A AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a estrutura de missão Recuperar Portugal estão numa “articulação estreita” para identificar projetos do PRR que possam ser integrados no Portugal 2030, anunciou a presidente da Agência, Cláudia Joaquim.
Em audição parlamentar, na Comissão de Economia e Coesão Territorial, Cláudia Joaquim afirmou que as duas estruturas têm mantido contatos regulares com vista à identificação de investimentos que, não sendo concluídos dentro do calendário do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, possam enquadrar-se no Portugal 2030.
“Esta articulação estreita existe. Temos tido essas conversas e, provavelmente, mais no final do primeiro semestre poderemos ter situações mais concretas para começar a fazer essa avaliação“, afirmou.
Segundo a responsável, o objetivo é sinalizar projetos que, apesar de poderem não estar concluídos dentro dos prazos do PRR, já apresentem uma despesa executada significativa, o que pode ser relevante para efeitos de execução do Portugal 2030.
Como exemplo, referiu que, por exemplo, os centros de saúde que não consigam concluir as obras dentro do prazo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) poderão transitar para o Portugal 2030.
Cláudia Joaquim sublinhou que esta transição apresenta, contudo, condicionantes que não podem ser ultrapassadas, nomeadamente ao nível das regras de elegibilidade e da disponibilidade de verbas nos Programas do Portugal 2030.
“Há toda a vantagem nesta avaliação conjunta, mas essa transição também tem condicionantes que não são ultrapassáveis, se, por exemplo, as elegibilidades não forem coincidentes ou se os programas não tiverem dotações disponíveis”, alertou.
A Presidente da AD&C referiu ainda que o acompanhamento destes projetos está a ser feito de forma próxima, reconhecendo que existem investimentos cuja conclusão poderá não ocorrer dentro do quadro temporal do PRR, mas que podem reunir condições para serem enquadrados no novo período de programação.
Crédito foto: Excerto retirado do canal Parlamento
Fonte: Observador/Expresso