Plano Anual de Avisos

282

Avisos programados de janeiro a dezembro de 2025

3050406077

Para apoiar projetos de janeiro a dezembro de 2025

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Formação Avançada

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
80000000 €
01/01/2025 - 28/02/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Apoios à Contratação

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
56239562 €
01/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Pesca Sotavento Algarve – Desenvolvimento de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e das comunidades piscatórias e de aquicultura

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1050000 €
01/01/2025 - 31/12/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Ações de sensibilização e campanhas de promoção da diversidade cultural e inclusão de comunidades em situação de vulnerabilidade

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
366667 €
01/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
2800000 €
01/01/2025 - 28/02/2025
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Pescas Mondego Mar 2030 – Desenvolvimento Económico

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
41468 €
02/01/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução de quatro projetos âncora aprovados na EDL do GAL Costeiro Litoral Alentejano : Requalificação do caís palafítico da Carrasqueira; Requalificação do Mercado de Peixe de Melides; Museu da Pesca e dos Pescadores da Costa Sudoeste; Mercado de peixe de Porto Covo.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
700000 €
03/01/2025 - 28/03/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – O Mar do Litoral Norte

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
214542 €
03/01/2025 - 28/03/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto âncora referente à requalificação da frente ribeirinha de Alcochete – troço da praia de Alcochete à praia do Samouco.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
455000 €
06/01/2025 - 14/03/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
AML
Valor disponível
234782 €
06/01/2025 - 14/03/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – Turismo Azul

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
498455 €
06/01/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Empreendedorismo e Inovação

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
06/01/2025 - 31/01/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Monitorização da Qualidade do Ar

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
06/01/2025 - 31/01/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Estratégica Clima Madeira– Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira – Atualização de Cenários Climáticos

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
700000 €
10/01/2025 - 28/02/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Recuperação do Património Histórico e Cultural

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
10/01/2025 - 14/02/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Redes e capacitação institucional RIS3

Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
500000 €
10/01/2025 - 07/02/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Cessação temporária das atividades de pesca – Apanha de Lapas – Região Autónoma da Madeira

Objetivo específico
FSO1.3 - Ajustamento da capacidade de pesca
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
56000 €
13/01/2025 - 28/02/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Formação Digital II

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
13/01/2025 - 11/04/2025
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Apoio ao emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
3000000 €
13/01/2025 - 14/07/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
14/01/2025 - 15/12/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais ou em Copromoção – Roteiros Tecnológicos Big Science

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
6000000 €
15/01/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Apoio à Proteção e Restauração da Biodiversidade e dos Ecossistemas Marinhos – Região Autónoma dos Açores

Objetivo específico
FSO1.6 - Proteção e restauração da biodiversidade aquática
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
600000 €
15/01/2025 - 31/12/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Apoio à transferência de conhecimentos entre cientistas e pescadores – Região Autónoma dos Açores

Objetivo específico
FSO1.1 - Atividades de pesca sustentável
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
400000 €
15/01/2025 - 30/04/2027
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Regime de Compensação dos Custos Adicionais para os Produtos da Pesca da Região Autónoma dos Açores – 2024

Objetivo específico
FSO1.5 - Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - produtos de pesca e aquicultura
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
4899300 €
15/01/2025 - 28/02/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Programa de Inserção Socioprofissional

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
8500000 €
15/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Estágios Profissionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
15000000 €
15/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Formações Modulares Certificadas – Ações Capacitar

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
15/01/2025 - 21/03/2025
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Áreas de acolhimento empresarial de base não tecnológica

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
3000000 €
15/01/2025 - 30/06/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Sistema de apoio ao investimento empresarial qualificado na Economia Azul – Comércio e Serviços

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
250000 €
15/01/2025 - 15/12/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Património Cultural: Afirmar a Cultura e a Identidade Marítima

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
280000 €
16/01/2025 - 19/12/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Mobilidade a pedido ITI – CIM AMAL

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
20/01/2025 - 20/03/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Ações Coletivas para a internacionalização das empresas da pesca, da aquicultura e da transformação e comercialização de pescado.

