Plano Anual de Avisos

412

Avisos programados para os próximos 12 meses

6180856838.47

Para apoiar projetos nos próximos 12 meses

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030,
em formato aberto, pesquisável e editável.

Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024/2025 – OI-EMPIS

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
258836 €
-
FSE+
Norte 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Outros territórios

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
4500000 €
12/01/2023 -
FSE+
Norte 2030
Q1

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
80000000 €
01/09/2023 - 31/10/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

INOVAÇÃO 2030

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
01/09/2023 - 31/12/2023
FEDER
Madeira 2030
Q1

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões-1.º Aviso

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
23200000 €
01/09/2023 - 31/03/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Porto das Lajes das Flores

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
168300000 €
01/09/2023 - 30/06/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa-1.º Aviso

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
14500000 €
01/09/2023 - 31/01/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Aveiro-1.ºAviso

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
3200000 €
01/09/2023 - 31/05/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Assistência Técnica

Objetivo específico
Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
28000000 €
01/09/2023 - 31/10/2023
FEDER
Compete 2030
Q1

Conetividade digital

Objetivo específico
Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
08/09/2023 - 30/04/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Promover o desenvolvimento económico, investigação, inovação e a digitalização

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
6000000 €
08/09/2023 - 31/08/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Ações de promoção externa internacional do destino Açores

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
10000000 €
08/09/2023 - 31/03/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Instalação de redes de banda larga

Objetivo específico
Conectividade digital
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
3500000 €
08/09/2023 - 31/12/2023
FEDER
Açores 2030
Q1

Meios materiais para a proteção civil

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
8000000 €
08/09/2023 - 31/08/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Medidas de adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
17890000 €
08/09/2023 - 01/04/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Ciclo da Água – subinvestimentos em baixa

Objetivo específico
Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
17500000 €
08/09/2023 - 31/08/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa

Objetivo específico
Economia Circular
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
3600000 €
08/09/2023 - 31/08/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Proteção e preservação da natureza, biodiversidade e infraestruturas verdes

Objetivo específico
Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
11000000 €
08/09/2023 - 31/08/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário

Objetivo específico
Infraestruturas de educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2800000 €
08/09/2023 - 30/04/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Cultura e turismo

Objetivo específico
Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
3500000 €
08/09/2023 - 30/04/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Assistência Técnica OI’s Madeira 2030

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
26/09/2023 - 31/10/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Acolhimento de requerentes de proteção internacional espontâneos

Objetivo específico
Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1500000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FAMI
FAMI
Q1

Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)

Objetivo específico
Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
3250000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FAMI
FAMI
Q1

Educação intercultural em contexto escolar

Objetivo específico
Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
625000 €
01/10/2023 - 30/12/2023
FAMI
FAMI
Q1

Apoio ao arranque da atividade de jovens pescadores

Objetivo específico
Atividades de pesca sustentável
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
2980000 €
01/10/2023 - 30/12/2027
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos

Objetivo específico
Atividades de pesca sustentável
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
5375000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores

Objetivo específico
Atividades de pesca sustentável
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
400000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio à recolha de dados e ao controlo e inspeção no quadro da Política Comum das Pescas

Objetivo específico
Controlo e execução eficientes da pesca
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
56400000 €
01/10/2023 - 30/12/2027
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio ao desenvolvimento local de base comunitária (custos de funcionamento)

Objetivo específico
Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
6750000 €
01/10/2023 - 30/12/2027
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio à Execução da Política Marítima Integrada

Objetivo específico
Conhecimento marinho e vigilância marítima
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1666667 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos​​ 

Objetivo específico
Proteção e restauração da biodiversidade aquática
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
2222500 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas

Objetivo específico
Atividades de aquicultura sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
1995000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Apoio a estratégias de comercialização e internacionalização das empresas do sector da pesca, da transformação e das empresas aquícolas

Objetivo específico
Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
995000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Ações de Assistência Técnica

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
17674155 €
01/10/2023 - 30/12/2027
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Dinamização e Realização de Summer/ Winter Schools em áreas prioritárias do PT2030

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1000000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
2000000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

Academia dos Fundos

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
2000000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

Programa de Assistência Técnica

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1500000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

2.º Relatório do Desenvolvimento & Coesão: estudos temáticos de aprofundamento

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
2000000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

Apoios à Contratação

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
72675000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Reforço dos Serviços de Psicologia e Orientação – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
7500000 €
01/10/2023 - 01/11/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
119238000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo formativo iniciado no ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
7500000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Norte 2030
Q1

