O Açores 2030 lançou candidaturas para financiar Cursos de Especialização Tecnológica (CET), destinados a proporcionar formação técnica especializada de nível pós-secundário não superior e a responder às necessidades do mercado de trabalho na Região Autónoma dos Açores.
O Aviso conta com uma dotação de 1 milhão de euros do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%. A dotação global, incluindo a contribuição pública nacional, ascende a 1,177 milhões de euros.
Os CET constituem uma oferta educativa de natureza profissional que permite obter uma qualificação de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ), através de formação técnica especializada. Pretendem possibilitar formação complementar ou o regresso de ativos à formação, disponibilizar formação especializada com reconhecimento profissional e responder às necessidades do mercado de trabalho.
As operações abrangidas pelo Aviso contemplam:
- Cursos de Especialização Tecnológica de nível 5 do QNQ;
- Cursos CET com início em 2026;
- percursos de formação técnica especializada orientados para a qualificação profissional e para as necessidades do mercado de trabalho.
Podem apresentar candidatura as escolas profissionais com sede ou estabelecimento estável na Região Autónoma dos Açores. Os destinatários destas operações são titulares do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, nos termos previstos no Regulamento Específico.
O financiamento assume a forma de subvenção não reembolsável, sendo as operações financiadas a 100%, através de 85% de comparticipação do FSE+ e 15% de contribuição pública nacional. Apenas são aceites candidaturas com um montante de financiamento a aprovar por operação superior a 200 mil euros.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 17h00 de 25 de setembro de 2026. As candidaturas são efetuadas através da submissão de formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.
Consulte aqui:
- Aviso ACORES2030-2026-17 – Cursos de Especialização Tecnológica (CET)
Fonte: Balcão dos Fundos