Notícias
‘Mais Transparência’ lança área dedicada ao Portugal 2030
O Portal Mais Transparência passou a disponibilizar uma área dedicada ao novo quadro de fundos europeus Portugal 2030, permitindo o acesso a informação sobre a distribuição de valores programados por objetivos estratégicos e objetivos específicos.
Primeira Convocatória de Projetos do Interreg SUDOE 2021-2027
Já foi lançada a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Sudoe 2021-2027, com candidaturas abertas de 1 a 31 de março!
Publicado Modelo de Governação do Portugal 2030
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027. O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as...
Algarve investe mais de 4 milhões de euros em infraestruturas de saúde
O Programa CRESC Algarve 2020 publicou o primeiro Aviso para apresentação de candidaturas, no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL 2030, para financiar unidades de prestação de cuidados de saúde primários na região.
Convocatória de projetos do Interreg Espaço Atlântico
Está aberta, até 17 de fevereiro, a primeira convocatória de projetos do Programa Interreg Espaço Atlântico 2021-2027, podendo candidatar-se organizações públicas ou privadas localizadas nas regiões atlânticas elegíveis.
Interreg SUDOE recruta responsável de projetos
A Autoridade de Gestão do Programa Interreg SUDOE 2021-2027 abriu concurso para admissão de um/a responsável de projetos no âmbito do Secretariado Conjunto, localizado em Santander, com candidaturas até 5 de fevereiro.
Aberto concurso para ações específicas no Plano 21|23 Escola+
O Programa Operacional Capital Humano (POCH) tem candidaturas abertas até dia 23 de janeiro, para apoiar ações específicas, previstas no Plano 21|23 Escola+ – Plano Integrado de Recuperação das Aprendizagens, para a promoção do sucesso escolar dos jovens.
URBACT IV com candidaturas abertas para constituição de Redes de Planeamento de Ação
Já está aberto o primeiro convite à apresentação de propostas do Programa de Cooperação URBACT IV para constituição de Redes de Planeamento de Ação, até 31 de março de 2023!
Sessão sobre oportunidades de financiamento no Programa Espaço Atlântico 2021-2027
No próximo dia 10 de janeiro, a AD&C participa na Sessão “Oportunidades de financiamento para a comunidade científica: o Programa Espaço Atlântico”, que decorre online da 10h:00 às 12h:30, no âmbito da 1ª Convocatória de Projetos do Interreg Espaço Atlântico 2021-2027.
Prazo prorrogado para o Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030
Foi prorrogado o prazo de vigência do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, através da Deliberação n.º 24 da CIC Portugal 2020, até que os novos Programas disponham de condições administrativas, técnicas, humanas e regulamentares, que lhes permitam proceder à aprovação de operações no âmbito do Portugal 2030, o que se prevê que possa vir a ocorrer, no limite, até 31 de março de 2023.
Novo ChatBot da Linha dos Fundos
Acaba de ser lançado o novo serviço ChatBot da Linha dos Fundos, mais um canal para otimizar o atendimento e ajudar os beneficiários e potenciais beneficiários dos fundos europeus, através de uma conversa para esclarecimento de dúvidas.
Aviso de candidaturas para financiar infraestruturas escolares no Algarve
A Autoridade de Gestão do Programa Regional do Algarve apresenta, dia 29 de dezembro, nas instalações da CCDR Algarve, o primeiro Aviso para candidaturas no âmbito do Portugal 2030, que visa financiar infraestruturas escolares.
Prorrogado prazo de candidaturas para ‘Internacionalização das PME’
Foi prorrogado até 31 de janeiro de 2023, o prazo para apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 04/SI/2022 – Sistema de Incentivos Internacionalização das PME do COMPETE 2020.
223,8 M € para uma transição climática justa em Portugal
Este apoio da União Europeia contribuirá para uma transição climática justa nas regiões portuguesas do Alentejo Litoral e do Médio Tejo e na cidade de Matosinhos.
Aprovado Programa Interreg SUDOE 2021-2027
Foi aprovado pela Comissão Europeia o novo Programa de cooperação Interreg SUDOE, que já anunciou a primeira convocatória de projetos para janeiro de 2023 e a abertura das inscrições para o seminário de lançamento que se realizará nos dias 25 e 26 de janeiro, em Santander.
Abertas primeiras convocatórias do programa POCTEP de cooperação Espanha-Portugal
Estão abertas até 15 de fevereiro de 2023 as três primeiras convocatórias do novo POCTEP – Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2021-27, que representam 145 milhões de euros de um total de 320 milhões.
Conselho de Ministros aprova decreto-lei do modelo de governação dos fundos para 2021-2027
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus para o período de programação 2021-2027.
Aprovados Programas do Portugal 2030
A partir de hoje, estão aprovados os 12 Programas do Portugal 2030 que vão mobilizar, ao longo desta década, um total de 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na economia, nas pessoas, na...
