O Programa Centro 2030 vai apoiar o reforço do parque habitacional público para arrendamento a custos acessíveis, através de investimentos com padrões elevados de eficiência energética, acessibilidade, design e bem-estar.
O Aviso CENTRO2030-2026-24 visa apoiar o reforço da oferta destinada a habitação a preços acessíveis, de iniciativa municipal ou intermunicipal, através de soluções inovadoras e sustentáveis em alinhamento com a Nova Bauhaus Europeia (NEB) e os princípios da economia circular.
Pretende-se que os investimentos contribuam para padrões elevados de eficiência energética, de acessibilidade, de utilização de recursos e de design e bem-estar nos edifícios habitacionais na região Centro.
Inclusão de espaços verdes e promoção de novos modelos de construção, com base em circularidade, inovação tecnológica e soluções baseadas na natureza, são as prioridades.
Podem candidatar-se os municípios, as comunidades intermunicipais e as entidades do setor empresarial intermunicipal e municipal, pertencentes às regiões NUTS III da região Centro.
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades do setor social poderão integrar candidaturas em copromoção, no âmbito de parcerias locais estabelecidas com os Municípios, em contextos territoriais vulneráveis.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 do dia 29 de fevereiro de 2028.
Consulte aqui:
- Aviso CENTRO2030-2026-24 – Habitação a Custos Acessíveis na Região Centro – Prioridade 5H
Fonte: Balcão dos Fundos