O modelo de governação do Portugal 2030 fomenta a articulação e coerência entre os Programas que o constituem, mantendo e reforçando as Redes de Articulação Funcional que já arrancaram com as suas primeiras reuniões de trabalho.
As redes de articulação funcional, coordenadas pela AD&C, fazem um acompanhamento do roteiro para a capacitação do conjunto dos interlocutores em matérias de fundos europeus nas respetivas áreas de atuação, e emitem, sempre que se justifique, recomendações sobre os respetivos projetos estruturantes.
Consulte o CALENDÁRIO das primeiras reuniões de trabalho já realizadas:
REDE DAS DINÂMICAS REGIONAIS: 03 de julho – CCDR Centro, Coimbra
REDE DE COMUNICAÇÃO: 5 de maio – Campus APP, Lisboa
REDE DE COORDENAÇÃO: 4 de maio – Campus APP, Lisboa
REDE DE MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO: 23 de março – Campus APP, Lisboa
AS REDES DE ARTICULAÇÃO FUNCIONAL
As redes de articulação funcional são criadas pela CIC Portugal 2030 plenária, e contribuem para a capacitação institucional, sem prejuízo das competências próprias das entidades envolvidas.
No âmbito das suas competências as redes de articulação funcional fazem o acompanhamento do roteiro para a capacitação do conjunto dos interlocutores em matérias de fundos europeus nas respetivas áreas de atuação, emitindo, sempre que se justifique, recomendações sobre os respetivos projetos estruturantes.
A articulação funcional visa o apoio aos órgãos de coordenação técnica, de gestão, de certificação, de pagamento e de auditoria, em questões relevantes para a execução dos programas, bem como para a coesão económica, social e territorial para a promoção da boa governação dos fundos europeus. Observa o princípio da parceria entre os órgãos de governação, as entidades públicas e os parceiros sociais, bem como a sociedade civil, nomeadamente através da intervenção das instituições de ensino superior.
A capacitação institucional é uma responsabilidade partilhada por todas as entidades envolvidas no modelo de governação do Portugal 2030 e tem como principal elemento orientador o roteiro para a capacitação do conjunto dos interlocutores em matérias de fundos europeus.
As Redes de Articulação Funcional são coordenadas pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e integram todas as autoridades de gestão:
- Rede de coordenação – Assegura o apoio técnico aos órgãos de coordenação técnica, de gestão, de certificação e de pagamento.
- Rede de monitorização e avaliação – Promove a avaliação de políticas públicas e estabelece para o efeito mecanismos de articulação com a Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN).
- Rede de comunicação – Fórum privilegiado de articulação entre a AD&C, que coordena, e as autoridades de gestão dos programas Portugal 2030, para uma divulgação rigorosa e eficaz da aplicação dos fundos europeus em projetos que contribuam para o desenvolvimento do país.
- Rede de capacitação e qualificação da procura – Assegura o ajustamento entre a oferta e a procura, a capacitação dos beneficiários, bem como o desenvolvimento de iniciativas que permitam a participação dos beneficiários na identificação de necessidades e na reflexão sobre soluções.
- Rede de inovação e transição digital – Articulação entre autoridades de gestão, para o alinhamento do plano de avisos para apresentação de candidaturas, bem como para o desenvolvimento e implementação de outros instrumentos de gestão.
- Rede de ação climática e sustentabilidade – Articulação entre autoridades de gestão, para o alinhamento do plano de avisos para apresentação de candidaturas, bem como para o desenvolvimento e implementação de outros instrumentos de gestão.
- Rede de demografia, qualificações e inclusão – Articulação entre autoridades de gestão, para o alinhamento do plano de avisos para apresentação de candidaturas, bem como para o desenvolvimento e implementação de outros instrumentos de gestão.
- Rede das dinâmicas regionais – Acompanhar as políticas de desenvolvimento regional e dinâmicas territoriais, incluindo a dimensão de cooperação territorial europeia, bem como os financiamentos no âmbito de outros fundos europeus, com especial incidência na monitorização, avaliação e divulgação dos resultados das abordagens territoriais e da territorialização dos fundos europeus do Portugal 2030.
Fonte: AD&C