Abr 11, 2023 | AD&C, Notícias, Portugal 2030
O mecanismo de antecipação do Portugal 2030, criado para permitir que as verbas do novo quadro de fundos europeus pudessem começar a chegar ao terreno antes de estar tudo definido, já tem aprovados 855 milhões de euros e já pagou 53% deste montante. De acordo com a...
Mar 23, 2023 | Notícias, Portugal 2030
Publicado o Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, que estabelece o Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração para o período de programação de 2021-2027. Depois da publicação do modelo de...
Mar 17, 2023 | Notícias, Portugal 2030
De 25 a 27 de abril, realiza-se a sétima edição da Conferência da Plataforma de Transição Justa em formato híbrido, em Bruxelas, com a participação de Elisa Ferreira, Comissária europeia para a Coesão e Reformas. A Plataforma de Transição Justa (JTP) proporciona um...
Mar 13, 2023 | Notícias, Portugal 2030
A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030 Permanente deliberou homologar, sob proposta das Autoridades de Gestão dos Programas e após parecer da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., a lista de Organismos Intermédios (OI) e os termos em que...
Mar 3, 2023 | Notícias, Portugal 2030
Foram publicados, em Diário da República, os Despachos da Presidência do Conselho de Ministros, que designam a Comissão Diretiva do Programa Temático Inovação e Transição Digital e extinguem a Autoridade de Gestão do Programa Operacional COMPETE 2020. O Despacho n.º...