O Programa NORTE 2030 lançou um Aviso de concurso para “Equipamento e Reequipamento de Infraestruturas Culturais” na região.
O Aviso NORTE2030-2024-58 visa apoiar operações de equipamento, reequipamento e upgrade técnico de Infraestruturas Culturais, permitindo a sua requalificação e revitalização ou o desenvolvimento de novas competências e funções culturais relevantes, a título permanente.
As ações abrangidas por este Aviso referem-se a intervenções, na Região Norte (NUTS 2) de:
- Upgrade técnico de auditórios, teatros, cineteatros e infraestruturas culturais multiusos, licenciados como “recintos fixos de espetáculos de natureza artística”;
- Upgrade técnico de bibliotecas públicas municipais integradas na “Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP)” e de centros de arte integrados na “Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC)”, tendo por base o seu equipamento ou reequipamento permanente, assim como trabalhos de natureza simples para a sua instalação ou melhoria das condições de atividade.
Podem candidatar-se:
- Municípios
- Entidades Intermunicipais e Associações de Municípios
- Entidades da Administração Central
- Entidades do setor empresarial do Estado
- Entidades do setor empresarial local
- Outras entidades coletivas de direito público, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios, Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios
- Entidades privadas sem fins lucrativos, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com os Municípios,
- Entidades Intermunicipais ou Associações de Municípios
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorre até dia 27/12/2024 às 18h00, com extração de candidaturas para análise a 15/11/2024, às 18h00.
Consulte aqui:
- Aviso NORTE2030-2024-58 – Equipamento e Reequipamento de Infraestruturas Culturais no Norte
Fonte: Balcão dos Fundos