A 14 de outubro, a Comissão Europeia adotou a Decisão C(2026)7317 que aprova a Reprogramação do Programa Mar 2030.
As alterações do Programa consistem em ajustamentos às dotações financeiras totais por fundo e contribuição nacional, no que respeita aos objetivos específicos (OE) 1.1, 1.2, 1.3, 1.6, 2.1, 2.2 e 4.1, ajustamentos das metas dos indicadores de realizações e de resultados e substituição de uma operação de importância estratégica no âmbito do OE 1.6.
O pedido de alteração do Programa justifica-se pela necessidade de melhorar a utilização do fundo e dar resposta à efetiva procura de financiamento.
O Comité de Acompanhamento do Mar 2030 foi consultado, na sua reunião realizada a 27 de maio de 2026, em Peniche, tendo emitido parecer favorável.
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Fonte: AD&C/Mar 2030