Objetivo específico
FSO2.2 - Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo, Algarve, Centro, AML, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
1500000 €
20/01/2025 - 24/03/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Infraestruturas e equipamentos de ensino superior

Objetivo específico
RSO4.2 - Infraestruturas de educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
20/01/2025 - 28/02/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Gestão de água e conservação de recursos hídricos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
20/01/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Ciclo urbano da água em baixa (sistemas de titularidade estatal e sistemas de titularidade municipal ou intermunicipal, incluindo parcerias Estado municípios)

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
12500000 €
24/01/2025 - 31/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Eficiência Energética na Habitação Social

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
5000000 €
30/01/2025 - 18/05/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Redes e capacitação institucional RIS3

Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
AML
Valor disponível
1500000 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FEDER
LISBOA 2030
janeiro a abril 2025

Igreja e Espaços Anexos de St.ª Maria de Bouro / Núcleo de Interpretação do Mosteiro de St.ª Maria de Bouro – 2ª fase de operações do PT2020

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
207848 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Sistema de Incentivos de base territorial – Projetos empresariais com contributo para o tagging climático

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
20000000 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Ações Coletivas – Internacionalização

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
800000 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Gestão de Recursos hídricos – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
2475000 €
31/01/2025 - 19/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Centro Audiovisual e Multimédia da Universidade do Minho (camUM)- 2.ª fase da operação PT 2020

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
337806 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIQRH – Formação Empresarial – Clusters – Operações individuais

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
15000000 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
COMPETE 2030
janeiro a abril 2025

SIQRH – Formação Empresarial – Clusters – Operações em conjunto

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
15000000 €
31/01/2025 - 31/03/2025
FSE+
COMPETE 2030
janeiro a abril 2025

Cursos de Educação e Formação de Jovens na Área da Música (CEFJAM) – anos letivos 2023/2024 e 2024/2025

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
4000000 €
01/02/2025 - 31/03/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Reinstalação e admissão por motivos humanitários 2023-2025

Objetivo específico
HSO9.4 - Solidariedade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
5440000 €
01/02/2025 - 31/03/2025
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2025

Ações Coletivas – Empreendedorismo Qualificado Associado ao Conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
2000000 €
02/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

Ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores – 1º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
750000 €
03/02/2025 - 30/04/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2025

Promoção da Eficiência Energética na Administração Pública

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2975000 €
03/02/2025 - 29/08/2025
FEDER
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
27500000 €
03/02/2025 - 30/06/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2025

Promoção da Eficiência Energética no Ensino Superior

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
03/02/2025 - 29/08/2025
FEDER
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico ligado ao mar.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
168289 €
03/02/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Proteção da biodiversidade marinha e Proteção do ordenamento do espaço marítimo e reforço da resiliência costeira

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
56000 €
03/02/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Qualificação dos jovens utilizadores do mar.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
113648 €
03/02/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Excelência cientifica na RAA – Aquisição de equipamento científico para os nós regionais da RNIIIE

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
03/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Linha Sul – Variantes ao traçado entre Torre Vã e Tunes: Estudos

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve
Valor disponível
3300000 €
03/02/2025 - 31/12/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2025

Triagem de Resíduos

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
4000000 €
03/02/2025 - 28/02/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Investigação e Inovação

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
5000000 €
05/02/2025 - 28/03/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – Comunidades do Litoral

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
329475 €
10/02/2025 - 29/05/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL aprovada do GAL Costeiro Litoral Alentejano

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo
Valor disponível
126528 €
10/02/2025 - 19/12/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR Apostar na sustentabilidade e segurança alimentar – Projeto Âncora do Município da Horta.Estimular a inovação e o conhecimento e digitalizar o oceano – Projeto Âncora do Município das Lajes do Pico.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
102942 €
13/02/2025 - 28/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Formação Empresarial Individual

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
3500000 €
14/02/2025 - 15/04/2025
FSE+
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GALCOSTEIRO da Região Autónoma da Madeira – 01/AC/2025

