Estão abertas as candidaturas ao novo Aviso de concurso do Programa Mar 2030, destinado à execução da Estratégia de Desenvolvimento Local do GAL Costeiro Litoral Norte.
A iniciativa pretende reforçar o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros, através do apoio a projetos que valorizem as comunidades locais, o turismo ligado ao mar, a proteção dos ecossistemas marinhos, a promoção dos produtos da pesca e a inovação na economia azul.
O Aviso MAR2030-2026-35 contempla cinco linhas de ação distintas, dirigidas a diferentes públicos e áreas de intervenção, com o objetivo comum de potenciar o crescimento económico, social e ambiental do litoral norte.
Cinco áreas estratégicas para transformar o território costeiro
Comunidades do Litoral
Esta linha apoia projetos que preservem e valorizem as tradições, os saberes e a identidade marítima das comunidades costeiras. São igualmente elegíveis iniciativas de capacitação de associações e organizações locais, ações de inovação social, envelhecimento ativo, promoção da saúde e fortalecimento de redes colaborativas.
Turismo Azul
O objetivo passa por consolidar a oferta turística associada ao mar e aos recursos naturais da região. Entre as ações elegíveis estão o desenvolvimento das Estações Náuticas do Alto Minho e Esposende, a criação de percursos e rotas turísticas, a valorização do alojamento e da restauração costeira, bem como a promoção do património cultural marítimo e de eventos ligados às tradições ribeirinhas.
O Mar do Litoral Norte
Nesta área serão apoiadas iniciativas orientadas para a sustentabilidade ambiental, incluindo projetos de mitigação das alterações climáticas, redução da poluição marinha, combate aos microplásticos, promoção da economia circular e ações de literacia dos oceanos.
Do Mar ao Prato
A valorização do pescado e da gastronomia ligada às comunidades piscatórias é o foco desta linha de ação. Poderão ser financiados projetos de promoção do receituário tradicional, criação de circuitos curtos de comercialização, mercados de proximidade e desenvolvimento de novos produtos alimentares baseados em espécies marinhas menos valorizadas.
Inovação e Empreendedorismo Azul
Destinada a impulsionar a competitividade da economia azul, esta vertente apoia projetos inovadores em áreas como energias marítimas renováveis, construção e reparação naval, aquacultura, empreendedorismo e desenvolvimento económico associado aos recursos marinhos.
Quem pode candidatar-se?
As entidades interessadas devem apresentar projetos que contribuam para uma costa mais sustentável, inovadora e competitiva, promovendo simultaneamente a valorização dos recursos marinhos e das comunidades locais.
As candidaturas estão abertas a diferentes tipologias de entidades, consoante a linha de ação, incluindo:
- Autarquias locais;
- Comunidades Intermunicipais;
- Associações sem fins lucrativos;
- Cooperativas;
- Instituições de ensino superior;
- Centros de investigação;
- Empresas e PME, em determinadas linhas de apoio.
Território abrangido
O aviso destina-se ao território de intervenção do GAL Costeiro Litoral Norte, abrangendo freguesias costeiras dos concelhos de Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende, reforçando a aposta no desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem em estreita ligação com o mar.
O período de candidaturas, no Balcão dos Fundos, decorrerá até às 18h00 de 21 de dezembro de 2026.
Consulte aqui:
- Aviso MAR2030-2026-35 – Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL Costeiro Litoral Norte
Fonte: Balcão dos Fundos