Plano Territorial de Transição Justa de Matosinhos – Participação individual na formação

Objetivo específico
Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
500000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FTJ
Norte 2030
Q1

Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à competitividade | Áreas de Acolhimento Empresarial

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
10000000 €
01/10/2023 - 31/03/2024
FEDER
Norte 2030
Q1

INTERNACIONALIZAR 2030

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
2000000 €
01/10/2023 - 31/12/2023
FEDER
Madeira 2030
Q1

CUA em baixa

Objetivo específico
Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
7500000 €
01/10/2023 - 30/12/2023
FEDER
Madeira 2030
Q1

Centro de Saúde Porto Santo

Objetivo específico
Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
12000000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEDER
Madeira 2030
Q1

Proteção e defesa do litoral – Ações imateriais

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
382500 €
01/10/2023 - 31/01/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Proteção e defesa do litoral – Ações materiais e imateriais – RAM

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1750000 €
01/10/2023 - 30/06/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Proteção civil e gestão integrada de riscos – Proteção dos territórios

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
27000000 €
01/10/2023 - 30/06/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Medidas de adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
23000000 €
01/10/2023 - 30/06/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

Assistência Técnica – Organismos Intermédios

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
RAA, RAM
Valor disponível
3000000 €
01/10/2023 - 31/12/2023
FC
Sustentável 2030
Q1

Gestão de Resíduos Urbanos – Campanha de comunicação, sensibilização e informação

Objetivo específico
Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
250000 €
01/10/2023 - 31/12/2023
FC
Sustentável 2030
Q1

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 23/25

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
7500000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Centro 2030
Q1

Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/10/2023 - 31/12/2023
FSE+
Centro 2030
Q1

Assistência Técnica AG Lisboa 2030

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
1670400 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Lisboa 2030
Q1

Melhoria e Monitorização da qualidade do ar e do ruído

Objetivo específico
Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
1000000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FEDER
Lisboa 2030
Q1

Aquisição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade

Objetivo específico
Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
64800000 €
01/10/2023 - 30/11/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Distribuição direta de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e medidas de acompanhamento

Objetivo específico
Combater a privação material
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
9072000 €
01/10/2023 - 30/11/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 22/24

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
7500000 €
01/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Centro 2030
Q1

SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
39300000 €
01/10/2023 - 30/09/2024
FEDER
Multi Pr
Q1

Apoio a custos de preparação e execução dos planos anuais de produção e de comercialização das organizações de produtores – Plano de Produção e Comercialização de 2023

Objetivo específico
Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1625000 €
02/10/2023 - 30/11/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q1

Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE na Região Alentejo

Objetivo específico
Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
0 €
03/10/2023 - 31/12/2023
FEDER
Alentejo 2030
Q1

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo letivo 23/25

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
03/10/2023 - 16/11/2023
FSE+
Algarve 2030
Q1

Redes e capacitação institucional RIS3

Objetivo específico
Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
600000 €
12/10/2023 - 20/12/2023
FEDER
Alentejo 2030
Q1

Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
16/10/2023 - 28/11/2023
FSE+
Algarve 2030
Q1

Ações Coletivas – Internacionalização

Objetivo específico
Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
16/10/2023 - 29/12/2023
FEDER
Alentejo 2030
Q1

Formação de Reconversão Profissional (FTJ)

Objetivo específico
Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000 €
25/10/2023 - 20/12/2023
FTJ
Alentejo 2030
Q1

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
18000000 €
31/10/2023 - 15/01/2024
FEDER
Multi Pr
Q1

SIRHQ – Formação Empresarial – Clusters – Operações individuais

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
31/10/2023 - 15/01/2024
FSE+
Compete 2030
Q1

INOVCONTACTO

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
4700000 €
31/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Compete 2030
Q1

PEPAC Missões

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
3500000 €
31/10/2023 - 30/11/2023
FSE+
Compete 2030
Q1

Assistência Técnica 2023 – Organismos Intermédios – TP e IAPMEI

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
340000 €
01/11/2023 - 30/12/2023
FSE+
Alentejo 2030
Q1

Assistência Técnica 2023 – ITI-CIM

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
728333 €
01/11/2023 - 30/12/2023
FSE+
Alentejo 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/11/2023 - 30/06/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q1

Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
6000000 €
01/11/2023 - 30/12/2023
FAMI
FAMI
Q1

Regressos voluntários e reintegração nos países de origem

Objetivo específico
Voltar
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
2400000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FAMI
FAMI
Q1

Planos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Redes Urbanas

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

Ações de capacitação sobre avaliação do risco de fraude e medidas a adotar no âmbito do combate à fraude nos fundos europeus

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

Informação e Comunicação do PT2030

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
2000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FEDER
PAT 2030
Q1

Cursos profissionais – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
205000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Cursos profissionais – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
50000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Formações modulares certificadas

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
190000000 €
01/11/2023 - 31/01/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Vida Ativa emprego qualificado

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
71250000 €
01/11/2023 - 01/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
13000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
20000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
1500000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Programa Escolhas

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10500000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Planos territoriais de adaptação às alterações climáticas (NUTS II, NUTS III e Municípios)

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
4000000 €
01/11/2023 - 28/02/2024
FEDER
Norte 2030
Q1

Digitalização da administração regional

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5500000 €
01/11/2023 - 29/02/2024
FEDER
Norte 2030
Q1

Monitorização do ar

Objetivo específico
Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
2500000 €
01/11/2023 - 01/03/2024
FEDER
Norte 2030
Q1

Transporte Urbano Digitalizado

Objetivo específico
Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/11/2023 - 30/04/2024
FEDER
Madeira 2030
Q1

Cursos Profissionais

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Cursos Profissionais

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1800000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1200000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
8000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3500000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Madeira 2030
Q1

Modernização dos equipamentos aeroportuários da Aerogare Civil das Lages na Região Autónoma dos Açores – 1º Aviso

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
600000 €
01/11/2023 - 28/02/2024
FC
Sustentável 2030
Q1

SACCCT – Projetos de Contexto Europeu (Individuais e copromoção)

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
01/11/2023 - 30/11/2024
FEDER
Centro 2030
Q1

Promoção turística regional

Objetivo específico
Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
3000000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FEDER
Centro 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
6000000 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FSE+
Centro 2030
Q1

SI&IDE – Projetos de Contexto Europeu – Individuais e copromoção

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
01/11/2023 - 30/11/2024
FEDER
Centro 2030
Q1

Assistência Técnica OI

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
1461600 €
01/11/2023 - 30/04/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q1

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural

Objetivo específico
Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Valor disponível
9800000 €
01/11/2023 - 31/08/2025
FEDER
Lisboa 2030
Q1

Apoios a pessoas em situação de sem abrigo

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
1500000 €
01/11/2023 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q1

Programas (inter)municipais de promoção do sucesso educativo

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
3600000 €
01/11/2023 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q1

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
800000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FSE+
Lisboa 2030
Q1

Infraestruturas do ensino pré-escolar, básico e secundário

Objetivo específico
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
28000000 €
01/11/2023 - 31/08/2025
FEDER
Lisboa 2030
Q1

Inclusão pela Cultura

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
1500000 €
01/11/2023 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q1

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
0 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FEDER
Q1

SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Outros territórios

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
32000000 €
01/11/2023 - 31/08/2024
FEDER
Multi Pr
Q1

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Outros territórios

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
46200000 €
01/11/2023 - 31/08/2024
FEDER
Multi Pr
Q1

SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
0 €
01/11/2023 - 30/12/2024
FEDER
Multi Pr
Q1

Apoios à contratação

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
17000000 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FSE+
Açores 2030
Q1

Estágios Profissionais

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
17000000 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FSE+
Açores 2030
Q1

Programa de Inserção Socioprofissional

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
8500000 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FSE+
Açores 2030
Q1

Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2021-2022: 2.ª fase

Objetivo específico
Solidariedade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1340000 €
01/11/2023 - 31/12/2023
FAMI
FAMI
Q1

Apoio a pessoas em situação de sem abrigo

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
800000 €
01/11/2023 - 31/01/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q1

Assistência Técnica 2024/2025- Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – EMPIS

Objetivo específico
Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
43139 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios classificados como de Baixa Densidade

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
4000000 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FSE+
Centro 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/11/2023 - 30/06/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q1

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Formativo 2023/2025

Objetivo específico
Promover a igualdade de acesso e a conclusão, em especial por parte dos grupos desfavorecidos, de um percurso de educação e formação inclusivo e de qualidade, desde a educação e acolhimento na primeira infância até ao ensino superior, passando pelo ensino e formação gerais e vocacionais, bem como a educação e aprendizagem de adultos, facilitando, nomeadamente, a mobilidade para fins de aprendizagem para todos e a acessibilidade para as pessoas com deficiência
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
01/11/2023 - 30/01/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q1

SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais – Baixa Densidade

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo, Algarve
Valor disponível
9000000 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FEDER
Multi Pr
Q1

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção – Baixa Densidade

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, Centro, Norte
Valor disponível
14300000 €
01/11/2023 - 31/12/2024
FEDER
Q1

Assistência Técnica ao Programa Regional Algarve 2030

Objetivo específico
Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
150000 €
06/11/2023 - 20/12/2023
FSE+
Algarve 2030
Q1

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
1200000.00 €
13/11/2023 - 29/12/2023
FSE+
Algarve 2030
Q1

Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
20/11/2023 - 05/01/2024
FSE+
Algarve 2030
Q1

Programa Escolhas

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
1200000.00 €
27/11/2023 - 12/01/2024
FSE+
Algarve 2030
Q1

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
5000000 €
30/11/2023 - 30/12/2023
FEDER
Compete 2030
Q1

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
7500000 €
30/11/2023 - 30/12/2023
FEDER
Compete 2030
Q1

SIRHQ – Formação Empresarial – Clusters – Operações em conjunto

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
30/11/2023 - 15/02/2024
FSE+
Compete 2030
Q1

Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
01/12/2023 - 31/03/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q1

Português Língua de Acolhimento

Objetivo específico
Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve, AML, RAA, RAM
Valor disponível
2500000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FAMI
FAMI
Q1

Sistema de monitorização do regresso forçado

Objetivo específico
Voltar
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
162500 €
01/12/2023 - 31/01/2024
FAMI
FAMI
Q1

Recuperação das aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades (PRA) – ano letivo 2023/2024

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
65500000 €
01/12/2023 - 31/01/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q1

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade e outros territórios

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1500000 €
01/12/2023 - 31/03/2024
FSE+
Norte 2030
Q1

Corredores verdes em contexto urbano – ITI CIM

Objetivo específico
Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/12/2023 - 31/12/2025
FEDER
Centro 2030
Q1

Remediação Ambiental das antigas áreas mineiras abandonadas

Objetivo específico
Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/12/2023 - 31/12/2023
FEDER
Centro 2030
Q1

Mobilidade Ativa (pedonal e ciclável) – Eixo 2 ITI CIM

Objetivo específico
Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
01/12/2023 - 31/12/2025
FEDER
Centro 2030
Q1

Infraestruturas e equipamentos de ensino superior

Objetivo específico
Infraestruturas de educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/12/2023 - 31/01/2024
FEDER
Centro 2030
Q1

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Objetivo específico
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
45000000 €
01/12/2023 - 31/12/2024
FEDER
Centro 2030
Q1

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)

Objetivo específico
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
43750000 €
01/12/2023 - 31/12/2024
FEDER
Centro 2030
Q1

Valorização do património cultural (IT)

Objetivo específico
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/12/2023 - 31/12/2024
FEDER
Centro 2030
Q1

Programas (Inter)municipais de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE)

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/12/2023 - 30/04/2024
FSE+
Centro 2030
Q1

Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024 – ITI-CIM

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FSE+
Centro 2030
Q1

Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) 2024 – AG

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FSE+
Centro 2030
Q1

Redes e capacitação institucional RIS3

Objetivo específico
Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
500000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Lisboa 2030
Q1

SAICT – Projetos de ICDT

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
65000000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Multi Pr
Q1

Investigação científica e tecnológica

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
300000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

I&D empresarial

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
300000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Investigação científica e tecnológica

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
4500000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Investigação científica e tecnológica

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
260000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Açores 2030
Q1

Áreas de Acolhimento Empresarial de Base não Tecnológica

Objetivo específico
Reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME, bem como a criação de emprego nas PME, inclusive através de investimentos produtivos
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
01/12/2023 - 31/03/2024
FEDER
Centro 2030
Q1

Integração e participação ativa na sociedade portuguesa: respostas de proximidade

Objetivo específico
Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
550000.00 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FAMI
FAMI
Q1

Investigação cientifica e tecnológica – ERA Chair

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
800000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Norte 2030
Q1

Ações coletivas de transferência do conhecimento científico e tecnológico – Teaming Biopólis

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
4900000 €
01/12/2023 - 28/02/2024
FEDER
Norte 2030
Q1

