O Aviso MAR2030-2026-34 pretende reforçar o papel do mar como motor de desenvolvimento sustentável nos Açores, apoiando projetos inovadores que contribuam para a valorização económica, ambiental, social e cultural dos territórios abrangidos pelo Grupo de Ação Local ADELIAÇOR MAR.
Os apoios do Programa Mar 2030 destinam-se a pescadores, microempresas, associações, clubes náuticos, autarquias e outras entidades da região autónoma.
As candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrem até 30 de dezembro de 2026, abrangendo projetos a desenvolver nas ilhas de São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo.
Economia azul e diversificação das atividades ligadas ao mar
Uma das áreas apoiadas destina-se aos profissionais da pesca, membros do seu agregado familiar e microempresas com fins lucrativos, incentivando iniciativas que promovam:
- A criação de emprego e o desenvolvimento da economia azul através da utilização inovadora dos recursos marinhos;
- A sustentabilidade e a segurança alimentar, incluindo projetos de transformação e comercialização de produtos;
- O turismo azul, bem como serviços de saúde e bem-estar associados ao mar e à água.
Formação para jovens utilizadores do mar
O Aviso de concurso contempla igualmente apoios a clubes navais e náuticos ligados aos desportos náuticos, excluindo atividades extrativas e os projetos deverão contribuir para:
- A capacitação e qualificação dos jovens através de atividades ligadas ao mar;
- O desenvolvimento sociocultural;
- A promoção da inclusão social.
Literacia do oceano e proteção da biodiversidade marinha
As entidades privadas sem fins lucrativos ligadas às Ciências do Mar poderão candidatar-se com iniciativas de sensibilização ambiental e promoção da cultura oceânica e os projetos deverão focar-se em:
- A conservação e proteção da biodiversidade marinha;
- O fortalecimento da literacia do oceano;
- A promoção do conhecimento, da inovação e da valorização dos recursos marinhos.
Reforço da segurança e da resiliência costeira
As câmaras municipais e associações de bombeiros poderão apresentar projetos destinados a aumentar a segurança das comunidades costeiras e das atividades relacionadas com a pesca, sendo apoiadas ações que promovam:
- A prevenção, segurança, salvamento e resgate;
- O reforço de infraestruturas e equipamentos de apoio à pesca;
- A resiliência da orla marítima face aos desafios ambientais e climáticos.
Valorização do património e da identidade marítima
O Aviso prevê ainda apoios para projetos que promovam a identidade marítima do território, envolvendo entidades privadas com e sem fins lucrativos e autarquias locais.
Entre as ações elegíveis destacam-se:
- A preservação do património marítimo associado à pesca artesanal, à caça à baleia e à pesca do atum;
- A divulgação da cultura, história e memória coletiva ligadas ao mar;
- A reconversão e refuncionalização de edifícios e património marítimo relacionado com a atividade piscatória.
Podem candidatar-se:
- Profissionais da pesca e membros dos seus agregados familiares;
- Microempresas;
- Clubes navais e náuticos;
- Entidades privadas sem fins lucrativos ligadas às Ciências do Mar;
- Câmaras Municipais;
- Associações de Bombeiros;
- Entidades privadas com e sem fins lucrativos;
- Autarquias Locais.
Prazo de candidaturas
As candidaturas estarão abertas até às 18h00 de 30 de dezembro de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso MAR2030-2026-34 – Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR
Fonte: Balcão dos Fundos