Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 – Portugal 2030. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja...
Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. Qualquer pessoa interessada, individual ou coletiva, pode participar nesta Consulta Pública, enviando...
Até dia 8 de setembro pode partcipar na Consulta Pública do Programa Regional do ALENTEJO 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. Promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo/...
Até 9 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa AÇORES 2030. O Programa AÇORES 2030 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento para a região autónoma dos Açores, no...
Já pode assistir ao BEST OF da assinatura do Acordo de Parceria Portugal 2030 que decorreu no Fundão dia 14 de julho 2022. O Acordo de Parceria entre o Governo e a Comissão Europeia tem o valor global de 23 mil milhões de euros e materializa o lançamento oficial do...
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