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAM
Valor disponível
30000 €
14/02/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Governação, coordenação e dinamização do consórcio – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
14/02/2025 - 16/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Governação, coordenação e dinamização do consórcio – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
20/02/2025 - 15/09/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
21/02/2025 - 27/02/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Infraestruturas de cuidados de saúde primários (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
831201 €
21/02/2025 - 27/02/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos

Objetivo específico
FSO1.1 - Atividades de pesca sustentável
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Alentejo, AML, Algarve, Centro
Valor disponível
9600000 €
25/02/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Valorização de Recursos Endógenos – Redes Territoriais Específicas – ITI PADRE

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
4500000 €
26/02/2025 - 26/02/2026
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Qualificação das PME – Operações em conjunto

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, AML, Centro, Norte
Valor disponível
23000000 €
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030
janeiro a abril 2025

Incubadoras de empresas de base não tecnológica

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
28/02/2025 - 30/06/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

SACCCT – Equipamento/reequipamento de Infraestruturas Científicas (RNIIE)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
20000000 €
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
60000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Operações em Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
36000000 €
28/02/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Intervenção Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior (IIBT) – Arte e Cultura nas Aldeias

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
1000000 €
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

Meios materiais para a proteção civil (IT) – Bolsa de Overbooking Condicionado

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Investimentos em baixa na gestão de resíduos urbanos (IT) – Bolsa de Overbooking Condicionado

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Ciclo urbano de água em alta – Bolsa de Overbooking Condicionado

Objetivo específico
RSO2.5 - Gestão sustentável da água
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Equipamento/reequipamento de Infraestruturas Tecnológicas – Bolsa de Overbooking Condicionado

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Eficiência energética na administração local (IT) – Bolsa de Overbooking Condicionado

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
28/02/2025 - 30/04/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Preservação, conservação, valorização e dinamização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAA
Valor disponível
87500 €
03/03/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Saúde – Cuidados Saúde Primários

Objetivo específico
RSO4.5 - Acesso aos cuidados de saúde
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
8000000 €
03/03/2025 - 31/07/2025
FEDER
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas não urbanas

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
25000000 €
03/03/2025 - 29/08/2025
FEDER
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Promoção do desenvolvimento social, económico e ambiental integrado e inclusivo, a cultura, o património natural, o turismo sustentável e a segurança nas zonas urbanas

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
11000000 €
03/03/2025 - 29/08/2025
FEDER
AÇORES 2030
janeiro a abril 2025

Proteção civil e gestão integrada de riscos – prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
03/03/2025 - 31/07/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro do Barlavento do Algarve – Projeto âncora “Mar Sagres – Centro de Conhecimento do Mar para o Crescimento Azul e Exploração Sustentável da Biodiversidade Marinha – Fase 1”.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Algarve
Valor disponível
350000 €
03/03/2025 - 30/04/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Melhoria das condições de operacionalidade do Porto do Caniçal e do Funchal

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
20000000 €
03/03/2025 - 30/04/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Medidas de apoio às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos associados ao clima.

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
14/03/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Ações imateriais incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Centro
Valor disponível
3000000 €
14/03/2025 - 22/12/2025
FEDER
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

Adaptação às Alterações Climáticas – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
5500000 €
17/03/2025 - 15/09/2026
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
10000000 €
17/03/2025 - 15/09/2026
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
1500000 €
21/03/2025 - 30/05/2025
FSE+
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Centros para o empreendedorismo de impacto

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
21/03/2025 - 30/05/2025
FSE+
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da Natureza Biodiversidade e Património Natural- ITI

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
5000000 €
28/03/2025 - 31/03/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIAC – Digitalização

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
31/03/2025 - 30/05/2025
FEDER
COMPETE 2030
janeiro a abril 2025

SIAC – Descarbonização

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Alentejo, Norte, Centro
Valor disponível
10000000 €
31/03/2025 - 30/05/2025
FEDER
COMPETE 2030
janeiro a abril 2025

