Legislação

06/02/2025

Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação em comissão de serviço de dois consultores para a Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030 e nova alteração ao Despacho n.º 11272/2023, de 6 de novembro.

30/01/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Norte (Norte 2030) e Programa Regional do Centro (Centro 2030)

31/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistemas de incentivos.

19/09/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Terceira alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030)

26/03/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos (mai.2024 a abr.2025)

04/01/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024 a dez. 2024)

26/03/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos

04/08/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

08/01/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos (janeiro a dezembro. 2025)

24/01/2025

Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Programa Arribar.

22/01/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Centro (Centro 2030), Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)

23/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa, em regime de substituição, Elisabete Maria Quintas da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

17/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração do secretariado técnico do Centro 2030.

07/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.

07/01/2025

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego.

27/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte) e Centro (Centro 2030)

27/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte 2030), Alentejo (Alentejo 2030) e Algarve (Algarve 2030)

26/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Algarve

26/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente

Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional do Alentejo

20/12/2024

Comissão Europeia

Orientações sobre a utilização de opções de custos simplificados no âmbito dos Fundos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2021/1060 (Regulamento Disposições Comuns)

19/12/2024

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

17/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Alteração à Deliberação n.º 09/2024/PL, de 27 de março, relativa à Gestão Orçamental dos Sistemas de Incentivo no encerramento do Portugal 2020

17/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programa de Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) e Programa Regional do Norte (Norte 2030)

17/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Apoios à Inovação Produtiva em Territórios de Baixa Densidade