Foi lançado pela Autoridade de Gestão do Sustentável 2030 – Programa Ação Climática e Sustentabilidade, um Aviso-convite para apresentação de candidaturas até 29 de setembro no âmbito da assistência técnica.
Com uma dotação de 25.000.000,00 €, o Aviso destina-se à Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e visa criar as condições para garantir o suporte necessário ao funcionamento da autoridade de gestão e do secretariado técnico do Programa Sustentável 2030, para o pleno cumprimento da sua missão.
Esse aspeto inclui o acompanhamento e a execução do programa, bem como as atividades de controlo, avaliação, informação e comunicação/ divulgação.
Para além do financiamento das despesas salariais, será financiada a realização das atividades relacionadas com a preparação e gestão do Programa Sustentável 2030, bem como das atividades relativas à implementação e encerramento do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Visa também apoiar o reforço da capacitação interna e das entidades beneficiárias e parceiras, contribuindo para uma melhor e mais eficiente implementação do Programa Sustentável 2030 e das operações cofinanciadas.
O período para a apresentação de candidatura inicia-se no dia seguinte ao da publicação, a 9 de agosto, e decorre até às 18h00 do dia 29 de setembro de 2023.
Para saber mais, consulte aqui o Aviso PACS-2023-04 ou no Balcão dos Fundos.
Fonte: Sustentável2030