O Programa de Assistência PAT 2030 publicou um Aviso de concurso para apoio à realização de Estudos temáticos que reforcem o conhecimento e uma maior eficácia da aplicação dos Fundos Europeus.
O Aviso n.º PAT2030-2025-20 – “kNOW4EUF: Estudos temáticos que reforcem o conhecimento e uma maior eficácia da aplicação dos Fundos Europeus”, vai apoiar o desenvolvimento de estudos de aprofundamento em áreas temáticas relevantes que conduzam a uma maior eficiência e eficácia de aplicação dos Fundos da Política de Coesão.
Tem como objetivo a melhoria do desenho das políticas públicas cofinanciadas e dos respetivos instrumentos de política pública, contribuindo para a concretização das prioridades do Portugal 2030 e das orientações comunitárias.
A apresentação de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorre até às 18 horas de 30 de junho de 2025.
Pretende-se com este Aviso:
- Estimular a realização de estudos de natureza técnica e científica que conduzam a uma maior eficácia de aplicação dos fundos que se considerem relevantes para a melhoria dos instrumentos de apoio à decisão ou que, no âmbito da esfera de atuação desses fundos, contribuam para a concretização das prioridades do Portugal 2030 e das orientações comunitárias;
- Estimular a realização de estudos, experimentação e demonstração de iniciativas-piloto nas áreas de intervenção e elegibilidade dos Fundos da Política de Coesão;
- Divulgar conhecimento relevante junto dos atores do ecossistema dos fundos da Política de Coesão;
- Estimular abordagens criativas e promover uma reflexão coletiva esclarecedora que contribua para a melhoria da decisão e para a concretização das políticas públicas das prioridades do Portugal 2030 e das orientações comunitárias.
Constituem linhas temáticas prioritárias dos estudos a desenvolver:
- Educação, formação, emprego e inclusão social;
- Descarbonização, competitividade e autonomia estratégica;
- Iniciativas de experimentação e demonstração de iniciativas piloto em áreas de intervenção dos Fundos da Política de Coesão.
Para cada uma das três linhas temáticas foram identificadas as áreas temáticas prioritárias e no Anexo C, descritos os objetivos associados a cada um dos estudos.
Podem candidatar-se:
- Entidades do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
- Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados;
- Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);
- Outras entidades públicas com competências diretas nas áreas temáticas prioritárias.
Este Aviso tem uma dotação de fundo indicativa de 1,5 milhões de euros e, a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 13 de maio de 2025 e as 18 horas do dia 30 de junho de 2025.
Em breve será anunciada a realização de uma sessão de divulgação.
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Consulte aqui:
- Aviso n.º PAT2030-2025-20 – “kNOW4EUF: Estudos temáticos que reforcem o conhecimento e uma maior eficácia da aplicação dos Fundos Europeus”
Fonte: PAT 2030