SACCCT – Apoio a Infraestruturas Científicas da Região Centro

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
31/03/2025 - 30/05/2025
FEDER
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

SACCCT – Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
3700000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Digitalização para a eficiência de serviços aos cidadãos e empresas na Administração Local – Cidades Inteligentes (ITI)

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
511911 €
31/03/2025 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – Proteção da propriedade industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
2825000 €
31/03/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Planos Locais de Inclusão da População Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2500000 €
01/04/2025 - 30/04/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2125000 €
01/04/2025 - 30/04/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Apoio à Criação de Emprego em Micro e Pequenas Empresas – ITI CIM

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Centro
Valor disponível
9189386 €
01/04/2025 - 29/08/2025
FSE+
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – Ano 2024

Objetivo específico
FSO1.5 - Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - produtos de pesca e aquicultura
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/04/2025 - 30/05/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Formação de profissionais do setor da saúde

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
4225000 €
01/04/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Planos Locais de Inclusão da População Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
500000 €
01/04/2025 - 30/06/2025
FSE+
LISBOA 2030
janeiro a abril 2025

Formação Públicos Estratégicos

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
AML
Valor disponível
500000 €
01/04/2025 - 30/05/2025
FSE+
LISBOA 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – Do Mar ao Prato

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
421422 €
01/04/2025 - 27/08/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
8000000 €
01/04/2025 - 30/04/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Promoção da Cultura Científica

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
5000000 €
01/04/2025 - 30/04/2025
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
01/04/2025 - 01/10/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

INOVAÇÃO 2030 – 2ºaviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
6800000 €
03/04/2025 - 30/04/2025
FEDER
MADEIRA 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI PADRE

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
10500000 €
10/04/2025 - 27/04/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Gestão de Recursos hídricos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
4500000 €
10/04/2025 - 22/04/2026
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – Inovação e Empreendedorismo Azul

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
306488 €
11/04/2025 - 29/08/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Aldeias de Mar Litoral Rural – Projeto âncora “Planos de salvaguarda e valorização da rede de Aldeias de Mar do Litoral Rural”.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
280000 €
14/04/2025 - 15/12/2025
FEAMPA
MAR 2030
janeiro a abril 2025

Incentivos à colocação no mercado de trabalho (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1300000 €
14/04/2025 - 23/06/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

Formação de profissionais do setor da saúde

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
18/04/2025 - 27/06/2025
FSE+
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

Conservação da Natureza , Biodiversidade e Património Natural

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
21/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, Centro, Norte
Valor disponível
171000000 €
30/04/2025 - 30/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Sistema de Incentivos de Base Territorial – Inovação e modernização para o aumento da produção e Criação de novas empresas e negócios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
5000000 €
30/04/2025 - 18/12/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

SIID – Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
30/04/2025 - 18/12/2025
FEDER
ALGARVE 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
254000000 €
30/04/2025 - 30/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Ações Coletivas de Qualificação do associativismo empresarial de base local (IT)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
4950000 €
30/04/2025 - 30/09/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Ações Coletivas de Qualificação e Internacionalização dos Produtos Endógenos

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
2000000 €
30/04/2025 - 30/09/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Apoio a Projetos de Descoberta Empreendedora – ITI CIM

Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
4043214 €
30/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
CENTRO 2030
janeiro a abril 2025

SIID – I&D Empresarial – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
30/04/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
30/04/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Bibliotecas e Arquivos do Futuro

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
2500000 €
30/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Rede de Polos e Sítios Arqueológicos da Região Norte – Ação Piloto estruturante de gestão de espólios e sítios arqueológicos

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
4800000 €
30/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Rede Regional de Centros de Criação – Ação-Piloto Estruturante

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
4800000 €
30/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Valorização de Coleções e Galerias Públicas de Grandes Criadores Contemporâneos

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
2000000 €
30/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Gestão de recursos hídricos – Contratos de Rio – Intervenções prioritárias

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
15000000 €
30/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Rede de Arte e Arquitetura Contemporânea do Norte de Portugal

