Como passar da conformidade à integração efetiva do princípio DNSH nas políticas públicas?
Esta é a questão central do seminário internacional “Do No Significant Harm (DNSH) em Ação: da Conformidade à Transformação das Políticas Públicas”, promovido pelo Sustentável 2030, em parceria com a NOVA FCT – NOVA School of Science and Technology.
Realiza-se no dia 23 de novembro, no Auditório do Campus de Campolide da Universidade NOVA de Lisboa, e reúne especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre o presente e o futuro da aplicação do princípio DNSH no contexto do Portugal 2030 e do futuro Quadro Financeiro Europeu.
A Presidente da AD&C, Cláudia Joaquim, participa na sessão de encerramento, bem como a Vice-Presidente, Elisabete Quintas, marca presença ao longo do dia como moderadora.
Um dia, três painéis, diferentes perspetivas sobre o DNSH
Painel 1 | Enquadramento Conceptual. Trata do enquadramento regulamentar do DNSH e da eficácia das políticas públicas. Entre os oradores convidados estão Joana Pedro (UNEP Finance Initiative) e Alan Bond (University of East Anglia), a par de Helena Azevedo (Autoridade de Gestão do Sustentável 2030) e José Alferes (NOVA FCT).
Painel 2 | Aplicação e Implementação. Em duas partes, reúne metodologias de avaliação, prática e primeiras evidências, com experiências europeias:
- Emmanuel Buttin, Secretariado-Geral da Comissão Europeia (Grupo de Trabalho para a Recuperação e Resiliência)
- Richard Jurik, Ministério do Ambiente da Chéquia
- Lenka Satinova, Programa Eslováquia 2021-2027
- Lucía Cobo, Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Espanha
Painel 3 | Integração e Perspetivas Futuras. Uma mesa-redonda sobre como ir além da conformidade e integrar o DNSH nos instrumentos ambientais e na governação pública, com Maria do Carmo Figueira (APA), Ana Filipa Fernandes (Agência para o Clima) e Gabriela Leite (CCDR Norte), moderada por Tomás Ramos (NOVA FCT).
INSCREVA-SE AQUI e conheça o PROGRAMA.
O seminário dirige-se a todos os que pretendam aprofundar conhecimentos sobre o princípio DNSH e compreender melhor a sua aplicação no contexto dos Fundos Europeus e das políticas públicas.
Participação gratuita, com inscrição obrigatória até 19 de novembro!
Para mais informações, programa detalhado e inscrições, consulte:
E participe!
Crédito Foto: website UNL
Fonte: Sustentável 2030


