Plano Anual de Avisos

Respostas de saúde primárias e hospitalares

Objetivo específico

RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

37000000 €

Formação de Formadores, Docentes e Tutores

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAM

Valor disponível

1500000 €

Formação Modular/Ativos – 2º Aviso

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

5000000 €

Proteção e defesa do litoral – Proteção de infraestruturas públicas afetadas ou identificadas em áreas de risco

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

2000000 €

CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte

Valor disponível

510000 €

Oficiais de ligação de imigração

Objetivo específico

HSO9.3 - Voltar

Tipo de promotor

Pública

Região

Extra-Regio NUTS II

Valor disponível

1046445.93 €

Valorização economica do conhecimento nas empresas

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

2578000 €

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 4.º Aviso

Objetivo específico

RSO3.1 - RTE-T sustentáveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte

Valor disponível

7197800 €

Infraestrutura Ferroviária (RTE) – Programa de sinalização e implementação do ERTMS

Objetivo específico

RSO3.1 - RTE-T sustentáveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Norte

Valor disponível

65890000 €

Tratamento em Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) para produção de Água para Reutilização (ApR)

Objetivo específico

RSO2.5 - Gestão sustentável da água

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo

Valor disponível

30000000 €

Infraestruturas Científicas

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

1000000 €

SIID – Núcleos de I&DT (SI)

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

500000 €

Infraestruturas do pré-escolar (ITI)

Objetivo específico

RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

1890759.5 €

Fomento ao envelhecimento ativo

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

650000 €

Capacitação para criação do próprio emprego

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

10000000 €

Digitalização da Administração Pública Central

Objetivo específico

RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Centro, AML, Alentejo

Valor disponível

65000000 €

SIQRH – Formação Empresarial – Clusters – Operações em conjunto

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

25000000 €

SIQRH – Formação Empresarial – Clusters – Operações individuais

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

25000000 €

I&DT centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

6500000 €

Estimulo às provas de conceito empresariais

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

450000 €

Exploração de novas linhas de I&D aplicada

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

600000 €

Excelência cientifica na RAA – Capacitação dos nós regionais da RNIIIE

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

1525000 €

Digitalização na Administração Pública

Objetivo específico

RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

6500000 €

Construir 2030 – Base Económica Local

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

10000000 €

Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário – Administração Pública Local

Objetivo específico

RSO4.2 - Infraestruturas de educação e formação

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

5000000 €

Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário – Administração Pública Regional

Objetivo específico

RSO4.2 - Infraestruturas de educação e formação

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

17000000 €

SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais (STEP)

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

20000000 €

SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto (STEP)

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Centro, Norte, Alentejo

Valor disponível

20000000 €

Economia circular (SI)

Objetivo específico

RSO2.6 - Economia circular

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

1000000 €

Habitação Acessível – 2.º Aviso

Objetivo específico

RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

10000000 €

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28 (entidades privadas)

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Privada

Região

Algarve

Valor disponível

217500 €

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Algarve

Valor disponível

990000 €

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Letivo 26/28

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Centro

Valor disponível

6060968.11 €

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

1250000 €

Cursos Profissionais

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

2000000 €

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

600000 €

Cursos de Aprendizagem+

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

350000 €

CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

120000 €

CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

300000 €

Habitação Social – 2.º Aviso

Objetivo específico

RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

5000000 €

Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMAL

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

1400000 €

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

3500000 €

INVESTIGAÇÃO 2030

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

4250000 €

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

2125000 €

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por PME – Outros Territórios

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

1400000 €

Energia – Proteção de Infraestruturas Críticas – 2.º Aviso

Objetivo específico

RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

500000 €

Distribuição indireta de géneros alimentares – cartão eletrónico

Objetivo específico

ESO4.13 - Combater a privação material

Tipo de promotor

Privada

Região

RAM

Valor disponível

1050000 €

Investimento Empresarial Produtivo (SI) – Defesa

Objetivo específico

RSO1.7 - Capacidades industriais de defesa

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

25000000 €

Programa Escolhas

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Algarve

Valor disponível

1200000 €

Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

2400000 €

Formação Empresarial Individual

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

RAM

Valor disponível

2500000 €

Formação da Administração Pública Regional e Local – CIMBAL

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

300000 €

Reforço do Sistema Hidroelétrico

Objetivo específico

RSO2.12 - Interligações energéticas e infraestruturas de carregamento

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

5000000 €

INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)

Objetivo específico

RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

11393412 €

SIAC – Qualificação

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

500000 €

SIAC-Empreendedorismo Qualificado associado ao conhecimento

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

1000000 €

Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)

Objetivo específico

RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

652702 €

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

Norte, Centro, Algarve, Alentejo, AML

Valor disponível

40000000 €

FUNCIONAMENTO 2030 – T 4º aviso

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

3400000 €

PEPAC Missões

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo, Norte, Centro

Valor disponível

3500000 €

INOVCONTACTO

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

3500000 €

Áreas de Acolhimento Empresarial de base não tecnológica (AAE) – soluções de autoprodução coletiva de energia

Objetivo específico

RSO2.2 - Energia renovável

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

5700000 €

Meios materiais para a proteção civil (ITI)

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

3581002 €

CUA: Reutilização, resiliência, modernização e descarbonização

Objetivo específico

RSO2.5 - Gestão sustentável da água

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

8997845 €

Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 5H

Objetivo específico

RSO5.3 - Habitação a preços acessíveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

13800000 €

Habitação a custos acessíveis na Região Alentejo – Prioridade 4H

Objetivo específico

RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

5350000 €

Habitação social na Região Alentejo – Prioridade 4H

Objetivo específico

RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

5350000 €

Casas de Função na Região Alentejo – Prioridade 4H

Objetivo específico

RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

2300000 €

Alojamento para estudantes do ensino superior na Região Alentejo – Prioridade 4H

Objetivo específico

RSO4.7 - Habitação a preços acessíveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

10000000 €

Habitação a custos acessíveis na Região do Alentejo Litoral- Prioridade 6H (FTJ)

Objetivo específico

JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

9300000 €

SIAC – Internacionalização (Convite AICEP 2027/2028)

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

5500000 €

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

250000 €

Vale Spin-off

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

100000 €

Ações do Mercado Social de Emprego

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

2000000 €

Medidas de adaptação às alterações Climáticas

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

20000000 €

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAM

Valor disponível

1000000 €

Programa de Inserção Socioprofissional – 3º Aviso

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

8500000 €

Funcionamento de CIT multifunções e espaços equiparados

Objetivo específico

HSO9.3 - Voltar

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM, Norte, Algarve, Centro, AML, RAA, Alentejo

Valor disponível

5895000 €

Vale Certificação em I&D

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

100000 €

Assistência Técnica – Organismo Intermédio da Região Autónoma da Madeira (2027 – 2030)

Objetivo específico

TASO7.1 - Assistência técnica

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

3000000 €

Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 3º aviso

Objetivo específico

RSO3.1 - RTE-T sustentáveis

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

53284760.9 €

Reformulação da Estação de Transferência da Zona Leste e de Triagem da Madeira (ETZL/ET)

Objetivo específico

RSO2.6 - Economia circular

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

12000000 €

Vale Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

100000 €

Migração laboral

Objetivo específico

HSO9.2 - Migração legal e integração

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve, RAA, RAM, Extra-Regio NUTS II, Norte, AML, Centro, Alentejo

Valor disponível

3115652.51 €

SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

2000000 €

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

60000000 €

Proteção e defesa do litoral – ações imateriais – 3º Aviso

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo

Valor disponível

4700000 €

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Algarve

Valor disponível

1500000 €

Assistência Técnica FAMI 2030

Objetivo específico

TA.36(5) - Assistência técnica - taxa fixa (artigo 36.º, n.º 5, do RDC)

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve

Valor disponível

5200000 €

SIAC – Descarbonização

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Alentejo, Norte, Centro

Valor disponível

25000000 €

Vales ESG – Integração de critérios Ambientais, Sociais e de Governança nas empresas – Projeto Simplificado

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo, Norte, Centro

Valor disponível

4000000 €

Vale Inovação

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

100000 €

Vale Internacionalização I&D

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

100000 €

Construir 2030 – Negócios Estruturantes

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

20000000 €

COPE Famílias – Combate à Pobreza Energética

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

3750000 €

COPE Empresas – Combate à Pobreza Energética

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

1875000 €

COPE IPSS – Combate à Pobreza Energética

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Privada

Região

RAA

Valor disponível

1875000 €

SIERA – Sistemas Energéticos Inteligentes e Integração de Armazenamento em Rede

Objetivo específico

RSO2.3 - Sistemas energéticos inteligentes

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

7500000 €

Combate à privação material – 1º Aviso

Objetivo específico

ESO4.13 - Combater a privação material

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

4500000 €

Assistência Técnica NORTE2030 2027/2028 – OI Sistema de Incentivos

Objetivo específico

TASO7.1 - Assistência técnica

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte

Valor disponível

700000 €

Participação individual na formação (FTJ)

Objetivo específico

JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

300000 €

Eficiência Energética

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

2550000 €

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Privadas

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

500000 €

CONTRATOS DE IMPACTO SOCIAL

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Centro

Valor disponível

425000 €

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2026/2028 – Instituições Públicas Investimento em competências para a descarbonização

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

3500000 €

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Algarve

Valor disponível

270000 €

Apoio a pessoas em situação de sem-abrigo

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

1200000 €

SIAC – Descarbonização

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

500000 €

SIAC – Transferência do conhecimento científico e tecnológico

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Algarve

Valor disponível

500000 €

FUNCIONAMENTO 2030 OC

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Privada

Região

RAM

Valor disponível

15000000 €

Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável

Objetivo específico

RSO2.2 - Energia renovável

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

5000000 €

Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030: edição 2027

Objetivo específico

TASO7.1 - Assistência técnica

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Extra-Regio NUTS II

Valor disponível

500000 €

Mobilidade a Pedido ITI

Objetivo específico

RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

362234 €

Eficiência Energética na Administração Pública Local – ITI CIM

Objetivo específico

RSO2.1 - Eficiência energética

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

18181527.09 €

Formação em Inteligência Artificial para as empresas (Convite IAPMEI)

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo, Centro, Norte

Valor disponível

80000000 €

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Privada

Região

Algarve

Valor disponível

0 €

Promoção da igualdade remuneratória – Certificação NP 4588

Objetivo específico

ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Centro, Norte, Alentejo

Valor disponível

3300000 €

Serviços de Psicologia e Orientação

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Norte, Alentejo

Valor disponível

7500000 €

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Igualdade na prestação de cuidados

Objetivo específico

ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

1500000 €

Economia Circular

Objetivo específico

RSO2.6 - Economia circular

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

935000 €

Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Privada

Região

Centro

Valor disponível

10000000 €

Núcleos de I&DT em ambiente empresarial

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

1000000 €

Assistência Técnica 2027/2028 para capacitar a Autoridade de Gestão para o eficaz desempenho das suas competências

Objetivo específico

TASO7.1 - Assistência técnica

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

6000000 €

Planos Intermunicipais de Promoção do Sucesso Escolar – CIMLT

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

1200000 €

Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI)

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Algarve

Valor disponível

2400000 €

Sistema de Incentivos de Base Territorial – RAM

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Privada

Região

RAM

Valor disponível

5000000 €

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Conciliação na AP

Objetivo específico

ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

4000000 €

Formação Avançada

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Algarve, Norte, AML, Alentejo

Valor disponível

40000000 €

Assistência Técnica NORTE2030 – 2027 – Autoridade de Gestão

Objetivo específico

TASO7.1 - Assistência técnica

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte

Valor disponível

6700000 €

Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos– CIM – AMAL.

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

Algarve

Valor disponível

9000000 €

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar – Conciliação setor privado

Objetivo específico

ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo, Centro, Norte

Valor disponível

6000000 €

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) – Mediação nas lojas AIMA

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

3500000 €

Proteção Civil e gestão integrada de riscos -prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes-3º aviso

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

15500000 €

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Sines – Implementação de Sistema de Pré-Gate para o Terminal de Contentores

Objetivo específico

RSO3.1 - RTE-T sustentáveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

9350000 €

Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte, Alentejo, Centro

Valor disponível

3000000 €

Capacitação dos Parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)

Objetivo específico

ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos

Tipo de promotor

Privada

Região

AML, Alentejo, Centro, Algarve, Norte

Valor disponível

2594116 €

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

26000000 €

Apoio ao emprego de pessoas com deficiência e ou incapacidade

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

10735492 €

Vida Ativa Emprego Qualificado

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

42842927.4 €

Estágios Profissionais

Objetivo específico

ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo, Norte, Centro

Valor disponível

144500000 €

Apoios à Contratação

Objetivo específico

ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo, Centro, Norte

Valor disponível

68000000 €

Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais

Objetivo específico

RSO2.6 - Economia circular

Tipo de promotor

Pública

Região

Algarve, Alentejo, Norte, Centro, AML

Valor disponível

8000000 €

Inquéritos de mobilidade nas Áreas Metropolitana de Lisboa e do Porto

Objetivo específico

RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, AML

Valor disponível

1000000 €

Intervenções e aquisição de equipamentos nas Infraestruturas aeroportuárias da RAA

Objetivo específico

RSO3.1 - RTE-T sustentáveis

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

5881575 €

Formações modulares certificadas

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte, Alentejo, Centro

Valor disponível

115000000 €

Programa Mais – Medidas de ativação e inclusão social

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo, Norte, Centro

Valor disponível

30500000 €

Gabinetes de Inserção Profissional

Objetivo específico

ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

6375000 €

Cursos de Aprendizagem

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

90000000 €

Renovação e requalificação de infraestruturas existentes afetadas por eventos extremos associados às alterações climáticas

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

4700000 €

Programa Escolhas (2027/2029)

Objetivo específico

ESO4.11 - Igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

13300000 €

Ações de promoção do destino Açores – 4º Aviso

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

1700000 €

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Centro, Alentejo, Norte

Valor disponível

30000000 €

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

Objetivo específico

RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo

Valor disponível

51000000 €

Formação de executivos

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

20000000 €

Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica – Regulamento STEP

Objetivo específico

RSO1.6 - Desenvolvimento ou fabrico de tecnologias críticas

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Centro

Valor disponível

5000000 €

Proteção civil e gestão integrada de riscos – 3º Aviso

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

4525400 €

Estágios Profissionais – 3º Aviso

Objetivo específico

ESO4.1 - Acesso ao emprego e medidas de ativação para todos

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

15000000 €

Medidas de adaptação às alterações Climáticas

Objetivo específico

RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas

Tipo de promotor

Pública

Região

RAM

Valor disponível

11700000 €

Ampliação e modernização do Aeroporto das Lajes

Objetivo específico

RSO3.1 - RTE-T sustentáveis

Tipo de promotor

Pública

Região

RAA

Valor disponível

42500000 €

Estratégias de I&D para Cadeias de Valor

Objetivo específico

RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

900000 €

Apoio ao Empreendedorismo (FTJ)

Objetivo específico

JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa

Tipo de promotor

Privada

Região

Alentejo

Valor disponível

900000 €

Formação Modular/Ativos – 3º Aviso

Objetivo específico

ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

5000000 €

Ciclo urbano da água em baixa (ITI)

Objetivo específico

RSO2.5 - Gestão sustentável da água

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

36540000 €

Gestão de resíduos urbanos — subinvestimentos em baixa (ITI)

Objetivo específico

RSO2.6 - Economia circular

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

23501000 €

Melhoria das condições de navegabilidade do Porto de Aveiro

Objetivo específico

RSO3.1 - RTE-T sustentáveis

Tipo de promotor

Pública

Região

Centro

Valor disponível

21358759 €

Formação de Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação

Objetivo específico

ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

2000000 €

Transparência Salarial 2.0

Objetivo específico

ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho

Tipo de promotor

Pública

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

1200000 €

SIQRH – Formação Ação

Objetivo específico

ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança

Tipo de promotor

Privada

Região

Norte, Centro, Alentejo

Valor disponível

60000000 €

Cursos de Especialização Tecnológica (CET) – 3º Aviso

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

3000000 €

Cursos Profissionais – 3º Aviso

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

25000000 €

Cursos Dual – 2º Aviso

Objetivo específico

ESO4.6 - Sistemas de educação e formação inclusivos e de qualidade

Tipo de promotor

Pública, Privada

Região

RAA

Valor disponível

3000000 €

Assistência Técnica FTJ – Alentejo

Objetivo específico

TASO7.1 - Assistência técnica

Tipo de promotor

Pública

Região

Alentejo

Valor disponível

1000000 €

Tipo de conteúdo

Avisos programados de Setembro de 2026 a Agosto de 2027

Para apoiar projetos entre Setembro de 2026 a Agosto de 2027

Ordenar por:

Quem se pode candidatar?

Tipo de promotor

Quando são lançados os avisos?

Data de lançamento

Onde se pode candidatar?

Regiões

Programa

Como se pode candidatar?

Modalidade candidaturas

Natureza do aviso

A que se pode candidatar?

Prioridade

Objetivo específico

Tipologia de ação

Tipologia de intervenção

Tipologia de operação