Plano Anual de Avisos

Tipo de promotor

• A entidade beneficiária é a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.(1)
• a especificar nos avisos para apresentação de candidaturas(1)
• a especificar nos avisos para apresentação de candidaturas. São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação grupos vulneráveis ou desfavorecidos residentes nos territórios abrangidos.(1)
• a especificar nos avisos para apresentação de candidaturas. São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação os grupos vulneráveis ou desfavorecidos residentes nos territórios abrangidos.(1)
• a progressão na carreira ou o (re)ingresso no mercado de trabalho(1)
• a) Autarquias locais; b) Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos(1)
• a) Empresas cuja atividade económica se insira na área da pesca ou da aquicultura e micro(1)
• a) Junta de Freguesia b) Empresa Pública c) Entidade do setor(1)
• a) Pescadores; b) Empresas cuja atividade se enquadre no código de atividade da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas(1)
• Administração Pública Central Setor Empresarial do Estado Entidades de Investigação e Desenvolvimento Fabricantes de equipamento Outros participantes do Mercado Ibérico da Energia Elétrica (MIBEL))(1)
• Administração Pública central; Municípios; Associações de municípios; Setor empresarial do Estado; Setor empresarial Local; Outras entidades(1)
• Administração Pública Local(2)
• Administração Pública Regional Administração Pública Local(1)
• Administração Pública Regional(4)
• adotado pela Portaria n.º 325/2023(3)
• Agência Portuguesa do Ambiente(2)
• AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal(1)
• ajustando ou aumentando as suas qualificações(1)
• alterada pela Portaria n.º 328-A/2023(2)
• alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2012(1)
• ANI - Agência Nacional de Inovação(1)
• ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional(1)
• APDL - Administração dos Portos do Douro(2)
• APL - Administração do Porto de Lisboa(1)
• aplicando-se-lhe as devidas adaptações e alterações normativas que venham a ser introduzidas.(1)
• aprovada pela Lei n.º 151/2015(2)
• aprovadas(1)
• aquelas que tiverem os seus Planos de Ação aprovados no Aviso ALT2030-IT_PC_NURB-2024-26.(1)
• áreas metropolitanas(1)
• as Associações de Municípios.(1)
• as autoridades de gestão(1)
• as cooperativas de ensino e as pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração pública central e local(1)
• as crianças e as respetivas famílias.(1)
• as crianças e respetivas famílias.(1)
• as Empresas Municipais(1)
• As entidades beneficiárias são Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Oeste(1)
• as instituições de ensino superior legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP(1)
• As ONG e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos(1)
• as PCDI que pretendam ingressar(1)
• As pessoas coletivas de direito privado(1)
• as pessoas com deficiência e incapacidade(1)
• as pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego e as pessoas que se queiram deslocar para os territórios de baixa densidade para trabalhar.(1)
• assim como as seguintes entidades da Economia Social: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; f) As associações; g) As entid(1)
• assim como as seguintes entidades da Economia Social: a) As cooperativas; b) As associações mutualistas; c) As misericórdias; d) As fundações; e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social; f) As associações; g) As entid(2)
• Associações Empresariais Administração Pública Regional(1)
• Associações empresariais(2)
• Associações privadas sem fins lucrativos(1)
• Associações privadas sem fins lucrativos.(1)
• Associações sindicais e profissionais(1)
• assumindo perante a autoridade de gestão a qualidade de beneficiário(4)
• Atlantic Hub - blue economy(1)
• através da execução de políticas ativas de emprego(1)
• através da sua rede de centros de formação profissional de gestão direta e de gestão participada(2)
• através da sua rede de centros de gestão direta e participada(1)
• através dos estabelecimentos de ensino público(1)
• autarquias locais(1)
• bem como a população em geral visada nos referidos instrumentos(1)
• bem como a população em geral visada nos referidos instrumentos.(1)
• bem como as instituições de ensino superior públicas. Os investidores sociais não se constituem como entidades beneficiárias(2)
• bem como as organizações não-governamentais que desenvolvam ações nos domínios da igualdade de género(1)
• bem como as pessoas com deficiência adquirida ou que(1)
• bem como as unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário público.(1)
• bem como micro(1)
• bem como na promoção da digitalização(2)
• bem como na promoção da digitalização e da internacionalização. d. Entidades privadas sem fins lucrativos(3)
• bem como os familiares ou tutores das crianças e outros públicos-alvo enquadrados no âmbito do Programa.(1)
