O Programa PESSOAS 2030 tem candidaturas abertas, até junho de 2027, ao “Apoio para Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana” nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
O Aviso PESSOAS-2025-26 vai apoiar ações de implementação dos planos locais para a integração das comunidades ciganas, numa abordagem participativa, de trabalho em rede e de proximidade, podendo integrar os domínios da igualdade, inclusão, participação, educação, emprego, saúde e habitação.
Esses Planos contribuem para:
- Estimular as comunidades marginalizadas para uma participação cívica e ativa;
- Sensibilizar a sociedade para a realidade das comunidades ciganas, de forma a desconstruir os estereótipos existentes e dando visibilidade à diversidade;
- Promover o conhecimento da realidade dos territórios, que possibilite a identificação das principais necessidades e viabilize o desenho de respostas integradas e eficazes, conducentes à definição de políticas mais inclusivas e ajustadas à situação de populações marginalizadas;
- Implementar estratégias e metodologias participativas que assegurem o envolvimento e a capacitação das pessoas de comunidades marginalizadas;
- Promover uma atuação concertada, numa lógica de parceria, das diversas entidades existentes, não só ao nível nacional, mas também ao nível local e regional.
Podem candidatar-se os Municípios com planos locais para a integração das comunidades ciganas, validados pela equipa responsável, integrada no organismo público que prossegue essa política pública.
São apoiadas as operações desenvolvidas nas regiões Norte, Centro e Alentejo, sendo a elegibilidade geográfica determinada pelo local de realização das atividades.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá em contínuo até às 18h00 de 30 de junho de 2027.
Consulte aqui:
- Aviso PESSOAS-2025-26 – Implementação de Planos Locais de Inclusão da Comunidade Cigana
Fonte: Balcão dos Fundos