O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 foi atualizado, prevendo a abertura de 459 avisos e mais de 4,5 mil M€ de fundos europeus a concurso, até abril de 2025, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Programa | Dotação | Nº de Avisos |
Pessoas 2030 | 972 356 450 € | 37 |
Sustentável 2030 | 893 258 228 € | 26 |
Norte 2030 | 846 776 249 € | 89 |
Centro 2030 | 475 865 340 € | 48 |
Alentejo 2030 | 387 200 000 € | 59 |
Compete 2030 | 332 500 000 € | 21 |
Algarve 2030 | 269 326 000 € | 71 |
Açores 2030 | 103 975 000 € | 31 |
Madeira 2030 | 101 040 000 € | 28 |
Lisboa 2030 | 70 600 000 € | 26 |
Mar 2030 | 68 748 633 € | 74 |
FAMI | 11 407 500 € | 7 |
PAT 2030 | 1 000 000 € | 1 |
O primeiro quadrimestre (de maio a agosto de 2024) soma 253 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 2,5 mil M€, o segundo quadrimestre (de setembro a dezembro de 2024) soma 164 avisos a lançar, com um volume de fundo associado de 1,6 mil M€.
Relativamente à distribuição dos avisos pelos meses do primeiro quadrimestre, destaque para a previsão de abertura de 131 avisos durante o mês de maio, representando um investimento de cerca de 1,2 mil M€, e de 80 avisos para o mês de junho, com uma dotação de 748 M€.
O Plano Anual de Avisos estrutura-se em três quadrimestres, apresentando particular detalhe para o primeiro, com informação adicional para cada aviso a publicar.
É alvo de atualizações todos os quadrimestres, sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes.
Até 31 de março de 2024, o Portugal 2030 conta com 4.906 M€ de fundo a concurso.
Fonte: AD&C