Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 – Portugal 2030. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja...
Decorre até 15 de setembro a Consulta Pública do NORTE 2030, o novo Programa Operacional Regional do Norte, assim como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica. A iniciativa é desenvolvida pela CCDR-NORTE – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional...
Até 22 de agosto participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027, que integra o Portugal 2030. O POR Lisboa 2021-2027 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de...
Até dia 8 de setembro, participe na Consulta Pública do Programa Regional Algarve 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027. A realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa Algarve 2030 integra os...
Até 9 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa AÇORES 2030. O Programa AÇORES 2030 constitui um instrumento de suporte à operacionalização das estratégias de desenvolvimento para a região autónoma dos Açores, no...
Até 16 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa MADEIRA 2030. Esta Avaliação tem por objetivo identificar, descrever e avaliar, do ponto vista ambiental e da sustentabilidade, as estratégias e as prioridades de...
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