Concurso aberto para investimentos no parque escolar da Região Centro
No âmbito do Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030, o Programa Centro 2020 abriu um concurso para investimentos de qualificação e modernização do parque escolar da Região Centro, com uma dotação de 30 milhões de euros
Espaço Atlântico 2021-2027 lança primeira convocatória de Projetos
O Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2021-2027 lançou o seu primeiro Convite à Apresentação de Projetos aberto até dia 17 de fevereiro de 2023. Esta primeira convocatória pretende selecionar projetos transnacionais de elevada qualidade e inovadores, nos quais as...
Apresentação da Avaliação Ambiental Estratégica e Ex-Ante do Programa Alentejo 2030
Cláudia Joaquim, Presidente da AD&C, estará presente na sessão de apresentação pública da Avaliação Ambiental Estratégica e da Avaliação Ex-Ante do Programa Regional do Alentejo 2030, no próximo dia 23 de novembro.
Lançado o Programa Interreg Espanha-Portugal 2021-2027
Já foi lançado o Programa Interreg VI Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, no âmbito de um seminário que decorreu dias 16 e 17 de novembro, no Centro de Exposições e Congressos CECA na cidade de Ayamonte (Huelva).
Rede InformEU reúne em Évora para debater ‘Comunicação Estratégica’
A cidade de Évora recebe, de 16 a 18 de novembro, a 3ª Reunião Plenária da Rede InformEU, que junta agentes de comunicação dos Estados-membros responsáveis pela divulgação dos investimentos da União Europeia (UE). São anfitriões e coorganizadores deste grande evento,...
Portugal 2030 já está no terreno e Portugal 2020 vai ser executado a 100%
A Presidente da AD&C, Cláudia Joaquim, fala ao Expresso da execução do Portugal 2020, bem como sobre o Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030 que permitiu lançar verbas a concurso e ter já projetos em execução.
Candidata-te a estágios internacionais INOV Contacto
Estão abertas até dia 17 de novembro as Candidaturas à próxima edição do programa de Estágios Internacionais INOV Contacto, iniciativa gerida pela AICEP Portugal Global, com apoio de fundos europeus.
1.º Comité de Acompanhamento do POCTEP 2021-2027
Decorre hoje o 1.ª Comité de Acompanhamento do POCTEP 21-27 Interreg Espanha-Portugal, que tem lugar em Belmonte e é presidido pela AD&C.
Lançamento do Programa Interreg Espanha-Portugal 2021-2027
Nos próximos dias 16 e 17 de novembro, realiza-se o Seminário de Lançamento do Programa Interreg VI Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, que terá lugar no Centro de Exposições e Congressos CECA na cidade de Ayamonte (Huelva).
AD&C no lançamento do Interreg Espaço Atlântico 2021-2027
A AD&C está a participar no evento de lançamento do novo Interreg Espaço Atlântico 2021-2027, em Viana do Castelo, promovido pela Autoridade de Gestão e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, que detém a Presidência do Programa em 2022.
Aprovado Programa Interreg VI B Espaço Atlântico
A Comissão Europeia adotou o novo programa Interreg VI B para o Espaço Atlântico, que irá decorrer de 2021 a 2027 e que se propõe promover a cooperação transnacional entre 25 regiões atlânticas de quatro países europeus. Para conhecer o novo programa e as...
Consultas Públicas dos Programas Temáticos Portugal 2030
Estão a decorrer até setembro as Consultas Públicas aos Programas Temáticos do Portugal 2030, para as quais pode dar o seu contributo.
Consulta Pública do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Decorre até 29 de setembro a Consulta Pública do Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS), bem como da respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.
Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030
Decorre até 8 de setembro a Consulta Pública do Programa Assistência Técnica 2030 – PAT 2030, e os interessados podem participar enviando os seus contributos através do Portal ConsultaLEX.
Consultas Públicas aos Programas Regionais Portugal 2030
Estão a decorrer até setembro, no portal ConsultaLEX, as Consultas Públicas aos Programas Regionais do período de programação 2021-2027 - Portugal 2030. Em simultâneo, decorrem Consultas às Avaliações Ambientais Estratégicas de cada um destes Programas, cuja...
Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa Inovação e Transição Digital
Decorre até 16 de setembro a Consulta Pública do COMPETE 2030 – Programa de Inovação e Transição Digital, bem como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.
Consulta Pública do Programa ALENTEJO 2030
Até dia 8 de setembro pode partcipar na Consulta Pública do Programa Regional do ALENTEJO 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.
Consulta Pública do Programa MADEIRA 2030
Até 16 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa MADEIRA 2030.
Consulta Pública do Programa AÇORES 2030
Até 9 de setembro participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica e do Programa AÇORES 2030.
Consulta pública do Programa ALGARVE 2030
Até dia 8 de setembro, participe na Consulta Pública do Programa Regional Algarve 2030 e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.
Consulta Pública do Programa LISBOA 2021-2027
Até 22 de agosto participe na Consulta Pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Operacional Regional de Lisboa 2021-2027, que integra o Portugal 2030.
