoridade de gestão do Programa Mar 2030, licenciada Dina Fernanda Sereno Ferreira.

19/09/2025

Parlamento Europeu e do Conselho

de 18 de setembro de 2025, que altera os Regulamentos (UE) 2021/1058 e (UE) 2021/1056 no respeitante a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos no contexto da revisão intercalar

19/09/2025

Parlamento Europeu e do Conselho

de 18 de setembro de 2025, que altera o Regulamento (UE) 2021/1057 que cria o Fundo Social Europeu Mais (FSE+) no que diz respeito a medidas específicas para fazer face a desafios estratégicos

09/09/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aprovação do Plano Anual de Avisos (setembro de 2025 a agosto 2026)

27/08/2025

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2023/A, de 1 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2025/A, de 14 de abril, que regulamenta a medida de incentivo «Base Económica Local», prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2023/A, de 31 de maio.

20/08/2025

Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP.

19/08/2025

Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP

Primeira alteração ao Regulamento n.º 944/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2023.

12/08/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas Programa Regional do Centro (Centro 2030) e Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030)

06/08/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Aviso para Apresentação de Candidaturas Programa Regional do Centro (Centro 2030)

30/07/2025

Agricultura e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Delegação de competências, pela gestora do Programa Mar 2030, no gestor-adjunto António José Costa Romenos Dieb.

30/07/2025

Agricultura e Mar - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designa a coordenadora de equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030.

28/07/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas Programa Temático Sustentável (Sustentável 2030), Programa Regional do Centro (Centro 2030) e Programa do Mar (Mar 2030)

28/07/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Modalidade específica de adiantamento inicial no âmbito dos Cursos Profissionais

22/07/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Terceira alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Demografia, Qualificações e Inclusão

22/07/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.

18/07/2025

Economia e da Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Determina que os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer serviço e organismo da Administração Pública, quando derem o seu consentimento para que a entidade responsável pela prestação do serviço proceda à sua obtenção.

18/07/2025

Comissão Europeia

Decisão da Comissão, de 16 de julho de 2025, sobre a aprovação de orientações relativas ao encerramento dos programas de desenvolvimento rural dos Estados-Membros adotados para intervenção do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) para o período 2014-2022

17/07/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Designa um vogal executivo para integrar a comissão diretiva da Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas.