Enquadramento
O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
A verba é oriunda do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) – 11,5 mil milhões de euros, acrescidos de 139 milhões de euros relativos à Cooperação Territorial Europeia (CTE); do FSE+ (Fundo Social Europeu) – 7,8 mil milhões de euros; do Fundo de Coesão – 3,1 mil milhões de euros; do Fundo para uma Transição Justa – 224 milhões de euros e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) – 393 milhões de euros.
A estes valores, junta-se ainda a transferências para o Mecanismo Interligar Europa – 1.048 mil milhões de euros.
A sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
O Portugal 2030 tem como enquadramento estratégico a Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030.
O Portugal 2030 é implementado através de 12 programas: quatro de âmbito temático – Demografia, qualificações e inclusão; Inovação e transição digital; Ação climática e sustentabilidade e Mar; cinco Regionais, correspondentes às NUTS II do Continente, dois das Regiões Autónomas e um de Assistência Técnica. A estes acrescem os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
Em conjunto, estes Programas mobilizarão a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Em linha com a Resolução de Conselho de Ministros n.º 97/2020, de 13 de novembro, que estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027, a programação do Acordo de Parceria promove ainda sinergias e complementaridades com outras fontes de financiamento europeu, salvaguardando o risco de duplo financiamento.
RECURSOS
Acordo de Parceria:
- Versão Final do Acordo de Parceria
- Versão Draft do Acordo de Parceria_mar2022
- Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_mar2022
- Versão Draft do Acordo de Parceria_nov2021
- Versão Draft do Acordo de Parceria – versão resumida_nov2021
Programas:
- Demografia, qualificações e inclusão
- Inovação e transição digital
- Ação climática e sustentabilidade
- Mar
- Norte
- Centro
- Lisboa
- Alentejo
- Algarve
- Açores
- Madeira
- Cooperação Territorial Europeia
- Assistência Técnica
Condições Habilitadoras:
Elementos de Enquadramento:
- Estratégia Portugal 2030 (RCM n.º 98/2020)
- Princípios Orientadores e Estrutura Operacional do Portugal 2030 (RCM n.º 97/2020)
- Regulamentos Europeus
- Portugal 2020 – Monitorização
- Portugal 2020 – Avaliação
- Mais Transparência
- Ciclo de Webinars “Fundos Europeus: Resultados e Desafios”
Outros Instrumentos:
Logótipo:
Prioridades
+ inteligente
+ verde
+ conectado
+ social
+ próxima dos cidadãos
Apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
Princípios orientadores
Concentração
Concentrar o apoio dos fundos europeus num número limitado de domínios estratégicos e tipologias de intervenção por forma a maximizar o seu impacte nas dimensões económica, social, ambiental e territorial, evitando a pulverização dos apoios e estimulando uma mobilização mais eficiente de recursos
Simplificação
Continuar a reduzir custos associados à gestão e prazos, refletida numa redução nos níveis de programação; encurtar a cadeia de intermediação processual, eliminando etapas que não acrescentam valor; optar por custos simplificados; reduzir e simplificar as interações dos promotores com o sistema
Orientação para resultados
Assegurar que a aplicação dos fundos europeus está centrada nos resultados a atingir, com base na contratualização dos mesmos, aprofundando os mecanismos de apropriação e responsabilização dos beneficiários, através da consolidação das práticas visando condicionar incentivos à efetiva obtenção de resultados
Abertura à inovação
Implementar projetos-piloto e abordagens territoriais inovadoras em domínios financiados pelos fundos europeus, demonstrando resultados de eficiência e eficácia nas políticas públicas
Transparência e prestação de contas
Reforçar os mecanismos e práticas de informação pública já existentes nos Fundos Europeus, continuando a divulgação dos apoios a conceder e concedidos e de avaliação dos resultados obtidos, através do Portal da Mais Transparência
Subsidiariedade
Prosseguir o processo de adoção descentralizada das decisões ao nível em que for mais eficiente fazê-lo; no caso das agendas territoriais, fazer coincidir o correspondente nível territorial de decisão das políticas com o nível de decisão dos financiamentos
Segregação das funções de gestão e de prevenção de conflitos de interesse
Manter a subordinação do modelo de gestão dos Fundos Europeus ao primado da separação rigorosa de funções de análise e decisão, de pagamento, da função contabilística e de auditoria e controlo
Sinergias entre fontes de financiamento nacionais e comunitárias
