Legislação

20/02/2025

Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação da secretária técnica da Autoridade de Gestão do Mar 2030.

20/02/2025

Economia

Cria e regulamenta o programa Crescer com o Turismo.

20/02/2025

Economia

Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups.

20/02/2025

Assembleia da República

Reforça medidas extraordinárias de apoio às populações afetadas pelos incêndios rurais ocorridos em setembro de 2024, alterando o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro.

18/02/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação de coordenadores de equipas de projeto que integram o secretariado técnico do Programa Regional do Alentejo para o período de programação 2021-2027.

17/02/2025

Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2023, de 9 de outubro, reprogramando os encargos plurianuais para a aquisição e manutenção de 22 novas composições de material circulante para a Metro do Porto, S. A.

11/02/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Alteração do Despacho n.º 7896/2023, de 3 de julho, que procede à delegação de poderes na vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Assistência Técnica do Portugal 2030 (PAT 2030).

07/02/2025

Presidência do Conselho de Ministros e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Designa Maria Teresa Pereira de Oliveira como vogal da comissão diretiva do Programa Ação Climática e Sustentabilidade.

06/02/2025

Agricultura e Pescas - Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030

Designação em comissão de serviço de dois consultores para a Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030 e nova alteração ao Despacho n.º 11272/2023, de 6 de novembro.

30/01/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Norte (Norte 2030) e Programa Regional do Centro (Centro 2030)

31/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros e Economia - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Ministro da Economia

Designa os elementos que integram a comissão técnica de sistemas de incentivos.

19/09/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Terceira alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI 2030)

26/03/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos (mai.2024 a abr.2025)

04/01/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos (jan.2024 a dez. 2024)

26/03/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

21/09/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos

04/08/2023

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Alteração do Programa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

08/01/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Subcomissão Específica do Programa FAMI

Aprovação do Plano Anual de Avisos (janeiro a dezembro. 2025)

24/01/2025

Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Regulamento do Programa Arribar.

22/01/2025

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas – Programa Regional do Centro (Centro 2030), Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030)

23/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Designa, em regime de substituição, Elisabete Maria Quintas da Silva para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

17/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração do secretariado técnico do Centro 2030.

07/01/2025

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Subdelegação de competências da presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., na diretora da Unidade de Gestão Financeira e nos coordenadores do Núcleo de Assessoria, Jurídico e Contencioso, do Núcleo de Gestão de Pessoas e do Núcleo de Gestão Orçamental.

07/01/2025

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Estabelece o regime de apoios a conceder ao funcionamento do mercado social de emprego.

27/12/2024

Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 - Plenária

Avisos para Apresentação de Candidaturas: Programas Regionais do Norte (Norte) e Centro (Centro 2030)