O Programa Açores 2030 lançou dois novos Avisos de concurso relativos a “Adaptação às alterações climáticas” e “Proteção civil e gestão integrada de riscos”, com candidaturas abertas até 31 de outubro.
Aviso ACORES2030-2024-2 – Adaptação às alterações climáticas
No âmbito deste Aviso para apresentação de candidaturas, serão apoiadas as ações de adaptação das alterações climáticas, como prevenção ou mitigação dos riscos de derrocada de taludes, estudos e desenvolvimento de planos e ações de capacitação e divulgação e sistemas de monitorização, alerta e intervenção.
Os Açores são uma região particularmente vulnerável a eventos naturais adversos e externos, potenciados pelos efeitos gerados pelas alterações climáticas (galgamentos oceânicos, cheias rápidas, fenómenos de erosão costeira, deslizamento de vertentes). Assim, as intervenções de prevenção e de adaptação às alterações climáticas são dimensões de apoio que devem ser priorizadas, para aumentar a resiliência e reduzir as vulnerabilidades regionais às alterações climáticas.
Podem candidatar-se as entidades da Administração Pública Regional e Local na Região Autónoma dos Açores.
O período de candidaturas no Balcão dos Fundos decorre de 27-02-2024 a 31-10-2024.
Aviso ACORES2030-2024-1 – Proteção civil e gestão integrada de riscos
Neste Aviso para apresentação de candidaturas serão apoiadas as seguintes ações:
- Meios materiais para a proteção civil, designadamente veículos de resposta a catástrofes naturais, incêndios e emergência pré-hospitalar, equipamentos de ação dos agentes da proteção civil, melhoramento, criação e/ou ampliação de quartéis de bombeiros e outras infraestruturas de proteção civil.
- Prevenção e gestão de riscos naturais não associados ao clima (p.e atividade sísmica e vulcânica) e de riscos ligados às atividades humanas, designadamente. Acidentes tecnológicos, envolvendo ou não substâncias perigosas, que podem ocorrer em espaço público, equipamento coletivo, estabelecimento ou área industrial, suscetíveis de provocar danos significativos entre trabalhadores, população, equipamentos ou ambiente, como os incêndios ou explosões de proporções graves, e o transporte de mercadorias perigosas.
Podem candidatar-se as entidades da Administração Pública Regional e Local e Associações de Direito Privado, sem fins lucrativos.
O período de candidaturas no Balcão dos Fundos decorre de 27-02-2024 a 31-10-2024.
Fonte: Balcão dos Fundos