O Programa Mar 2030 lançou um regime de apoio específico para compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura, na Região Autónoma da Madeira, pelo excecional aumento dos custos de produção.
O Aviso MAR2030-2026-28 visa compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura pelo excecional aumento dos custos de produção em consequência da perturbação significativa dos mercados causada pela situação no Médio Oriente.
São abrangidas as operações que visem mitigar o aumento dos custos de produção em consequência da perturbação significativa dos mercados causada pela situação no Médio Oriente, no período compreendido entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026.
Podem candidatar-se empresas, enquanto qualquer pessoa singular ou coletiva que, independentemente da sua forma jurídica, exerçam uma atividade económica do sector das pescas e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de dia 16 de outubro de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso MAR2030-2026-28 – Regime de apoio específico para compensar os operadores do sector das pescas e da aquicultura pelo excecional aumento dos custos de produção – Região Autónoma da Madeira
Fonte: Balcão dos Fundos