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Teve hoje lugar a primeira audição parlamentar da recentemente criada Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos Europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Nos próximos dias 21 e 22 de junho, a AD&C será o anfitrião da 1.ª […]

Foi submetido hoje, dia 6 de junho, à Comissão Europeia, a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030, após vários meses de diálogo informal e após um intenso período de negociações formais que tiveram início em março deste ano, data em que foi entregue a primeira versão formal do documento.

Foi celebrado, em Coimbra, o Protocolo que estabelece a Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal (CPAIM) apoiado por fundos europeus. Esta Comissão vai ter como missão o acompanhamento, monitorização e avaliação dos apoios atribuídos no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como identificar eventuais constrangimentos à execução dos investimentos e criar soluções para os ultrapassar.

Já foi oficialmente aprovado pela Comissão Europeia, o Interreg Euro-MED – Programa Interreg para o Espaço Euro-Mediterrânico de Cooperação Transnacional referente ao período 2021-2027.

Decorre hoje, em Tomar, a Reunião Anual de Avaliação do Portugal 2030, entre a Comissão Europeia e as Autoridades de Gestão do Portugal 2020, que contou com a participação da Ministra da Presidência e do Diretor da Direção-Geral para a Política Regional e Urbana da Comissão Europeia.

Vai ser apresentado um projeto para criar uma Subcomissão de Acompanhamento dos Fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteja em funções durante toda a legislatura, conforme anunciado.

Foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Acordo de Parceria do Portugal 2030, esta quinta-feira dia 3 de março.