Funcionamento dos sistemas e estruturas de coordenação, gestão e monitorização (FSE+) – 2024/2025 – OI-EMPIS

Objetivo específico
Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
250208 €
01/12/2023 - 31/01/2024
FSE+
Centro 2030
Q1

SIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
02/12/2023 - 15/03/2024
FEDER
Algarve 2030
Q1

Investimentos de base territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
5000000 €
02/12/2023 - 16/12/2024
FEDER
Algarve 2030
Q1

Vida Ativa Emprego Qualificado

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
04/12/2023 - 17/01/2023
FSE+
Algarve 2030
Q1

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
510000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FSE+
Alentejo 2030
Q2

Centros para o Empreendedorismo de Impacto

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
510000 €
01/01/2024 - 29/02/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q2

Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023

Objetivo específico
Solidariedade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
3800000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FAMI
FAMI
Q2

Estudos ou investigações académicas sobre o sistema de asilo

Objetivo específico
Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FAMI
FAMI
Q2

Cursos de língua e cultura portuguesas

Objetivo específico
Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FAMI
FAMI
Q2

Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM)

Objetivo específico
Migração legal e integração
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
3250000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FAMI
FAMI
Q2

Auditoria e Controlo do Portugal 2030 – Autoridade de Auditoria (AA)

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
PAT 2030
Q2

Estudos e Avaliação

Objetivo específico
Assistência Técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
2000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
PAT 2030
Q2

Estágios Profissionais

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
192950000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
85000000.00 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
57290000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
7140000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Aprendizagem de língua portuguesa por cidadãos estrangeiros

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
1600000.00 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Ações de sensibilização e campanhas

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
730000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Apoio técnico e financeiro a organizações da sociedade civil (ONG) que atuam na área da igualdade e não discriminação

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
90000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
156000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação e profissionais do sistema

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
10000000.00 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Capacitação para a inclusão

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
350000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
21250000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Instrumentos específicos de apoio e proteção às vítimas – Teleassistência

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q2

Digitalização da Administração Pública Local (IT)

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
37450000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Centros para o Empreendedorismo de Impacto

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
1700000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Norte 2030
Q2

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
2975000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FSE+
Norte 2030
Q2

Infraestruturas tecnológicas

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
7500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Madeira 2030
Q2

Infraestruturas de acolhimento empresarial

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Madeira 2030
Q2

Infraestruturas tecnológicas

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
7500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Madeira 2030
Q2

FUNCIONAMENTO 2030

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Madeira 2030
Q2

Sala de Concertos

Objetivo específico
Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
15000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Madeira 2030
Q2

Ações Capacitar

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
300000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Centros Qualifica

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
250000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Formação Avançada

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Centros Qualifica

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Ações Capacitar

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Formação da Administração pública regional e local

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Aquisição direta de géneros alimentares

Objetivo específico
Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1400000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Distribuição direta de géneros alimentares

Objetivo específico
Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
140000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Material Circulante e Linha Circular do Metro Lisboa – 2.ª Fase

Objetivo específico
Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
139000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FC
Sustentável 2030
Q2

Proteção e defesa do litoral – ações materiais e imateriais

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
23300000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FC
Sustentável 2030
Q2

Rede Ferroviária das Áreas Metropolitana: Linha do Minho (Contumil – Ermesinde)

Objetivo específico
Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
AMP
Valor disponível
39350000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FC
Sustentável 2030
Q2

Infraestrutura ferroviária (RTE) – Troços da Linha Norte, Linha do Sul, Linha de Leixões, Linha Alentejo e Programa de Supressão de PN

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
230700000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FC
Sustentável 2030
Q2

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto da Figueira da Foz-1.º Aviso

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
9500000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FC
Sustentável 2030
Q2

Aquisição de equipamentos nas Infraestruturas portuárias da RAA

Objetivo específico
Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
7200000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FC
Sustentável 2030
Q2

SI&IDE – Projetos de Núcleos de I&D – Individuais

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Centro 2030
Q2

Ciclo Urbano da Água em Alta

Objetivo específico
Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
30000000 €
01/01/2024 - 30/06/2025
FEDER
Centro 2030
Q2

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta

Objetivo específico
Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
34000000 €
01/01/2024 - 30/06/2025
FEDER
Centro 2030
Q2

Infraestruturas hospitalares

Objetivo específico
Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
20000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Centro 2030
Q2