• bem como os membros dos respetivos agregados familiares.(2)
• Beneficiárias: entidades da Administração Pública Destinatários: as trabalhadoras e os trabalhadores dos setores público(1)
• Beneficiário: Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens Destinatários: Profissionais que integram o SPPCJP(1)
• Beneficiário: IEFP(1)
• Beneficiário: Instituto Português do Desporto e da Juventude(1)
• Beneficiários - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. Destinatários – São destinatários elegíveis na presente tipologia de operação os profissionais que integram o SPPCJP(1)
• Beneficiários: As pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos(1)
• Beneficiários: Confederações Empresariais(1)
• Beneficiários: Confederações Empresariais e Associações Empresariais Destinatários: Trabalhadoras dos setores público(1)
• Beneficiários: entidades da Administração Pública e do Setor Empresarial do Estado e entidades privadas sem fins lucrativos(1)
• Beneficiários: Estabelecimentos públicos de educação(1)
• Beneficiários: Fundação INATEL(1)
• Beneficiários: micro(1)
• Beneficiários: o IEFP(1)
• Beneficiários: Organizações da Economia Social membros do CNES(1)
• Beneficiários: Pessoas coletivas de direito privado(1)
• Beneficiários: Podem aceder aos apoios a conceder no âmbito da presente tipologia de operação as entidades formadoras certificadas(1)
• Bordado e Artesanato da Região Autónoma da Madeira(1)
• c) e d) do artigo 61.º do Regulamento Específico da área temática Demografia(1)
• câmaras de comércio e indústria e agências de promoção turística;Entidades não empresariais do sistema de I&I;Agências e entidades públicas(2)
• Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (CFAE) através dos Agrupamentos de Escolas sede; a Direção-Geral de Educação (DGE)(1)
• CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género(1)
• colaboradores de ONG e de outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.(1)
• com atribuições e responsabilidades na administração marítimo-portuária ou na área da pesca.(1)
• com competências nos domínios da gestão da estratégia de desenvolvimento económico(3)
• com competências nos domínios da valorização do conhecimento e do desenvolvimento empresarial e da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico(2)
• com contabilidade organizada(3)
• com estruturas especificamente vocacionadas para a área da deficiência(1)
• com ou sem aproveitamento(2)
• com ou sem fins lucrativos(4)
• com ou sem fins lucrativos. Os apoios previstos são concedidos nas condições estabelecidas na alínea a)(1)
• com ou sem fins lucrativos.(1)
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional(1)
• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve(1)
• comunidades intermunicipais(1)
• conforme artigo 26.º do DL n.º 5/ 2023(1)
• conforme definido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010(1)
• conforme previsto na EDL aprovada para o projeto âncora “Recuperação e valorização do património baleeiro (vigias da Baleia)”.(1)
• consideram-se as congéneres das entidades suprarreferidas.(1)
• Constituem-se como beneficiárias entidades públicas e privadas(1)
• constituem-se como beneficiários desta tipologia de operação(1)
• constituem-se como beneficiários do presente Aviso: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo; - Escolas referidas no n.º do artigo 1.º da Portaria n.º 203-B/(1)
• constituem-se como beneficiários do presente Aviso: - Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; - Escolas do ensino particular e cooperativo; - Instituto do Turismo de Portugal(1)
• Constitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Agência para a Integração(3)
• Constitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Polícia de Segurança Pública.(1)
• Constitui-se como beneficiário único do presente aviso por convite a Secretaria-Geral do Governo.(2)
• constituídas como cooperativas de ensino (nos termos e efeitos do n.º 3 do artigo 14.º da Portaria n-º 325/2023 de 30 de outubro na sua redação atual. São destinatários da presente tipologia de operação os profissionais que integram o SNIPI(1)
• cooperativas ou organizações de produtores do sector da pesca; c) Organismos públicos(1)
• cooperativo(4)
• cooperativo ou privado(1)
• correspondentes às regiões NUTS III(1)
• crustáceos e moluscos».(1)
• da administração central(1)
• da aquicultura ou da transformação e comercialização de pescado bem como o departamento do Governo Regional com competências na área das pescas e do mar.(1)
• da Central Termoelétrica de Sines(1)
• da Comissão(2)
• da descarbonização e da internacionalização(2)
• da inovação e da promoção do empreendedorismo qualificado;Entidades privadas sem fins lucrativos(2)
• da violência doméstica e de género. São destinatários elegíveis no âmbito da presente tipologia de operação as vítimas de violência doméstica(1)
