O mecanismo de antecipação do Portugal 2030, criado para permitir que as verbas do novo quadro de fundos europeus pudessem começar a chegar ao terreno antes de estar tudo definido, já tem aprovados 855 milhões de euros e já pagou 53% deste montante.
De acordo com a AD&C – Agência para a Coesão & Desenvolvimento, “atualmente estão aprovados 855 milhões de euros, dos quais 457 milhões de euros pagos”.
O Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, criado em agosto de 2021, tinha sido prorrogado até 31 de março deste ano, para permitir lançar concursos aos fundos europeus enquanto o novo quadro comunitário não estava operacional.
Ou seja, os Avisos eram lançados pelos programas do Portugal 2020, mas as candidaturas aprovadas transitavam para os programas do Portugal 2030.
Os apoios têm sido, sobretudo, canalizados para cursos profissionais, de educação e formação de jovens, bolsas de ensino superior para alunos carenciados, apoios à deficiência, apoios à recuperação de aprendizagens, escolas e infraestruturas de saúde.
Este mecanismo deixou de estar em vigor, mas, entretanto, foram já lançados os primeiros 13 concursos do PT 2030, no final de março.
Os concursos para as PME, só serão lançados em abril, segundo um comunicado do Ministério da Presidência, “Depois destes primeiros 13 avisos, seguir-se-ão os concursos referentes aos programas Compete 2030 e Mar 2030, sendo que a prioridade é a abertura das candidaturas para as empresas, designadamente no âmbito dos Sistemas de Incentivos, em particular para projetos de inovação produtiva e de internacionalização de PME”.
Fonte: Eco/AD&C