Equipamentos hospitalares

Objetivo específico
Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
15000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Centro 2030
Q2

Digitalização na Administração Pública Local

Objetivo específico
Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
20000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Centro 2030
Q2

Património cultural

Objetivo específico
Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Centro 2030
Q2

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
1955000 €
01/01/2024 - 30/12/2025
FSE+
Centro 2030
Q2

Centros para o Empreendedorismo de Impacto

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
1700000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Centro 2030
Q2

Infraestruturas científicas e tecnológicas

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Lisboa
Valor disponível
10000000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Lisboa 2030
Q2

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
AML
Valor disponível
300000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q2

Eficiência Energética para Edifícios da Administração Local

Objetivo específico
Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
3500000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FEDER
Lisboa 2030
Q2

Proteção civil e gestão integrada de riscos

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
2000000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FEDER
Lisboa 2030
Q2

Adaptação às Alterações Climáticas

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
12500000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FEDER
Lisboa 2030
Q2

Mobilidade Sustentável

Objetivo específico
Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
36600000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FEDER
Lisboa 2030
Q2

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
AML
Valor disponível
700000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q2

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
AML
Valor disponível
1200000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q2

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
AML
Valor disponível
750000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q2

Reabilitação e regeneração urbanas (IT)

Objetivo específico
Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Lisboa
Valor disponível
12000000 €
01/01/2024 - 31/12/2025
FEDER
Lisboa 2030
Q2

SICE – Inovação Produtiva – Baixa Densidade e Outro Territórios

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
313000000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Multi Pr
Q2

SAICT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
5500000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Multi Pr
Q2

SIAC – Digitalização – pré-qualificação

Objetivo específico
Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
0 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Compete 2030
Q2

SIID – Proteção da propriedade intelectual e industrial (contínuo/fases)

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
6125000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Multi Pr
Q2

Investigação científica e tecnológica

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
600000 €
01/01/2024 - 31/03/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

I&D empresarial

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
300000 €
01/01/2024 - 31/05/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Promoção da Eficiência Energética

Objetivo específico
Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2600000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Proteção e defesa do litoral

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
13000000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Gestão de Recursos Hídricos

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
01/01/2024 - 01/08/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Gestão de resíduos: Subinvestimentos em alta

Objetivo específico
Economia Circular
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
5800000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave

Objetivo específico
Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Respostas sociais de proximidade

Objetivo específico
Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/01/2024 - 31/12/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Saúde – Cuidados Saúde Primários

Objetivo específico
Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
1900000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Saúde – Hospitais

Objetivo específico
Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
13260000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Açores 2030
Q2

Formação Avançada (Bolsas doutoramento)

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
1275000 €
01/01/2024 - 28/02/2024
FSE+
Açores 2030
Q2

Combate à privação material

Objetivo específico
Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2550000 €
01/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Açores 2030
Q2

SACCCT – Investigação científica e tecnológica- Projetos de IC&DT

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
2000000 €
01/01/2024 - 31/05/2024
FEDER
Algarve 2030
Q2

Redes e capacitação institucional RIS3 – Cadeias de valor e redes colaborativas

Objetivo específico
Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
2000000 €
01/01/2024 - 31/05/2024
FEDER
Algarve 2030
Q2

Redes e capacitação institucional RIS3 – Plataformas de inovação, governação e internacionalização

Objetivo específico
Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 31/05/2024
FEDER
Algarve 2030
Q2

Sistema de incentivos Investimento Produtivo Verde»

Objetivo específico
Eficiência energética
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 31/05/2024
FEDER
Algarve 2030
Q2

Sistema de incentivos Economia circular

Objetivo específico
Economia circular
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
01/01/2024 - 31/05/2024
FEDER
Algarve 2030
Q2

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios Colaborativos

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
AML
Valor disponível
1800000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q2

Reabilitação e regeneração urbanas (Parcerias para a Coesão urbanas)

Objetivo específico
Promover o desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Lisboa
Valor disponível
6800000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FEDER
Lisboa 2030
Q2

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
AML
Valor disponível
1300000 €
01/01/2024 - 31/08/2024
FSE+
Lisboa 2030
Q2

Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
02/01/2024 - 30/04/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Objetivo específico
Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
07/01/2024 - 15/12/2024
FTJ
Alentejo 2030
Q2

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
08/01/2024 - 31/12/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios Colaborativos

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
2400000 €
08/01/2024 - 31/12/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
1440000 €
08/01/2024 - 21/02/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Estágios Profissionais

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
3600000 €
08/01/2024 - 21/02/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
08/01/2024 - 31/12/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
22/01/2024 - 04/03/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Títulos de Impacto Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
240000 €
28/01/2024 - 31/12/2025
FSE+
Algarve 2030
Q2

Investigação científica e desenvolvimento tecnológico – Projetos de ICDT

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
29/01/2024 - 05/04/2024
FEDER
Alentejo 2030
Q2

SIAC – Descarbonização – pré-qualificação

Objetivo específico
Eficiência energética
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
0 €
31/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Compete 2030
Q2

SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico – pré-qualificação

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
0 €
31/01/2024 - 30/04/2024
FEDER
Compete 2030
Q2

SIRHQ – Formação Ação

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo, Algarve
Valor disponível
61200000 €
31/01/2024 - 15/04/2024
FSE+
Multi Pr
Q2

Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)

Objetivo específico
Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/02/2024 - 01/04/2024
FTJ
Alentejo 2030
Q2

Eficiência energética na administração local (IT)

Objetivo específico
Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
85000000 €
01/02/2024 - 30/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Meios materiais para a proteção civil (IT)

Objetivo específico
Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
35000000 €
01/02/2024 - 30/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Ciclo urbano da água em baixa (IT)

Objetivo específico
Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
184500000 €
01/02/2024 - 30/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Investimentos em baixa na gestão de resíduos (IT)

Objetivo específico
Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
67000000 €
01/02/2024 - 30/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Sistema de Incentivos no âmbito da Economia circular

Objetivo específico
Economia circular
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
9000000 €
01/02/2024 - 30/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – Áreas Protegidas

Objetivo específico
Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
15000000 €
01/02/2024 - 30/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Mobilidade sustentável (IT)

Objetivo específico
Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
31000000 €
01/02/2024 - 30/12/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Programas (inter)municipais de promoção do sucesso escolar

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
50000000 €
01/02/2024 - 31/12/2024
FSE+
Norte 2030
Q2

Apoio a unidades móveis ou balcões de inclusão

Objetivo específico
Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
01/02/2024 - 31/12/2024
FSE+
Norte 2030
Q2

Infraestruturas e equipamentos de ensino superior – Iniciativas Âncora Regionais

Objetivo específico
Infraestruturas de educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
10500000 €
01/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Hospitais – Iniciativas Âncora Regionais

Objetivo específico
Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
19590000 €
01/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Cultura – Iniciativas Âncora Regionais

Objetivo específico
Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
27000000 €
01/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Produtos turísticos – Iniciativas Âncora Regionais

Objetivo específico
Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
3000000 €
01/02/2024 - 30/06/2024
FEDER
Norte 2030
Q2

Apoios à contratação

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
2810000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Estágios profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
5850000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Estágios profissionais e REATIVAR – Entidades privadas

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
2010000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Estágios profissionais e Experiências profissionais – Entidades privadas – JOVENS

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
2170000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Formação e Emprego

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
350000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Formação e Emprego – JOVENS

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
350000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Estruturas de apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
880000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Programas Ocupacionais

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
9110000 €
01/02/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

SI Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
5000000 €
01/02/2024 - 30/04/2024
FEDER
Centro 2030
Q2

Ações Coletivas “Internacionalização” – Individuais e Copromoção

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
3000000 €
01/02/2024 - 31/03/2024
FEDER
Centro 2030
Q2

Formação contínua de docentes, formadores e outros agentes de educação profissionais do sistema

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
600000 €
05/02/2024 - 30/04/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
15/02/2024 - 15/04/2024
FEDER
Alentejo 2030
Q2

Economia circular – I&D Empresas para a circularidade, Investimento Produtivo para a circularidade e I&D&I para a circularidade (SI)

Objetivo específico
Economia circular
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000 €
15/02/2024 - 15/04/2024
FEDER
Alentejo 2030
Q2

Inclusão pela cultura

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
504000 €
19/02/2024 - 17/05/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
01/03/2024 - 31/07/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q2

Inclusão pela Cultura

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/03/2024 - 30/06/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q2

Capacitação para a Inovação Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
255000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q2

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1275000 €
01/03/2024 - 01/05/2024
FSE+
Alentejo 2030
Q2

CRIEE – Criação de Empresas e Emprego

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
880000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

eJovem – Criação de Empresas e Emprego

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
60000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Apoios à contratação – JOVENS

