O Programa PESSOAS 2030 disponibiliza mais de 6,2 milhões de euros de FSE+ para apoiar projetos que promovam a autonomia e a desinstitucionalização de jovens, que têm ou já tiveram uma medida de promoção e proteção aplicada, contribuindo para a sua integração na comunidade.
O Aviso PESSOAS-2026-9 vai apoiar a constituição de equipas que deverão assegurar um acompanhamento individualizado dos jovens, baseado numa lógica de mentoria e proximidade, promovendo o desenvolvimento de competências essenciais para a vida independente, durante um máximo de 24 meses.
A iniciativa alinha-se com os objetivos do Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 e da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens, reforçando o compromisso com a desinstitucionalização e a construção de projetos de vida autónomos.
O objetivo é reforçar a resposta dirigida a jovens que têm, ou tiveram, aplicada uma medida de promoção e proteção, promovendo percursos de autonomização sustentados e contribuindo para a sua integração na comunidade.
Entre as áreas de intervenção incluem-se o acesso à educação e formação, inserção profissional, habitação, saúde, gestão financeira, desenvolvimento de competências pessoais e fortalecimento das relações sociais, as ações de diagnóstico, elaboração e acompanhamento de planos individuais de intervenção, supervisão técnica das equipas e preparação da transição dos jovens para uma vida autónoma, em articulação com os serviços competentes e as entidades da comunidade.
Podem apresentar candidatura instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e equiparadas que tenham celebrado acordos de cooperação ou protocolos de cooperação com o ISS de Acolhimento Residencial, Autonomia Supervisionada ou CAFAP, bem como outras entidades que desenvolvam respostas de Autonomia Supervisionada e já acompanhem jovens no âmbito das medidas de promoção e proteção previstas na legislação aplicável.
O Aviso destina-se a projetos a desenvolver nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de dia 2 de outubro de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso PESSOAS-2026-9 – Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – autonomização
Fonte: Balcão dos Fundos