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
4000000 €
30/04/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
janeiro a abril 2025

Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
3000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
510000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Aquisição indireta de géneros alimentares

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
01/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Proteção Civil e gestão integrada de riscos – Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais – Gestão de combustíveis florestais

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
850000 €
01/05/2025 - 29/08/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Promoção da saúde mental – capacitação de profissionais e voluntários

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
500000 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – Formação

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
1150000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população ciganas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
1300000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
7000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Estágios na Iniciativa ALMA

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
12000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Estruturas Locais de Apoio ao Emprego

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
5100000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Proteção e defesa do litoral – ações materiais – 5º Aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Norte, Algarve, Centro, AML
Valor disponível
16000000 €
01/05/2025 - 29/08/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores – 2º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
1275000 €
01/05/2025 - 31/10/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Formação de públicos estratégicos

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2500000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) III

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAM
Valor disponível
1250000 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Estágios Profissionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
166005000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
48450000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade II

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
250000 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Vales de I&D – Acreditação dos prestadores de serviços

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
01/05/2025 - 31/07/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Capacitação para a inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
13375000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
15000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Capacitação de agentes e operadores da economia social do Conselho Nacional da Economia Social (CNES)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
2000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
4500000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – autonomização

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
8951020 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Sistema de gestão de vagas de alojamento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
250000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Cursos profissionais – ano letivo 2025/2026 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
50000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Cursos profissionais – ano letivo 2025/2026 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
220000000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Capacitação dos parceiros da Economia Social do Conselho Nacional da Economia Social (CNES)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
2600000 €
01/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Reforço da capacidade operacional de Infraestruturas para a prevenção e gestão de riscos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1500000 €
02/05/2025 - 29/08/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto âncora “Reativação de uma salina na Reserva Natural do Estuário do Sado”

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
364000 €
02/05/2025 - 30/05/2025
FEAMPA
MAR 2030
maio a agosto 2025

Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2500000 €
02/05/2025 - 28/11/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
AML, Centro, Algarve, Norte, Alentejo
Valor disponível
8000000 €
02/05/2025 - 31/12/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
2700000 €
02/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais – Entidades Públicas II

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
2500000 €
02/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Economia Circular

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
02/05/2025 - 28/11/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Programas (inter)municipais de promoção do sucesso educativo – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
1210000 €
02/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Inclusão pela Cultura – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
2000000 €
02/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 3.º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
4780560 €
02/05/2025 - 29/08/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais – Entidades Privadas II

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
10000000 €
05/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Estudos temáticos que reforcem o conhecimento e uma maior eficácia da aplicação dos Fundos Europeus .

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
750000 €
13/05/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Parcerias para a Coesão Não Urbanas – Governação, Coordenação e Dinamização do Consórcio

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
15/05/2025 - 31/07/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
10000000 €
16/05/2025 - 16/07/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL ADELIAÇOR MAR – Valorizar o património marítimo – Projeto Âncora do Município do Corvo.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
65882 €
19/05/2025 - 25/08/2025
FEAMPA
MAR 2030
maio a agosto 2025

SACCCT – Investigação científica e tecnológica- Projetos de IC&DT

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
2000000 €
30/05/2025 - 31/12/2025
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Investimento Produtivo Verde»

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
30/05/2025 - 31/12/2025
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Redes e capacitação institucional RIS3 – Plataformas de inovação, governação e internacionalização

Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
1000000 €
30/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Redes e capacitação institucional RIS3 – Cadeias de valor e redes colaborativas

Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
2000000 €
30/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Formação de públicos estratégicos na área da cidadania e inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
30/05/2025 - 25/07/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
30/05/2025 - 31/07/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Autoconsumo e comunidades de energia renovável (IT)

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
7950000 €
30/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
30/05/2025 - 31/07/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Mobilidade a pedido (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Norte
Valor disponível
1000000 €
30/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Cinema e Audiovisual: estruturas museológicas, de arquivo ou bibliotecas e promoção de eventos regionais