Assegurar, quer na dimensão de programação estratégica e orçamental, quer na vertente de acompanhamento e avaliação, uma visão global dos recursos mobilizados ao serviço da Estratégia Portugal 2030
Programas
Demografia, qualificações e inclusão
Financiado pelo FSE+. Dá cumprimento quase integral ao OP 4, com intervenção alargada nos domínios das Políticas Ativas de Emprego, da Educação e Formação Profissional e Superior, da Inclusão Social e da Igualdade e não discriminação. Abrange as regiões menos desenvolvidas do Continente, à exceção no apoio aos mais carenciados, em que apoia também as regiões da Área Metropolitana de Lisboa e Algarve.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Inovação e transição digital
Financiado pelos Fundos FEDER e FSE+. Dirige-se às regiões menos desenvolvidas do Continente e dá cumprimento, principalmente ao OP 1, apoiando a digitalização, a inovação e I&D e a internacionalização das empresas e das instituições de interface e do sistema científico. Apoia ainda as empresas no OP 2 e no OP4, em projetos de descarbonização e de formação de ativos, respetivamente.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Ação climática e sustentabilidade
Financiado pelo Fundo de Coesão. De âmbito nacional, visa a transição climática, ações que promovem a adaptação às alterações climáticas, a economia circular e a mobilidade urbana, objetivos enquadrados no OP 2. No OP3, integra também os principais investimentos no domínio das Redes Transeuropeias de Transportes, designadamente da ferrovia.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Mar
Financiado pelo FEAMPA. Visa potenciar os investimentos na área do Mar e contribuí em particular para o OP 2 e, com menor expressão, para o OP 5, onde se incluem as estratégias de desenvolvimento local. Atua em todo o território nacional.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Norte
Financiados pelo FEDER e FSE+. Os programas Regionais mobilizam a generalidade dos OP, com particular destaque para os OP5, OP2 e OP1. Estes PO estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas/territorialização das políticas públicas, incluindo também os Planos Territoriais para uma Transição Justa, a ser financiados pelo Fundo para uma Transição Justa.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Centro
Financiados pelo FEDER e FSE+. Os programas Regionais mobilizam a generalidade dos OP, com particular destaque para os OP5, OP2 e OP1. Estes PO estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas/territorialização das políticas públicas, incluindo também os Planos Territoriais para uma Transição Justa, a ser financiados pelo Fundo para uma Transição Justa.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Lisboa
Financiados pelo FEDER e FSE+. Os programas Regionais mobilizam a generalidade dos OP, com particular destaque para os OP5, OP2 e OP1. Estes PO estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas/territorialização das políticas públicas.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Alentejo
Financiados pelo FEDER e FSE+. Os programas Regionais mobilizam a generalidade dos OP, com particular destaque para os OP5, OP2 e OP1. Estes PO estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas/territorialização das políticas públicas, incluindo também os Planos Territoriais para uma Transição Justa, a ser financiados pelo Fundo para uma Transição Justa.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Algarve
Financiados pelo FEDER e FSE+. Os programas Regionais mobilizam a generalidade dos OP, com particular destaque para os OP5, OP2 e OP1. Estes PO estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas/territorialização das políticas públicas.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Açores
Financiados pelo FEDER e FSE+. Os programas Regionais mobilizam a generalidade dos OP, com particular destaque para os OP5, OP2 e OP1. Estes PO estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas/territorialização das políticas públicas.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Madeira
Financiados pelo FEDER e FSE+. Os programas Regionais mobilizam a generalidade dos OP, com particular destaque para os OP5, OP2 e OP1. Estes PO estão particularmente focados na dimensão territorial das políticas públicas/territorialização das políticas públicas.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Cooperação Territorial Europeia
No âmbito do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, Portugal participa num conjunto de Programas Operacionais, que estão em processo de programação e negociação, em parceria com os outros Estados Membros relevantes, nas vertentes Transfronteiriça, Transnacional e Regiões Ultraperiféricas, e com os outros Estados Membros e a Comissão Europeia, na vertente Interregional.
Consulte aqui as Versões Integrais dos Programas.
Assistência Técnica
Financiado pelo FEDER e pelo FSE+. De abrangência nacional, este PO visa implementar ações de capacitação das entidades envolvidas na coordenação e gestão dos fundos, incluindo monitorização, avaliação, comunicação, sistemas de informação e controlo. Dará especial enfâse ao apoio ao Roteiro para a capacitação do ecossistema dos Fundos Europeus. Para além do PO AT, cada PO terá um eixo dedicado à assistência técnica.
Consulte aqui a Versão Integral do Programa.
Valores globais
FEDER | FSE+ * | FC * | FTJ | FEAMPA * | TOTAL (M€) |
---|---|---|---|---|---|
11 497 | 7 497 | 3 399 | 224 | 379 | 22 995 |
+ | |||||
Transferência para o Mecanismo Interligar Europa | 1 048 | ||||
Cooperação Territorial | 139 | ||||
24 182 |
* Face aos valores definidos pela Comissão, os indicados, Portugal vai propor uma transferência de 280 M€ do FC para o FSE+ e de 14M€ de FC para FEAMPA.
O Portugal 2030 mobiliza os cinco Fundos, nos 5 Objetivos estratégicos (OP):
Objetivo Estratégico | FEDER | FSE+ | FC | FTJ | FEAMPA | TOTAL (M€) | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
OP1 Europa + Inteligente | 5 305 | 5 305 | 23% | ||||
OP2 Europa + Verde | 3 483 | 1 568 | 341 | 5 378 | 23% | ||
OP3 Europa + Conectada | 471 | 1 459 | 1 944 | 8% | |||
OP4 Europa + Social | 418 | 7 466 | 7 883 | 34% | |||
OP5 Europa + Próxima | 1 536 | 32 | 1 567 | 7% | |||
FTJ | 224 | 224 | 1% | ||||
Assistência Técnica | 284 | 311 | 78 | 20 | 693 | 3% | |
Total (M€) | 11 497 | 7 777 | 3105 | 224 | 393 | 22 995 | 100% |
50% | 33,8% | 13,5% | 1% | 1,7% |
Os cinco Fundos distribuem-se pelos 12 Programas:
Programas | FEDER | FSE+ | FC | FTJ | FEAMPA | TOTAL (M€) | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Programas Temáticos | 3 505 | 6 091 | 3105 | 393 | 13 094 | 57% | |
Inovação e transição digital | 3 505 | 400 | 3 905 | ||||
Ação climática e sustentabilidade | 3105 | 3 119 | |||||
Demografia, qualificações e inclusão | 5 691 | 5 691 | |||||
Mar | 393 | 379 | |||||
Programas Regionais do Continente | 6 722 | 887 | 224 | 7 833 | 34% | ||
Norte | 2 973 | 362 | 60 | 3 395 | |||
Centro | 1 842 | 240 | 90 | 2 172 | |||
Alentejo | 901 | 130 | 74 | 1 104 | |||
Lisboa | 319 | 62 | 381 | ||||
Algarve | 687 | 93 | 780 | ||||
Programas Regionais das Regiões Autónomas | 1 150 | 750 | 1 899 | 8% | |||
Açores | 690 | 450 | 1 140 | ||||
Madeira | 460 | 300 | 760 | ||||
Programa Assistência Técnica | 120 | 49 | 169 | 1% | |||
Total (M€) | 11 497 | 7 777 | 3105 | 224 | 393 | 22 995 | 100% |
Os Programas mobilizam diferentes Objetivos Estratégicos (OP):
Programas | OP1 | OP2 | OP3 | OP4 | OP5 | FTJ | AT | TOTAL (M€) | |
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Programas Temáticos | 2 567 | 2 710 | 1 473 | 5 976 | 32 | 336 | 13 094 | 57% | |
