Legislação
Comunicação da Comissão C/2024/5046
14/08/2024
Comissão Europeia
Aprovação do conteúdo de um projeto de — COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO — Orientações relativas aos auxílios estatais ao transporte terrestre e multimodal
Despacho n.º 9588/2024
21/08/2024
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Deliberação n.º 1183/2024
06/09/2024
Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade de Gestão do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão
Designação da secretária técnica que integra o secretariado técnico da Autoridade de Gestão, do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Despacho n.º 10497/2024
05/09/2024
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Altera o Regulamento do Programa +Superior.
Deliberação n.º 21/2024/PRM
29/08/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional Algarve 2030
Portaria n.º 181/2024/1
08/08/2024
Presidência do Conselho de Ministros
Terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 03/2024/SEFAMI
27/08/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI
Aprovação do Plano Anual de Avisos (setembro 2024 a agosto 2025)
Deliberação n.º 20/2024/PRM, de 21 de agosto de 2024
21/08/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Metodologia de Opções de Custos Simplificados Tipologia de Operação: Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)
Deliberação n.º 32/2024/PL
08/08/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Temático Sustentável 2030, Programa Regional do Centro e Programa Regional do Alentejo
Deliberação n.º 25/2024/PL
17/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Aviso para Apresentação de Candidaturas –Programa Regional do Alentejo
Deliberação n.º 19/2024/PRM
05/08/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 18/2024/PRM
02/08/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Modalidade específica de adiantamento inicial no âmbito dos Avisos para Apresentação de Candidaturas (AAC) ALGARVE-2023-5, ALGARVE-2023-6, ALGARVE2023-2027. Financiamento das Estruturas de atendimento e acolhimento às Vítimas de Violência Doméstica, de Violência de Género e de Tráfico de Seres Humanos
Deliberação n.º 31/2024/PL
24/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Projeto “Execução do Regadio do Planalto de Vilar Chão/Parada – Alfândega da Fé” Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020)
Deliberação n.º 30/2024/PL
24/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Aviso para Apresentação de Candidaturas - Programa Mar2030
Deliberação n.º 29/2024/PL
24/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Algarve e Programa Regional do Norte
Deliberação n.º 28/2024/PL
24/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Primeira Alteração ao Regulamento Específico da área temática Ação Climática e Sustentabilidade para o período de programação 2021-2027
Deliberação n.º 27/2024/PL
24/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Terceira Alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
Deliberação n.º 26/2024/PL
24/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Aprovação do Plano Anual de Avisos (set.24/ago.25)
Deliberação n.º 17/2024/PRM
24/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Metodologia de Opções de Custos Simplificados. Tipologia de Ação: “Compensação para mitigar perturbações significativas de mercado”. Tipologia de Operação: “8561 – Compensação”
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2024
25/07/2024
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156-A/2023, de 30 de novembro, relativa ao concurso público internacional para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de fibra ótica.
Despacho n.º 8215/2024
22/07/2024
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Designa Vanda Cristina Brito e Sousa coordenadora da equipa de projeto 5, Coordenação Técnica da UO 4 ― Infraestruturas e Equipamentos do Programa Regional do Centro, do Portugal 2030.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-B/2024
22/07/2024
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga uma medida temporária de financiamento dos cursos profissionais e dos cursos de educação e formação de jovens nas regiões NUTS II do Norte, do Centro e do Alentejo.
Deliberação n.º 24/2024/PL
17/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária
Alteração aos Programas Operacionais – Portugal 2020
Deliberação n.º 16/2024/PRM
16/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Regional Lisboa 2030
Deliberação n.º 15/2024/PRM
16/07/2024
Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Permanente
Alteração à lista de Organismos Intermédios do Programa Inovação e Transição Digital