Participe na Consulta Pública do NORTE 2030
Decorre até 15 de setembro a Consulta Pública do NORTE 2030, o novo Programa Operacional Regional do Norte, assim como a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.
Programa CENTRO 2021-2027 em consulta pública
Participe até 6 de setembro na Consulta Pública do Programa Regional do Centro para o período de programação 2021-2027, que integra o Portugal 2030.
Programa Demografia, Qualificações e Inclusão em consulta pública
Foi iniciada a Consulta Pública sobre o PDQI – Programa Demografia, Qualificações e Inclusão e todos os cidadãos, cidadãs e entidades já podem contribuir, até ao dia 8 de setembro, para melhorar o documento que estabelece as prioridades para o investimento europeu e nacional nas pessoas, durante o próximo período de programação 2021-2027.
BEST OF da assinatura do Acordo de Parceria Portugal 2030
Já pode assistir ao BEST OF da assinatura do Acordo de Parceria Portugal 2030 que decorreu no Fundão dia 14 de julho 2022.
Reveja a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria Portugal 2030
Decorreu ontem, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030. O Acordo foi...
Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros
Decorreu hoje, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.
Acompanhe aqui a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria Portugal 2030
A partir das 17:00, acompanhe aqui a Cerimónia de Assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor de 23 mil milhões de euros. A cerimónia conta com a participação do Primeiro-Ministro, António...
Fundos Europeus com novo Balcão para submissão de projetos e com Linha de atendimento dedicada
São hoje oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)....
AD&C no lançamento do Programa SUDOE 2021-2027
A AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão esteve presente, dia 7 de julho, no Lançamento do Programa SUDOE 2021-2027, em Toulouse. Neste encontro, as Autoridades Nacionais dos países participantes no SUDOE, apresentaram as prioridades e os objetivos...
Juntas de Freguesia vão passar a ser elegíveis
As Juntas de Freguesia vão passar a ser elegíveis a fundos da União Europeia, no âmbito das suas competências, no quadro comunitário Portugal 2030, segundo anunciado pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.
Lançado Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos
Foi hoje lançado o ROTEIRO para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos da Política da Coesão para o período 2021-2027, numa sessão que contou com a participação do Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, do Vice-Presidente da AD&C, Duarte...
Primeira audição da Subcomissão Parlamentar sobre Fundos Europeus e PRR
Teve hoje lugar a primeira audição parlamentar da recentemente criada Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Portugal acolhe a 1.ª Reunião da Comunidade do Roteiro para a Capacitação do ecossistema dos Fundos da Política de Coesão
Nos próximos dias 21 e 22 de junho, a AD&C será o anfitrião da 1.ª Reunião Plenária presencial da Comunidade Europeia do Roteiro para a Capacitação do ecossistema dos Fundos da Política de Coesão, na qual será feito um ponto de situação dos roteiros nos vários...
Acordo de Parceria Portugal 2030 entregue em Bruxelas
Foi submetido hoje, dia 6 de junho, à Comissão Europeia, a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030, após vários meses de diálogo informal e após um intenso período de negociações formais que tiveram início em março deste ano, data em que foi entregue a primeira versão formal do documento.
Criada Comissão para acompanhar e avaliar o investimento municipal apoiado por fundos europeus
Foi celebrado, em Coimbra, o Protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus.
Esta Comissão vai ter como missão o acompanhamento, monitorização e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como identificar eventuais constrangimentos à execução dos investimentos e criar soluções para os ultrapassar.
Interreg Euro-MED aprovado pela Comissão Europeia
Já foi oficialmente aprovado pela Comissão Europeia, o Interreg Euro-MED – Programa Interreg para o Espaço Euro-Mediterrânico de Cooperação Transnacional referente ao período 2021-2027.
Arranca ronda negocial do Portugal 2030 entre as Autoridades de Gestão e a Comissão Europeia
Decorre hoje, em Tomar, a Reunião Anual de Avaliação do Portugal 2030, entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, que contou com a participação da Ministra da Presidência e do Diretor da Direção-Geral para a Política Regional e Urbana da Comissão Europeia.
Anunciada Subcomissão para acompanhar Fundos Europeus e PRR
Vai ser apresentado um projeto para criar uma Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteja em funções durante toda a legislatura, conforme anunciado.
Conselho de Ministros aprova Acordo de Parceria Portugal 2030
Foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Acordo de Parceria do Portugal 2030, esta quinta-feira dia 3 de março.
Reveja a conferência de imprensa do lançamento do PT2030
https://www.youtube.com/watch?v=NNT4rOjdomw
Mensagem do Ministro do Planeamento
As prioridades de Portugal e dos portugueses são conhecidas. E por isso, os novos instrumentos financeiros de apoio à economia vão focar-se nos novos desafios de acordo com padrões de exigência acrescida, como é necessário. O Portugal 2030 vai promover a aposta...