Inovação e transição digital | 2 567 | 815 | 400 | 123 | 3 905 | ||||
Ação climática e sustentabilidade | 1568 | 1459 | 78 | 3 105 | |||||
Demografia, qualificações e inclusão | 5 576 | 115 | 5 691 | ||||||
Mar | 341 | 32 | 20 | 393 | |||||
Programas Regionais do Continente | 2 270 | 2 352 | 280 | 1 059 | 1 500 | 224 | 147 | 7 833 | 34% |
Norte | 1 000 | 911 | 95 | 501 | 767 | 60 | 61 | 3 395 | |
Centro | 630 | 637 | 105 | 270 | 400 | 90 | 40 | 2 172 | |
Alentejo | 234 | 340 | 81 | 144 | 213 | 74 | 19 | 1 104 | |
Lisboa | 170 | 96 | 55 | 48 | 12 | 381 | |||
Algarve | 235 | 368 | 90 | 72 | 35 | 780 | |||
Programas Regionais das Regiões Autónomas | 468 | 316 | 191 | 848 | 36 | 41 | 1 899 | 8% | |
Açores | 249 | 194 | 127 | 530 | 16 | 23 | 1 140 | ||
Madeira | 219 | 121 | 64 | 317 | 20 | 18 | 760 | ||
Programa Assistência Técnica | 169 | 169 | 1% | ||||||
Total M€ | 5 305 | 5 378 | 1 944 | 7 883 | 1 567 | 224 | 691 | 22 995 | 100% |
Articulação com estratégias e programas
Alinhamento com a Estratégia 2030
A Estratégia Portugal 2030 está estruturada em torno de quatro agendas temáticas:
Agenda 1 - As Pessoas Primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade
1.1 Sustentabilidade demográfica
1.2 Promoção da inclusão e luta contra a exclusão
1.3 Resiliência do sistema de saúde
1.4. Garantia de habitação condigna e acessível
1.5 Combate às desigualdades e à discriminação
OP4 Europa + social
Agenda 2 - Inovação, Digitalização e Qualificações como motores do desenvolvimento
2.1 Promoção da sociedade do conhecimento
2.2 Inovação empresarial
2.3 Qualificação dos recursos humanos
2.4 Qualificação das instituições
OP1 Europa + Inteligente
OP4 Europa + social
Agenda 3 - Transição climática e sustentabilidade dos recursos
3.1 Descarbonizar a sociedade e promover a transição energética
3.2 Tornar a economia circular
3.3 Reduzir os riscos e valorizar os ativos ambientais
3.4 Agricultura e florestas sustentáveis
3.5 Economia do mar sustentável
OP2 Europa + verde
Agenda 4 - Um país competitivo externamente e coeso internamente
4.1 Competitividade das redes urbanas
4.2 Competitividade e coesão na baixa densidade
4.3 Projeção da faixa atlântica
4.4 Inserção territorial mercado ibérico
OP1 Europa + Inteligente
OP2 Europa + verde
OP3 Europa + conectada
OP4 Europa + social
OP5 Europa + próxima
Na dimensão regional, foram elaboradas estratégias de desenvolvimento social e económico ao nível de cada uma das NUTS II, as quais têm em consideração as prioridades estabelecidas na Estratégia Portugal 2030, bem como integram a auscultação dos diferentes atores regionais, sub-regionais e locais. Estas estratégias podem ser consultadas nos websites das CCDR e dos Governos Regionais.
