Constituídos os Comités de Acompanhamento dos Programas 2030
Foram hoje publicados, em Diário da República, os Despachos da Presidência do Conselho de Ministros que instituem os Comités de Acompanhamento dos Programas Portugal 2030. No âmbito do Modelo de Governação do Portugal 2030, a função de acompanhamento dos Programas...
Novo prazo de candidatura da 1ª Convocatória do Programa Espaço Atlântico
Foi prorrogado para 3 de março de 2023 às 13h00 o prazo de candidatura de projetos da Primeira Convocatória do Programa Interreg Espaço Atlântico 2021-2027. Esta decisão do Comité de Acompanhamento do Programa permite aos candidatos melhorar qualitativamente os seus...
Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as...