• de 10 de setembro (no caso de CEFJAM). 1 — São destinatários elegíveis desta tipologia de operação(1)
• de 10 de setembro.(1)
• de 11 de dezembro de 2013.(1)
• de 11 de setembro(2)
• de 22 de março Destinatários: Desempregados inscritos no IEFP(1)
• de 22 de março(3)
• de 22 de março. Destinatários: as PCDI inscritas no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável às respetivas medidas de política pública.(1)
• de 22 de março. Destinatários: desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável à medida de política pública(1)
• de 22 de março. Destinatários: desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas no diploma normativo aplicável à medida de política pública.(1)
• de 22 de março. Destinatários: desempregados inscritos no Serviço Público de Emprego que reúnam as condições previstas nos diplomas normativos aplicáveis à medida de política pública.(1)
• de 22 de março. Destinatários: estudantes carenciados do Ensino Superior que cumpram os critérios definidos nos diplomas normativos aplicáveis à medida de política pública.(1)
• de 22 de março.(1)
• de 25 de janeiro. Os destinatários são as entidades do ecossistema dos Fundos.(1)
• de 27 de julho(2)
• de 30 de otubro. Destinatários: Para os cursos de tipo 2(1)
• de 30 de outubro(4)
• de 30 de outubro: a) 10201 «Preparação de produtos da pesca e da aquicultura»; b) 10202 «Congelação de produtos da pesca e da aquicultura»; c) 10203 «Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos»; d) (1)
• de 30 de outubro: a) As empresas cuja atividade se enquadre numa das subclasses da CAE 03210 «Aquicultura em águas salgadas e salobras» ou 03220 «Aquicultura em águas doces»; b) As empresas que exercem a sua atividade através de centros de depuração em es(1)
• de 4 de agosto(1)
• de 6 de maio(2)
• de 6 de setembro(1)
• de 7 de dezembro(1)
• de 8 de maio(1)
• de acordo com as suas necessidades e com as necessidades das entidades empregadoras e do mercado de trabalho.(1)
• de colocação em acolhimento residencial.(1)
• de direito público(1)
• de proteção do meio ambiente ou de formação profissional que atuem com o apoio ativo dos próprios profissionais da pesca ou das respetivas associações; g) Entidades públicas(1)
• de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica(3)
• de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica respeitando o disposto no Decreto-Lei nº 20-A/2023 de 22 de março.(1)
• de violência contra as mulheres e de violência de género.(1)
• desde que as respectivas operações se encontrem enquadradas nas principais prioridades dos Planos de Ação dos Investimentos Territoriais Integrados CIM/AM (ITI CIM/AM).(1)
• desde que em copromoção com entidades localizadas nas regiões menos desenvolvidas do continente(1)
• desde que justificado face à natureza da operação.(5)
• desde que observados os requisitos de ingresso nos cursos profissionais de nível secundário(1)
• desde que observados os requisitos de ingresso nos cursos profissionais de nível secundário.(1)
• desde que os mesmos se destinem a requerentes ou beneficiários de proteção internacional ou de proteção temporária.(1)
• desde que se trate de associações(1)
• desempregados de longa duração ou pessoas inativas(2)
• designadamente entidades do setor público empresarial com atribuições ou responsabilidades na administração do sector da pesca(1)
• designadamente instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e equiparadas. Destinatários: Jovens com medidas de promoção e proteção(1)
• designadamente os Municípios(1)
• designadamente: - Instituições do ensino superior - Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D(1)
• devendo igualmente identificar explicitamente mulheres e raparigas de comunidades marginalizadas como grupo prioritário para ações que visem a redução de desigualdades estruturais(1)
• Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES)(1)
• direta ou indireta(1)
• do 9.º ano. 3 — Podem ainda ser destinatários elegíveis desta tipologia de operação os jovens com menos de 15 anos nas circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 1.º do despacho conjunto n.º 453/2004(1)
• do 9.º ano. Podem ainda ser destinatários elegíveis desta tipologia de operação os jovens com menos de 15 anos nas circunstâncias previstas no n.º 2 do artigo 1.º do despacho conjunto n.º 453/2004(1)
• do artigo 152º da Portaria nº 328-A/2023 de 30 de outubro.(1)
• do setor cooperativo(2)
• do setor público(3)
• do turismo(5)
• domiciliadas ou sedeadas na RAM(1)
• e as entidades do setor social(1)
• e as entidades que integram a rede nacional de Centros Qualifica. No caso das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira(1)
• e ENESII(1)
• e entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei n.º 30/2013(1)
• e no artigo 6.º e nos nº 1 e 3 do artigo 22.º do REITD.(1)
• e no artigo 6.º e nos nº 1 e 3 do artigo 32.º do REITD.(2)
• e pela Portaria n.º 185/2021(1)