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1330000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Estágios profissionais na Administração Pública/Europa

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
590000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Estímulo à Vida Ativa

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
60000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Empresas de Inserção

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
100000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

100 Diferenças

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
530000 €
01/03/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Centro
Valor disponível
9350000 €
01/03/2024 - 30/05/2024
FSE+
Centro 2030
Q2

Capacitação para a Inovação Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
1275000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
Centro 2030
Q2

Formação Modular/Ativos

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
850000 €
01/03/2024 - 30/04/2024
FSE+
Açores 2030
Q2

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1500000.00 €
08/03/2024 - 04/06/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
11/03/2024 - 31/05/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Capacitação para a Inovação Social

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
150000 €
11/03/2024 - 23/04/2024
FSE+
Algarve 2030
Q2

Cursos Profissionais – Entidades Privadas

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
8000000 €
01/04/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Cursos Profissionais – Entidades Públicas

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
01/04/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Objetivo específico
Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
01/04/2024 - 31/08/2024
FSE+
Madeira 2030
Q2

SIID – I&D&I Empresarial (copromoção)

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
106000000 €
01/04/2024 - 31/07/2024
FEDER
Multi Pr
Q2

Ações Coletivas – Promoção do espírito empresarial e ecossistema de empreendedorismo

Objetivo específico
Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
08/04/2024 - 07/06/2024
FEDER
Alentejo 2030
Q2

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas

Objetivo específico
Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
15/04/2024 - 15/06/2024
FEDER
Alentejo 2030
Q2

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos

Objetivo específico
Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
15/04/2024 - 28/06/2024
FEDER
Alentejo 2030
Q2

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
30/04/2024 - 15/07/2024
FEDER
Compete 2030
Q2

SIAC – Qualificação

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
5000000 €
30/04/2024 - 15/07/2024
FEDER
Compete 2030
Q2

SIAC – Qualificação

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
3500000 €
30/04/2024 - 31/05/2024
FEDER
Compete 2030
Q2

STARTUP VOUCHER

Objetivo específico
Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
5000000 €
30/04/2024 - 31/05/2024
FSE+
Compete 2030
Q2

Promoção da saúde mental – capacitação de profissionais e voluntários

Objetivo específico
Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
500000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FAMI
FAMI
Q3

Intervenção comunitária para autonomização supervisionada de MENA

Objetivo específico
Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
400000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FAMI
FAMI
Q3

Migração laboral

Objetivo específico
Migração legal e integração
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
750000 €
01/05/2024 - 30/08/2024
FAMI
FAMI
Q3

Condições de trabalho de nacionais de países terceiros

Objetivo específico
Voltar
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve, RAA, RAM
Valor disponível
287500 €
01/05/2024 - 30/08/2024
FAMI
FAMI
Q3

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

Objetivo específico
Atividades de aquicultura sustentável
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
11750000 €
01/05/2024 - 28/06/2023
FEAMPA
Mar 2030
Q3

Apoio a Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas

Objetivo específico
Atividades de aquicultura sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
1995000 €
01/05/2024 - 01/08/2024
FEAMPA
Mar 2030
Q3

Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos

Objetivo específico
Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve,
Valor disponível
13357500 €
01/05/2024 - 28/06/2024
FEAMPA
Mar 2030
Q3

Atribuição de um montante financeiro associado ao cartão eletrónico para a aquisição de géneros alimentares e ou de bens de primeira necessidade e definição das condições para a sua utilização

Objetivo específico
Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, Algarve
Valor disponível
48600000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q3

Estruturas Locais de Apoio ao Emprego

Objetivo específico
Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
4000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q3

Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género

Objetivo específico
Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q3

Sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego

Objetivo específico
Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
2000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q3

Estágios na Iniciativa ALMA

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q3

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico
Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
68000000 €
01/05/2024 - 31/08/2024
FSE+
Pessoas 2030
Q3

Ações coletivas de internacionalização – Promoção Turística Regional

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
3500000 €
01/05/2024 - 30/08/2024
FEDER
Norte 2030
Q3

Ações coletivas de Qualificação, Promoção e Desenvolvimento Económico Regional

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
1000000 €
01/05/2024 - 30/08/2024
FEDER
Norte 2030
Q3

Ações coletivas de qualificação e inovação de base local NUTS III

Objetivo específico
Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Norte
Valor disponível
1650000 €
01/05/2024 - 30/08/2024
FEDER
Norte 2030
Q3