O Programa Madeira 2030 vai apoiar investimentos para expansão do serviço de recolha de águas residuais à população atualmente não abrangida e renovação de redes de recolha de águas residuais deficitárias.
O Aviso M2030-2026-23 vai dar apoio a projetos de expansão do serviço de recolha de águas residuais a agregados populacionais atualmente não abrangidos, bem como à renovação de redes de recolha de águas residuais deficitárias, com deficiências que ponham em causa a saúde pública ou com problemas hidráulicos.
Assim vão ser apoiadas operações que visem:
- Investimentos para a extensão do serviço de recolha de águas residuais a populações ainda não servidas na área de influência dos sistemas incluindo através de soluções adequadas para pequenos aglomerados;
- A renovação de redes de recolha de águas residuais nos casos em que as redes existentes possa constituir um risco para a saúde humana, em que se registe um mau funcionamento hidráulico ou para as quais seja necessário aumentar a sua capacidade.
Podem candidatar-se as entidades da administração pública local e o setor público empresarial regional e local da Região Autónoma da Madeira.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 17h00 de 11 de setembro de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso M2030-2026-23 – Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais
Fonte: Balcão dos Fundos