• e pretendam aumentar as suas qualificações noutras áreas profissionais facilitadoras do seu reingresso rápido e sustentado no mercado de trabalho(1)
• e que tenham estabelecido com as entidades da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial; e. Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com um(3)
• e que tenham estabelecido com as entidades da alínea anterior parcerias para a prossecução de políticas públicas de caráter empresarial;Outras entidades públicas e outras entidades sem fins lucrativos quando participem em projetos em copromoção com uma da(2)
• em cujos objetivos estatuários estejam previstos a promoção dos direitos e interesses das populações imigrantes(1)
• EMPIS - Estrutura de Missão Portugal Inovação Social(1)
• empregadas ou desempregadas(1)
• Empresas Entidades do Sistema Cientifico e Tecnologico dos Açores(2)
• Empresas(5)
• Empresas de média ou grande dimensão.(1)
• Empresas de todas as dimensões(2)
• Empresas de todas as dimensões e Entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII).(2)
• Empresas e Entidades do Sistema Cientifico e Tecnologico dos Açores(1)
• Empresas PME (pequena e média empresa na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE(1)
• enquanto Autoridade de Auditoria única para o FEDER(1)
• enquanto organismo que tutela as escolas de hotelaria e turismo. Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os jovens que tenham concluído o 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente(1)
• enquanto organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública(3)
• enquanto organismo responsável pela concretização dos respetivos instrumentos de política pública(1)
• enquanto potenciais empreendedores/beneficiários de medidas de apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego.(1)
• Entidade privada sem fins lucrativos – Associação ADEPE(1)
• Entidades Beneficiárias: Instituições de ensino superior politécnico público(1)
• Entidades beneficiárias: Instituições do Ensino Superior e associações empresariais(1)
• Entidades beneficiárias: Podem aceder aos apoios a conceder(1)
• Entidades beneficiárias: São beneficiários elegíveis as instituições de ensino superior privadas(1)
• Entidades beneficiárias: São beneficiários elegíveis as instituições de ensino superior públicas(1)
• Entidades da Administração Central; Municípios; Associações; Outras entidades que venham a ser consideradas como beneficiárias deste tipo de ação no âmbito dos avisos para apresentação de candidaturas.(2)
• Entidades da Administração Central; Municípios; Associações; Outras entidades que venham a ser consideradas como beneficiárias deste tipo de ação no âmbito dos avisos para apresentação de candidaturas.(1)
• Entidades da Administração Pública Regional(1)
• Entidades de carácter público ou privado com competências na área da promoção da competitividade(1)
• Entidades do ensino superior com competências técnicas e científicas nas áreas prioritárias de capacitação e a Fundação pra os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL). Os destinatários são as entidades do ecossistema direto dos fundos europeus d(1)
• entidades do ensino superior e centros de investigação ou laboratórios colaborativos acreditados pela FCT.(1)
• Entidades formadoras certificadas; IEFP. Destinatários: Trabalhadores afetados direta ou indiretamente pelo processo de transição energética.(1)
• Entidades identifcadas no Plano de Ação de cada Estratégia de Eficiencia Coletiva PROVERE(1)
• Entidades identifcadas no Plano de Ação de cada Estratégia de Eficiencia Coletiva PROVERE.(1)
• Entidades identificadas como beneficiárias deste tipo de ação no âmbito dos projetos vinculativos integrantes dos Planos de Ação aprovados(3)
• Entidades identificadas como beneficiárias deste tipo de ação no âmbito dos projetos vinculativos integrantes dos Planos de Ação aprovados.(1)
• Entidades identificadas em projetos vinculados aos Planos de Ação para esta tipologia.(1)
• Entidades propostas com projetos vinculados aos Planos de Ação aprovados(1)
• Entidades Públicas(1)
• Entidades públicas e as entidades privadas do setor social e solidário(1)
• Entidades públicas e as entidades privadas do setor social e solidário e as organizações não-governamentais que desenvolvam ações nos domínios do apoio a vítimas de tráfico de seres humanos. São destinatários elegíveis da presente tipologia de operação a(1)
• Entidades públicas e privadas(1)
• Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e entidades formadoras certificadas para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 230.º-L e entidades privadas sem fins lucrativos(1)
• Entidades públicas e privadas sem fins lucrativos ou equiparadas(1)
• Entidades publicas ou privadas(1)
• entre os 18 e 29 anos(1)
• equipamentos e acessos(1)
• Escolas Profissionais Entidades formadoras certificadas(1)
• Escolas profissionais(2)
• Escolas Profissionais e Estabelecimentos de Ensino Públicos(1)
• Escolas Profissionais Privadas.(1)
• excluindo as que se constituam como Empresários em Nome Individual (ENI).(1)
• Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Nova de Lisboa(1)
• FAMI e FEAMPA(1)
• FC(1)
• FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia e ISS - Instituto da Segurança Social.(1)
• FSE+(1)
• FTJ(1)
• Fundo Regional de Emprego (BREPP)(5)
• gestores e quadros dirigentes das PME.(1)
• i. APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve(1)
• I. P Destinatários: Crianças e os jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis(1)
• I. P(1)
• I. P.(2)
• I. P.)(1)
• I.P. Municípios Setor Empresarial do Estado(1)
• I.P.(7)
• I.P. (IEFP(1)
• I.P..(2)
• I.P.)(1)
• I.P.).(1)
• IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação(1)
• IEFP(3)
• IFCN IP-RAM - Instituto das Florestas e Conservação da Natureza - Instituto Público - Região Autónoma da Madeira(1)
• incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira(1)
• incluindo as de natureza fundacional(1)
• incluindo as entidades de natureza associativa(3)
• incluindo as Entidades Intermunicipais e as entidades de natureza associativa(2)
• incluindo crianças e jovens.(1)
• incluindo entidades do setor empresarial local(1)
• incluindo institutos públicos de ensino superior. Destinatários: São destinatários elegíveis na presente tipologia de operação os profissionais que integram o SNIPI(1)
• incluindo jovens(2)
• incluindo jovens NEET.(1)
• incluindo municípios no âmbito das suas atribuições(1)
• incluindo organizações de produtores; d) Organismos científicos ou técnicos(1)
• Infraestruturas de Portugal(4)
• inscritas no Serviço Público de Emprego(1)
• inscritos no Serviço Público de Emprego(1)
• Inspeção Geral de Finanças(1)
• Instituições de Ensino superior(1)
• Instituições de ensino superior politécnico privado.(1)
• Instituto das Florestas e Conservação da Natureza(1)
• Instituto de Emprego(10)
• Instituto de Emprego da Madeira(1)
• Instituto do Vinho(1)
• Instituto Nacional de Administração(1)
• Instituto Português do Mar e da Atmosfera(1)
• Instituto Segurança Social Açores(2)
• IP(2)
• IP-RAM(11)
• IP-RAM nos termos previstos no artigo 85º da Portaria n.º 1139/2023 de 28 de dezembro de 2023(1)
• IP. tendo em conta a sua qualidade de serviço público de emprego nacional que tem por missão promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego(1)
• IPSS(1)
• IPSS e Outras entidades sem Fins lucrativos Destinatários: Alunos/as e formandos/as de todos os graus de ensino e de formação profissional.(1)
• Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e Junta de Freguesia do Sado(1)
• legalmente habilitadas para a oferta dos cursos TeSP(2)
• Leixões e Viana do Castelo(2)
• mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades beneficiárias identificadas nas alíneas anteriores.(1)
• mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas nas alíneas anteriores.(1)
• Micro(4)
• Migrações e Asilo(2)
• Migrações e Asilo (AIMA(1)
• Mobilidade e Infraestruturas / Direção Regional da Mobilidade(1)
• Mobilidade e Infraestruturas / Direção Regional das Obras Públicas(2)
• Municipio de Pombal(1)
• Município de Pombal e Município de Leiria(1)
• Município do Corvo(1)
• Município do Funchal(1)
• Municipios / Entidades do Setor Público(5)
• Municípios que têm definidos planos locais para a integração das comunidades ciganas e aqueles que integrem a rede de municípios para a participação e a inclusão das comunidades ciganas (MUPICC) Destinatários: Comunidade cigana residente nos territórios a(1)
• na gestão de infraestruturas(1)
• na qualidade de organismo responsável pela concretização da respetiva política pública nos termos previstos no artigo n.º 2.º do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023(1)
• na qualidade de organismo responsável pela concretização do respetivo instrumento de política pública(1)
• na qualidade de organismo responsável pela concretização dos respetivos instrumentos de política pública(1)
• na sequência do seu agravamento(1)
• na sua atual redação(4)
• na sua atual redação. 4 — São destinatários do CEFJAM os alunos que concluíram o 6.º ano de escolaridade(1)
• na sua atual redação. Destinatários: Profissionais de setores considerados estratégicos(1)
• na sua atual redação.(2)
• necessitem de uma nova qualificação ou de reforço das suas competências profissionais(1)
• no âmbito da presente tipologia de operação(1)
• no âmbito da presente tipologia de operações(1)
• no âmbito da presente tipologia de operações.(1)
• no âmbito de uma candidatura na modalidade “copromoção".(1)
• no âmbito de uma colaboração efetiva.(1)
• No âmbito deste Aviso(1)
• no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.(1)
• nomeadamente com fins científicos(1)
• nomeadamente de formação profissional. Destinatários: destinatários da presente tipologia de operação jovens em situação de desfavorecimento(1)
• nomeadamente dos territórios onde estas residem.(1)
• nomeadamente no âmbito do regime de acidentes de trabalho e doenças profissionais; - No que se refere à formação contínua(1)
• nomeadamente os jovens NEET (dos 18 anos 29 anos) e os desempregados em situação de particular desfavorecimento ou afastamento prolongado do mercado de trabalho.(1)
• nomeadamente parceiros sociais(1)
• nomeadamente: a. Instituições do ensino superior(1)
• nos seus vários níveis de intervenção???????(1)
• nos seus vários níveis de intervenção.(1)
• nos termos da alínea b) do artigo 106.º do Regulamento Específico da Área Temática da Demografia(1)
• Nos termos das alíneas a)(1)
• Nos termos das alíneas a) e c) do artigo 106.º do Regulamento Específico da área temática Demografia(1)
• nos termos do artigo 8.º da Portaria n.º 203-B/2024/1(1)
• nos termos do artigo 89.º do Regulamento Específico(1)
• nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023(2)
• Nos termos previstos na alínea b) do artigo 61º do Regulamento Específico(1)
• nos termos previstos no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023(4)
• nos termos referidos no n.º 1 do artigo 173.º da Portaria n.º 325/2023(1)
• o 7.º ano de escolaridade(2)
• o 8.º ano de escolaridade. 2 — São ainda elegíveis(1)
• o 8.º ano de escolaridade. São ainda elegíveis(1)
• o IEFP(1)
• o Instituto da Segurança Social(1)
• o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e as Instituições de Ensino Superior(1)
• O Instituto do Emprego e da Formação Profissional(1)
• o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP(1)
• ONG(1)
• organizações internacionais.(1)
• Os beneficiários dos apoios previstos no presente convite para apresentação de candidaturas são os seguintes organismos intermédios com contrato de delegação de competências celebrado com a Autoridade de Gestão do Programa ALGARVE 2030 e aprovados pela CI(1)
• os estabelecimentos públicos de educação. Destinatários: os jovens que tenham concluído o 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente(1)
• os jovens com idade igual ou superior a 15 anos com o 8.º ano de escolaridade ou frequência(2)
• os jovens com idade igual ou superior a 15 anos e que completaram o 6.º ano de escolaridade ou frequentaram(2)
• os membros dos Comités de Acompanhamento e os órgãos de coordenação técnica e política do Portugal 2030.(1)
• Os Municípios ou Comunidades Intermunicipais(1)
• os organismos intermédios(1)
• os seguintes beneficiários: a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas(1)
• ou ainda aqueles que frequentaram(2)
• ou as respetivas associações; c) Os operadores do setor da transformação e da comercialização na RAM(1)
• ou as respetivas associações.(1)
• ou autarquias locais(1)
• ou de direito privado(1)
• ou entidades de capitais públicos(1)
• ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos No âmbito do presente concurso não são elegíveis a financiamento do Programa Regional Alentejo 2030 os estuda(1)
• ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos e nas que respeitem as condições de acesso e ingresso estabelecidas para as ações financiadas.(1)
• ou os aprovados nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos. No âmbito do presente concurso não são elegíveis a financiamento do Programa Regional Alentejo 2030 os estud(1)
• ou seja(1)
• para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 230.º-L. Destinatários: Grupos potencialmente vulneráveis(1)
• para esta tipologia.(1)
• para o indicador de resultado da presente tipologia de intervenção e para as metas nacionais dos diplomados do ensino superior ou equivalente.(2)
• para os cursos de tipo 2(1)
• para os cursos de tipo 3(2)
• parceiros sociais com assento permanente na concertação social e associações empresariais. Destinatários: Trabalhadoras e os trabalhadores dos setores público(1)
• Parceria entre Junta de Freguesia da Marinha Grande(1)
• pequena e média empresa.(1)
• pequenas e médias empresas Destinatários: trabalhadores/as afetados direta ou indiretamente pelo processo de transição energética(1)
• pequenas e médias empresas(3)
• pequenas e médias empresas (PME)(4)
• pequenas e médias empresas (PME) que integram a candidatura apresentada por associação.(1)
• pequenas e médias empresas da transformação e comercialização de pescado; b) Pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos(1)
• pequenas e médias empresas na aceção da Recomendação n.º 2003/361/CE(1)
• pequenas e médias empresas; entidades da economia social. Destinatários: pessoas à procura de emprego(1)
• pessoas ciganas e de qualquer etnia(1)
• Pessoas coletivas de direito público e Pessoas coletivas de direito privado habilitadas para a promoção da formação nos domínios do AAC(1)
• Pessoas coletivas de direito público que integram o Ministério da Saúde Destinatários: Profissionais do setor da saúde que desenvolvam funções em alguma das entidades beneficiárias(1)
• pessoas com baixos níveis de competências pessoais e sociais.(1)
• pessoas que pretendam criar o seu próprio emprego e pessoas que se queiram deslocar para o territórios de baixa densidade para trabalhar(1)
• Pessoas singulares ou coletivas que se enquadrem como micro(1)
• PME(4)
• PME e as Small Mid Cap(1)
• PME e NPME(7)
• Pode aceder aos apoios no âmbito desta tipologia de operação(1)
• Podem aceder aos apoios as entidades do ensino superior(1)
• Podem aceder aos apoios a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)(1)
• Podem aceder aos apoios as entidades da administração pública central(1)
• Podem aceder aos apoios as entidades públicas e as entidades privadas do setor social e solidário e as organizações não-governamentais que desenvolvam ações nos domínios da igualdade de género e da violência doméstica e de género. São destinatários elegí(1)
• Podem aceder aos apoios as entidades sem fins lucrativos ou equiparadas(1)
• Podem apresentar candidaturas ao presente Apoio os seguintes operadores: a) As pessoas singulares ou coletivas(1)
• Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as empresas previstas no n.º 1 do artigo 41.º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho(1)
• Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso as PME cuja atividade se enquadre nas subclasses da CAE previstas no n.º 1 do artigo 52.º da Portaria n.º 186/2023 de 3 de julho(1)
• Podem beneficiar dos apoios previstos no presente aviso os beneficiários previstos na alínea a) do artigo 152.º da Portaria n.º 328-A/2023 de 30 de outubro(1)
• Podem beneficiar dos apoios qualquer entidade(1)
• Podem constituir-se como beneficiários destas operações as entidades privadas(1)
• Podem ser beneficiários as micro e pequenas empresas.(1)
• Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação os seguintes beneficiários: Associações e agências de desenvolvimento local e regional; Associações empresariais e cooperativas; Comunidades Intermunicipais; Incubado(1)
• Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação: a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas(1)
• por essa via(2)
• Portos dos Açores(1)
• potencialmente com os mesmos beneficiários(1)
• prevista no âmbito da candidatura em causa.(1)
• privado e social(2)
• privado e social.(1)
• públicas ou privadas(1)
• públicos ou privados(1)
• Qualificações e Inclusão(3)
• Qualquer entidade(4)
• que apresentam a candidatura. Micro(1)
• que atuem na área do desenvolvimento social(1)
• que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023(3)
• que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos(3)
• que desenvolvam ou participem em atividades de demonstração e transferência tecnológica; c) Outras entidades(1)
• que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica(1)
• que integrem os Planos de açao dos Investimentos territoriais Integrados (ITI CIM).(1)
• que nesta exerçam a sua atividade(1)
• que nesta exerçam a sua atividade e usem meios de produção para obter produtos da pesca ou da aquicultura com vista à sua colocação no mercado; b) Os proprietários ou operadores de navios registados nos portos das RAM(1)
• que pretendam melhorar as respetivas qualificações visando a manutenção do emprego(1)
• que prossigam intervenções em áreas relevantes para o setor da pesca(1)
• que prossigam objetivos de interesse público(5)
• que reúnam as condições previstas na regulamentação nacional aplicável à medida de política pública.(1)
• que sejam instituições de ensino superior politécnico ou unidades orgânicas do ensino superior politécnico integradas em instituições de ensino superior universitário. Destinatários: São destinatários elegíveis desta tipologia de operação os titulares de(3)
• que tenham por objeto a intervenção junto das pessoas com deficiência e incapacidade ou que possuam experiência comprovada ao nível da reabilitação profissional. Destinatários: - No que se refere à formação inicial(1)
• reconhecidas em conformidade com os artigos 14.º e 17.º do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho(1)
• reconhecidos pela Administração; e) Organizações não governamentais; f) Outras organizações coletivas(1)
• Recursos e Gestão de Obras Publicas (SREI//DRPRGOP)(2)
• refugiados(1)
• refugiados e outras populações marginalizadas. Destinatários: migrantes(1)
• reingressar ou manter-se no mercado de trabalho e não possuam uma habilitação escolar e/ou profissional compatível com o exercício de uma profissão ou ocupação de um posto de trabalho ou(1)
• relativa à definição de micro(1)
• residentes nas regiões elegíveis(1)
• Revisão 3 (CAE Rev.3)(1)
• S.A; ii. Município de Portimão ou outras entidades protocoladas com a anterior..(1)
• SA(5)
• salvo se a respetiva responsabilidade estiver cometida a outra entidade por força de legislação especial(1)
• São beneficiárias as Entidades não empresariais do sistema de I&I(1)
• São beneficiárias as micro e pequenas empresas em fase de arranque.(2)
• São beneficiárias empresas de qualquer dimensão.(1)
• São beneficiárias no âmbito do presente aviso de apresentação de candidaturas as seguintes entidades: a) Instituições do ensino superior e seus institutos; b) Instituições públicas ou privadas(1)
• São beneficiárias no âmbito do presente aviso de apresentação de candidaturas as seguintes entidades: a. Associações empresariais e agências de promoção turística; b. Agências e entidades públicas(1)
• São beneficiárias no âmbito do presente aviso de concurso as seguintes entidades: a. Associações empresariais e agências de promoção turística; b. Agências e entidades públicas(1)
• São beneficiárias no ãmbito do presente aviso para apresentação de candidaturas as ENESII(1)
• São beneficiárias no âmbito do presente aviso para apresentação de candidaturas as seguintes entidades: a. Associações empresariais e agências de promoção turística; b. Agências e entidades públicas(1)
• São beneficiárias PME(1)
• São beneficiários as organizações de produtores e as associações de organizações de produtores(1)
• são consideradas entidades beneficiárias elegíveis as entidades privadas(1)
• São destinatários elegíveis das ações desenvolvidas no âmbito da presente tipologia de operação grupos vulneráveis ou desfavorecidos residentes nos territórios abrangidos. Podem ter acesso aos apoios concedidos no âmbito da presente tipologia de operação(1)
• são elegíveis as entidades beneficiárias que constam do artigo 113.º da seção XII do Regulamento Específico da Área temática Valorização de Território e Infraestruturas Sociais(1)
• são elegíveis as entidades beneficiárias que constam do artigo 26.º da seção II do Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade (REACS).(1)
• são elegíveis as entidades beneficiárias que constam do artigo 72.º da seção III do Regulamento Especifico da Área Temática Inovação e Transição Digital.(7)
• são elegíveis as entidades beneficiárias que constam do n.º 1 do artigo 139.º da seção I do Regulamento Especifico da Área Temática Inovação e Transição Digital.(1)
• São entidades beenficiárias as seguintes: a) Entidades da economia social; b) Entidades públicas e entidades privadas(1)
• São entidades beneficiárias as (PME)(1)
• São entidades beneficiárias as micro e as pequenas empresas (PME).(1)
• São entidades beneficiárias as micro e pequenas empresas(3)
• São suscetíveis de apoio as operações individuais de micro(3)
• se encontrem em situação de desemprego(1)
• se relativa a produtos da pesca e da aquicultura»; e f) 10850 «Fabricação de refeições e pratos pré -cozinhados(1)
• se relativa a produtos da pesca e da aquicultura».(1)
• secagem e outras atividades de transformação de produtos da pesca e da aquicultura»; e) 10411 «Produção de óleos e gorduras animais brutos(1)
• Secretaria Regional do Turismo(3)
• sem aprovação(2)
• sem aproveitamento(2)
• sem fins lucrativos(6)
• sem fins lucrativos e entidades formadoras certificadas.(1)
• sem fins lucrativos. Destinatários: empresários(1)
• sem fins lucrativos. Destinatários: Comunidade cigana e/ou grupos vulneráveis que integram elementos da comunidade cigana e a população em geral(1)
• Sem prejuízo de outras condições definidas no campo "Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações" do Aviso(7)
• Sem prejuizo de outras condições definidas no campo "Condições específicas ou normas técnicas a observar pelos beneficiários ou operações" do presente Aviso(2)
• sendo estas as entidades dos setores público(1)
• sendo neste caso apoiadas pelo COMPETE 2030).(1)
• Serão destinatários a populaçãp migrante e outras populações marginalizadas. Serão entidades beneficiárias: pessoas coletivas de direito público pertencentes à administração local; pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos; entidades da adm(1)
• Serão entidades beneficiárias(1)
• Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira(1)
• Serviço Regional de Proteção Civil(1)
• seus institutos e unidades de I&D; b. Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D; c. Outras instituições públicas e privadas(1)
• singular ou coletiva(5)
• Small Mid Cap e ENESII(2)
• Small Mid Cap e ENESII (incluindo as localizadas nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira(1)
• social ou privado(6)
• SREI – Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas/Direção Regional de Planeamento(2)
• SREI – Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas/Direção Regional de Estradas (SREI/DREstradas)(2)
• Subclasse 03111 “Pesca marítima”; c) Organizações de pescadores(1)
• tal como previsto na Portaria n.º 325/2023(1)
• tendo em conta a missão que cada entidade prossegue. Destinatários: Pessoas com 55 ou mais anos com vulnerabilidades sociais(1)
• tendo já desenvolvido uma atividade profissional(1)
• uma vez que já contribuíram(2)
• Vice-Presidência do Governo Regional (Aerogare Civil das Lajes)(1)