Estratégia 2030 | Agendas Temáticas | Portugal 2030 | PRR | Total PRR + PT 2030 | |||
---|---|---|---|---|---|---|
As Pessoas Primeiro: Um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade | 3 865 | 17% | 5 236 | 31% | 9 102 | 23% |
Digitalização, Inovação e Qualificação como Motores do Desenvolvimento | 8 329 | 36% | 6 397 | 38% | 14 723 | 37% |
Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos | 4 779 | 21% | 4 187 | 25% | 8 966 | 23% |
Um País Competitivo Externamente e Coeso Internamente | 5 329 | 23% | 823 | 5% | 6 152 | 16% |
Assistência Técnica | 693 | 693 | ||||
Total | 22 995 | 100% | 16 444 | 100% | 39 639 | 100% |
Nota: As concentrações temáticas associadas às alterações climáticas no PRR (37%) e no PT2030 (37% no Fundo de Coesão e 30% no FEDER) são atingidas através de contributos da generalidade das agendas temáticas da Estratégia 2030.
O PT 2030 de acordo com as Agendas Temáticas da Estratégia 2030
Objetivo Estratégico | Agenda 1 | Agenda 2 | Agenda 3 | Agenda 4 | Total |
---|---|---|---|---|---|
OP1 Europa + inteligente | 4 728 | 577 | 5 305 | ||
OP2 Europa + verde | 4 779 | 613 | 5 392 | ||
OP3 Europa + conectada | 1 930 | 1 930 | |||
OP4 Europa + social | 3 865 | 3 600 | 418 | 7 883 | |
OP5 Europa + próxima | 1 567 | 1 567 | |||
FTJ | 224 | 224 | |||
Assistência Técnica | 693 | ||||
Total | 3 865 | 8 329 | 4 779 | 5 329 | 22 995 |
17% | 36% | 21% | 23% | 100% | |
PRR | 5 236 | 6 397 | 4 187 | 823 | 16 644 |
31% | 38% | 25% | 5% | 100% | |
Portugal 2030 + PRR | 9 102 | 14 726 | 8 966 | 6 152 | 39 639 |
23% | 37% | 23% | 16% | 100% |
Alinhamento com o PRR
O Portugal 2030 está igualmente alinhado com as componentes do Plano de Recuperação e Resiliência português. A mobilização conjugada dos financiamentos previstos permite uma capacidade reforçada de transformar a economia, a sociedade e o território de Portugal.
Acordo de Parceria 2021-2027 | Plano de Recuperação e Resiliência | |||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Resiliência | Transição Climática | Transição Digital | ||||||||||||||||||
C01 | C02 | C03 | C04 | C05 | C06 | C07 | C08 | C09 | C10 | C11 | C12 | C13 | C14 | C15 | C16 | C17 | C18 | C19 | C20 | |
OP1 Uma Europa mais inteligente | ||||||||||||||||||||
OP2 Uma Europa mais verde | ||||||||||||||||||||
OP3 Uma Europa mais conectada | ||||||||||||||||||||
OP4 Uma Europa mais social | ||||||||||||||||||||
OP5 Uma Europa mais próxima |
Alinhamento com Outros Instrumentos
O Portugal 2030 é complementado por outros instrumentos europeus de apoio ao desenvolvimento económico e social de gestão centralizada na Comissão Europeia.
Acordo de Parceria 2021-2027 | Outros financiamentos europeus relevantes | |||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
InvestEU | CEF | Horizonte Europa | Digital Europe | Programa Especial da UE | PARE/IAT | Single Market Program | Erasmus + | Programa Saúde | FAMI | Programa LIFE | PEPAC | IPCEI | ||
OP1 Uma Europa mais inteligente | ||||||||||||||
OP2 Uma Europa mais verde | ||||||||||||||
OP3 Uma Europa mais conectada | ||||||||||||||
OP4 Uma Europa mais social | ||||||||||||||
OP5 Uma Europa mais próxima |