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
1250000 €
30/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
51000000 €
31/05/2025 - 15/12/2026
FEDER
ALGARVE 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Descarbonização e eficiência energética

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
300000000 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
5125000 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2025

Rotas Regionais de Património Cultural (“Rotas do Norte”)

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Norte
Valor disponível
5000000 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – AMP

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1231724 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Alto Minho

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1168676 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1477153 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Ave

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1220305 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Douro

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1920288 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1257908 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
1831886 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Cávado

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte
Valor disponível
830893 €
31/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Estimulo às provas de conceito empresariais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
450000 €
01/06/2025 - 30/10/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

I&DT centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
3000000 €
01/06/2025 - 30/09/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Valorização economica do conhecimento nas empresas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
5000000 €
01/06/2025 - 30/11/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Vale Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Vale Spin-off

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Vale Certificação em I&D

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Núcleos de I&DT em ambiente empresarial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
1000000 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Vale Inovação

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
RAA
Valor disponível
200000 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Linha Norte – Estação do Oriente + Terminal Técnico

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
112120000 €
02/06/2025 - 30/06/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas – Mobilidade urbana sustentável na Área Metropolitana de Lisboa

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
147930000 €
02/06/2025 - 30/06/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
02/06/2025 - 04/08/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
1500000 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
20000000 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Programas Ocupacionais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
6689516 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GALCOSTEIRO da Região Autónoma da Madeira – 02/AC/2025

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
RAM
Valor disponível
40000 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FEAMPA
MAR 2030
maio a agosto 2025

Adaptação às Alterações Climáticas – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000 €
03/06/2025 - 28/11/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Sistemas de Informação do PT2030 (2026-2027)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
15000000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Funções transversais no âmbito da coordenação técnica global do PT2030 (2026-2027)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
27000000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Certificação, Auditoria e Controlo do Portugal 2030 (2026-2027)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
10000000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Apoios à contratação – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
10000000 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FSE+
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Letivo 25/27

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
7500000 €
01/07/2025 - 31/10/2025
FSE+
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

Estudos e Avaliações do Plano Global de Avaliação do Portugal 2030 | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1500000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

FUNCIONAMENTO 2030 – 3º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
17000000 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais convite IQ IP-RAM

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
20000000 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Cursos de Aprendizagem – convite IQ, IP-RAM

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1650000 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
520000 €
01/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) Entidades Públicas – Ciclo Formativo 2025/2027

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000 €
01/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Estrutura de missão Portugal Inovação Social | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1300000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Academia dos Fundos e Redes de Articulação Funcional | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1300000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Programa de Assistência Técnica 2030 | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1600000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000 €
01/07/2025 - 03/07/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Informação e Comunicação do Portugal 2030 | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1800000 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público, Privado
Região
Centro
Valor disponível
1321200 €
01/07/2025 - 19/12/2025
FSE+
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
500000 €
11/07/2025 - 15/08/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Monitorização do Ar e do Ruído2045 – Infraestruturas/equipamentos para melhoria da qualidade do ar | 2044 – Reforço e/ou modernização da rede de monitorização

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
500000 €
21/07/2025 - 31/10/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
700000 €
25/07/2025 - 26/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
25/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

INOVCONTACTO

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Público
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
5500000 €
31/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
100000000 €
31/07/2025 - 28/11/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
8000000 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
6000000 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030, CENTRO 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030, NORTE 2030
maio a agosto 2025

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000 €
31/07/2025 - 03/10/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Programa de Incentivos à Contratação

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1530000 €
01/08/2025 - 30/09/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Estágios profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
5700000 €
01/08/2025 - 30/09/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Sistema de antecipação e adequação de competências para o emprego

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
29/08/2025 - 31/10/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Ações do Mercado Social de Emprego

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
AÇORES 2030
setembro a dezembro 2025

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa-3.º Aviso Navegabilidade do Estuário do Tejo até Castanheira do Ribatejo

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
AML
Valor disponível
15172500 €
01/09/2025 - 31/03/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
AML
Valor disponível
2500000 €
01/09/2025 - 14/11/2025
FSE+
LISBOA 2030
setembro a dezembro 2025

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
5000000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Formação Modular/Ativos

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAA
Valor disponível
2000000 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
AÇORES 2030
setembro a dezembro 2025

Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
5000000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação da rede nacional de acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
500000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2025/2026 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2000000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2025/2026 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
13000000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2025/2026

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
110000000 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
05/09/2025 - 28/08/2026
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
05/09/2025 - 28/08/2026
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação para a inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
RAM
Valor disponível
2000000 €
15/09/2025 - 15/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Formação da Administração pública regional e local – II

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
1000000 €
15/09/2025 - 15/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Formação Empresarial Conjunta

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM
Valor disponível
3000000 €
19/09/2025 - 28/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e do empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
240000 €
26/09/2025 - 28/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Criação de emprego e microempreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privado
Região
Algarve
Valor disponível
1200000 €
26/09/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
27000000 €
30/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
ALGARVE 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Algarve, AML, Centro, Norte
Valor disponível
18000000 €
30/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
ALGARVE 2030, COMPETE 2030, LISBOA 2030
setembro a dezembro 2025

SIQRH – Formação Empresarial – Clusters – Operações individuais

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
10000000 €
30/09/2025 - 28/11/2025
FSE+
COMPETE 2030
setembro a dezembro 2025

SIRHQ – Formação Empresarial – Clusters – Operações em conjunto

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privado
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
10000000 €
30/09/2025 - 28/11/2025
FSE+
COMPETE 2030
setembro a dezembro 2025

INTERNACIONALIZAR 2030 – 2º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
1700000 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FEDER
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 2º aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
15950632 €
01/10/2025 - 31/03/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000 €
01/10/2025 - 31/12/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Proteção e defesa do litoral – ações materiais – 6º Aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
AML, Centro, Algarve, Norte, Alentejo
Valor disponível
12000000 €
01/10/2025 - 31/03/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Mobilidade a Pedido ITI

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
731000 €
04/10/2025 - 29/01/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 25-27

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Algarve
Valor disponível
690000 €
10/10/2025 - 28/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Operação de importância estratégica – Serviços de gestão e aconselhamento às explorações aquícolas e aumento do potencial dos sítios aquícolas – Implementação do SNMB

Objetivo específico
FSO2.1 - Atividades de aquicultura sustentável
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve, Norte, Alentejo, AML, Centro
Valor disponível
2000000 €
13/10/2025 - 28/11/2025
FEAMPA
MAR 2030
setembro a dezembro 2025

Apoio a custos de preparação e execução dos planos anuais de produção e de comercialização das organizações de produtores – Plano de Produção e Comercialização de 2025

Objetivo específico
FSO2.2 - Comercialização e transformação - Pesca e Aquicultura
Tipo de promotor
Privado
Região
RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve, Norte
Valor disponível
2000000 €
17/10/2025 - 19/12/2025
FEAMPA
MAR 2030
setembro a dezembro 2025

Estágios na Iniciativa ALMA

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
204000 €
24/10/2025 - 26/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Formação de Reconversão Profissional (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Público
Região
Alentejo
Valor disponível
900000 €
24/10/2025 - 19/12/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030: edição 2026

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Privado, Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1000000 €
30/10/2025 - 30/11/2025
FEDER
PAT 2030
setembro a dezembro 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Público
Região
Algarve
Valor disponível
300000 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Intervenções de gestão conservação reflorestação e ordenamento da Floresta com vista à prevenção e combate a incêndios Florestais

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Público
Região
RAM
Valor disponível
2200000 €
03/11/2025 - 27/02/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores – 3º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Público
Região
RAA
Valor disponível
7055000 €
03/11/2025 - 30/04/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Auditoria e Controlo do Portugal 2030 – Autoridade de Auditoria (AA) | 2026 – 2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Público
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
500000 €
14/11/2025 - 31/12/2025
FEDER
PAT 2030
setembro a dezembro 2025
M