O Portugal 2030 em 3 minutos
Conheça o Portugal 2030
O que é
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
Como se aplica
O valor total disponível para financiar projetos será distribuído através de programas, organizados por temas e por regiões.
É no âmbito de cada programa que serão criados os apoios e definidas as condições a cumprir por quem se quiser candidatar.
Quem pode ser apoiado
- Particulares
- Empresas
- Autarquias e outros organismos públicos
- Cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas.
Os beneficiários dos apoios serão definidos no aviso de abertura de cada candidatura.
Áreas a apoiar
O Portugal 2030 vai apoiar projetos que ajudem a concretizar:
Portugal + Inteligente
Investindo na investigação e inovação, na digitalização, na competitividade e internacionalização das empresas, nas competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo.
Portugal + Conectado
Com redes de transportes estratégicas, baseada numa forte aposta na ferrovia, potenciando a mobilidade de pessoas e bens, bem como a qualificação dos territórios, garantindo a sua atratividade, competitividade e inserção nos mercados nacional e internacional.
Portugal + Próximo
Próximo dos cidadãos, apoiando estratégias de desenvolvimento a nível local, promotoras de coesão social e territorial, e apoiando o desenvolvimento urbano sustentável, baseado no conceito de interligação de redes, centrada nas necessidades das pessoas.
Portugal + Verde
Orientado para a transição verde, acompanhando a emergência climática e incorporando as metas da descarbonização, da eficiência energética e reforço das energias renováveis, e apoiando a inovação, a economia circular e a mobilidade sustentável.
Portugal + Social
Apoiando a melhoria das qualificações da população, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, promovendo o emprego de qualidade e a inclusão social, seguindo as prioridades estabelecidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Portugal + Transição justa
Para assegurar que a transição para uma economia sustentável e neutra em carbono se processa de forma justa.
Modelo de Governação
Define a que entidades são atribuídas as responsabilidades pela gestão do Portugal 2030.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão é responsável pela coordenação técnica dos programas. A Inspeção-Geral das Finanças é responsável pelas auditorias à execução dos programas. Os programas atribuem os fundos por áreas de atividade (programas temáticos) e por regiões (programas regionais).
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Coordenação técnica
Inspeção-Geral das Finanças
Entidade de auditoria
Fundos
mil milhões de euros
Este montante é proveniente dos cinco fundos europeus que suportam o Portugal 2030: