Plano Anual de Avisos

220

Avisos programados de maio de 2025 a abril de 2026

3159690532

Para apoiar projetos entre maio de 2025 e abril de 2026

Descarregue aqui o ficheiro com todos os Avisos previstos no Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, em formato aberto, pesquisável e editável.

Vales de I&D – Acreditação dos prestadores de serviços

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
01/05/2025 - 31/07/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Qualificação de pessoas com deficiência e ou incapacidade II

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
250000.0 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Aquisição indireta de géneros alimentares

Objetivo específico
ESO4.13 - Combater a privação material
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
3000000.0 €
01/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Capacitação de públicos estratégicos para a cidadania e inclusão, com vista à inclusão de PCDI

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
2125000.0 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Ações Coletivas de Transferência do Conhecimento Científico e Tecnológico – SystemEU – Reforço da operação Horizon Connect Cofund

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
1400000.0 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) III

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
1250000.0 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Formação Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito público

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
1500000.0 €
01/05/2025 - 31/07/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Redes e capacitação institucional RIS3

Objetivo específico
RSO1.4 - Competências para a especialização inteligente e a transição
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML
Valor disponível
1500000.0 €
01/05/2025 - 04/07/2025
FEDER
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Cursos de Educação e Formação de Jovens na Área da Música (CEFJAM) – anos letivos 2023/2024 e 2024/2025

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Alentejo, Centro
Valor disponível
4000000.0 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Promoção da Cultura Científica

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
5000000.0 €
01/05/2025 - 30/06/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Proteção e defesa do litoral – ações materiais – 5º Aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
AML, Algarve, Norte, Alentejo, Centro
Valor disponível
16000000.0 €
02/05/2025 - 29/08/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Criação de ciclovias e Infraestruturas de mobilidade suave

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
2500000.0 €
02/05/2025 - 28/11/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Proteção Civil e gestão integrada de riscos – Reforço de medidas ativas de prevenção e combate a incêndios florestais – Gestão de combustíveis florestais

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
850000.0 €
02/05/2025 - 29/08/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais – Entidades Públicas II

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2500000.0 €
02/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Economia Circular

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
3000000.0 €
02/05/2025 - 28/11/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Inclusão pela Cultura – 3º Aviso

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
2000000.0 €
02/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Sistema de apoio ao investimento empresarial qualificado na Economia Azul – Comércio e Serviços

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
250000.0 €
02/05/2025 - 15/12/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Património Cultural: Afirmar a Cultura e a Identidade Marítima

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
280000.0 €
02/05/2025 - 29/12/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL Douro Atlântico – Projetos Âncora

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
455000.0 €
02/05/2025 - 30/09/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do Grupo de Ação Local A2S

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML
Valor disponível
187455.0 €
02/05/2025 - 31/12/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do Grupo de Ação Local A2S – Projetos Âncora Pólo da Rede de Arrojamentos de Lisboa e Vale do Tejo e Centro de Interpretação Ambiental.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
350000.0 €
02/05/2025 - 02/06/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Gestão de resíduos – Investimentos em baixa (ITI Funchal)

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
933.3 €
02/05/2025 - 30/05/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Cessação temporária das atividades de pesca – Apanha de Lapas – Região Autónoma da Madeira

Objetivo específico
FSO1.3 - Ajustamento da capacidade de pesca
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
56000.0 €
02/05/2025 - 30/06/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Cultura – Capital Europeia da Cultura Évora 27.

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1750000.0 €
05/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais – Entidades Privadas II

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
10000000.0 €
05/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados em infraestruturas científicas, instituições científicas e tecnológicas e Laboratórios Colaborativos 2

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML
Valor disponível
1500000.0 €
05/05/2025 - 17/06/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Estudos temáticos que reforcem o conhecimento e uma maior eficácia da aplicação dos Fundos Europeus .

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
750000.0 €
13/05/2025 - 30/06/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Ações de “Proteção e conservação da natureza e da biodiversidade” incluídas em planos de cogestão de áreas protegidas – Região Centro

Objetivo específico
RSO2.7 - Proteção da natureza e biodiversidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro
Valor disponível
3000000.0 €
15/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML
Valor disponível
413260.49 €
15/05/2025 - 15/09/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Reabilitação e regeneração urbanas_ Parcerias Para a Coesão Urbanas

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
2847185.0 €
15/05/2025 - 15/08/2025
FEDER
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto Âncora – Laboratório colaborativo do território e das comunidades costeiras

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
171500.0 €
15/05/2025 - 15/09/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Criação de emprego e microempreendedorismo 2

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privada
Região
AML
Valor disponível
3100000.0 €
15/05/2025 - 05/09/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Programas (inter)municipais de promoção do sucesso educativo – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
1210000.0 €
19/05/2025 - 31/08/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

SACCCT – Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
2000000.0 €
30/05/2025 - 30/01/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SACCCT – Internacionalização de I&D (Apoio à preparação da candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Algarve, Norte
Valor disponível
3600000.0 €
30/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030, CENTRO 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIID – Vale Biotecnologia azul

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve, Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
1500000.0 €
30/05/2025 - 31/12/2025
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SACCCT – Reforço da capacitação das unidades de I&D – Bolsa de Overbooking Condicionado

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
30/05/2025 - 31/07/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

SIAC – Qualificação

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
10000000.0 €
30/05/2025 - 29/08/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIQRH – Formação Ação

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
60000000.0 €
30/05/2025 - 31/07/2025
FSE+
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Economia Circular

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
14000000.0 €
30/05/2025 - 30/01/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Infraestrutura de Base Tecnológica “BLC3 – Innovation Hub Lavoisier” – 2ª Fase – Projeto Faseado PT2020

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
1000000.0 €
30/05/2025 - 31/07/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
51500000.0 €
31/05/2025 - 15/12/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIID – Internacionalização da I&D (Apoio à preparação da submissão candidaturas)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Algarve, Norte, AML, Alentejo
Valor disponível
6125000.0 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Descarbonização e eficiência energética

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Algarve, Alentejo, Norte
Valor disponível
205000000.0 €
31/05/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIQRH – Formação empresarial individual – Comércio e serviços

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
10000000.0 €
31/05/2025 - 29/08/2025
FSE+
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

Vale Certificação em I&D

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000.0 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Núcleos de I&DT em ambiente empresarial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
1000000.0 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Promoção da saúde mental – capacitação de profissionais e voluntários

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA, Norte, RAM, Alentejo, Algarve, Centro, AML
Valor disponível
500000.0 €
01/06/2025 - 29/08/2025
FAMI
FAMI 2030
maio a agosto 2025

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
4500000.0 €
01/06/2025 - 31/08/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Vale Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000.0 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Valorização economica do conhecimento nas empresas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
5000000.0 €
01/06/2025 - 30/11/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

I&DT centrado na economia hipocarbónica, na resiliência e adaptação às alterações climáticas

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
4500000.0 €
01/06/2025 - 30/09/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Estimulo às provas de conceito empresariais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
450000.0 €
01/06/2025 - 30/10/2025
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Vale Spin-off

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000.0 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Cursos profissionais – ano letivo 2025/2026 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
220000000.0 €
01/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Vale Inovação

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
RAA
Valor disponível
200000.0 €
01/06/2025 - 30/06/2026
FEDER
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Cursos profissionais – ano letivo 2025/2026 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
50000000.0 €
01/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Formação de profissionais do setor da saúde

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Norte, Centro
Valor disponível
4225000.0 €
01/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
20000000.0 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
1500000.0 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FSE+
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – Inovação e Empreendedorismo Azul

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
306488.0 €
02/06/2025 - 29/08/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL Costeiro Litoral Norte – Do Mar ao Prato

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
421422.0 €
02/06/2025 - 29/08/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Apoio a pessoas em situação de sem abrigo

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1100000.0 €
02/06/2025 - 05/09/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Ativos públicos de turismo e património cultural – ITI

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
255.0 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do Gal Mar Açores Oriental – Preservação, conservação, valorização e dinamização dos elementos patrimoniais e dos recursos naturais e paisagísticos

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
87500.0 €
02/06/2025 - 31/07/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Adaptação às Alterações Climáticas – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
1500000.0 €
03/06/2025 - 28/11/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Programa de Assistência Técnica 2030 | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1600000.0 €
16/06/2025 - 18/08/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Academia dos Fundos e Redes de Articulação Funcional | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1300000.0 €
16/06/2025 - 18/08/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Estrutura de missão Portugal Inovação Social | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1000000.0 €
16/06/2025 - 18/08/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Informação e Comunicação do Portugal 2030 | 2026-2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1800000.0 €
16/06/2025 - 18/08/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Parcerias para a Coesão Não Urbanas – Governação, Coordenação e Dinamização do Consórcio

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.0 €
16/06/2025 - 29/08/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Certificação, Auditoria e Controlo do Portugal 2030 (2026-2027)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
11000000.0 €
16/06/2025 - 18/08/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Funções transversais no âmbito da coordenação técnica global do PT2030 (2026-2027)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
28000000.0 €
16/06/2025 - 18/08/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Sistemas de Informação do PT2030 (2026-2028)

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
21000000.0 €
16/06/2025 - 18/08/2025
FEDER
PAT 2030
maio a agosto 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados para PME’s

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
AML
Valor disponível
500000.0 €
18/06/2025 - 29/08/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
2700000.0 €
18/06/2025 - 18/07/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Apoio a Infraestruturas de Base Tecnológica

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
10000000.0 €
23/06/2025 - 26/09/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

Digitalização de Património Cultural e Coleções em Rede

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
700000.0 €
25/06/2025 - 24/11/2025
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Formação de profissionais do setor da saúde

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000.0 €
27/06/2025 - 26/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Infraestruturas e Equipamentos Sociais (IT) – Bolsa de Overbooking Condicionado

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
30/06/2025 - 30/12/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Gestão de recursos hídricos – Contratos de Rio – Intervenções prioritárias

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
15000000.0 €
30/06/2025 - 30/09/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistemas de Incentivos de Base Territorial – Comércio e Serviços

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
4748395.05 €
30/06/2025 - 30/09/2025
FEDER
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
200000.0 €
01/07/2025 - 15/12/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2025/2026 – Escolas Privadas e outras

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Norte, Centro
Valor disponível
13000000.0 €
01/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

FUNCIONAMENTO 2030 – 3º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
11900000.0 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FEDER
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Cursos de Aprendizagem – convite IQ, IP-RAM

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1650000.0 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Cursos de educação e formação de jovens (CEF) – ano letivo 2025/2026 – Escolas Públicas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
2000000.0 €
01/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Promoção do autoconsumo e comunidades de energia renovável

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
10000000.0 €
01/07/2025 - 03/07/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
850000.0 €
01/07/2025 - 21/12/2026
FSE+
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

CURSOS TÉCNICOS SUPERIORES PROFISSIONAIS (TeSP) – Ciclo Formativo 2025/2027

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
3500000.0 €
01/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Apoios à contratação – 2º Aviso

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
10000000.0 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FSE+
AÇORES 2030
maio a agosto 2025

Apoio a investimentos em portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos

Objetivo específico
FSO1.1 - Atividades de pesca sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Centro, Algarve, AML, Alentejo
Valor disponível
9600000.0 €
01/07/2025 - 31/07/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) – Ciclo Letivo 25/27

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
7500000.0 €
01/07/2025 - 31/10/2025
FSE+
CENTRO 2030
maio a agosto 2025

Formação Públicos Estratégicos na área da Igualdade para pessoas coletivas de direito privado

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
1000000.0 €
01/07/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Cursos Profissionais convite IQ IP-RAM

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
20000000.0 €
01/07/2025 - 29/08/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Eficiência energética na Administração Pública Local- ITI PADRE

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
4800000.0 €
07/07/2025 - 30/11/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
500000.0 €
11/07/2025 - 15/08/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Formação Públicos Estratégicos

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML
Valor disponível
500000.0 €
14/07/2025 - 12/09/2025
FSE+
LISBOA 2030
maio a agosto 2025

Adaptação às Alterações Climáticas;

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
6000000.0 €
21/07/2025 - 18/05/2026
FEDER
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Formação de públicos estratégicos na área da cidadania e inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000.0 €
21/07/2025 - 19/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
700000.0 €
25/07/2025 - 26/09/2025
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
300000.0 €
25/07/2025 - 18/12/2026
FSE+
ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Contratos de Impacto Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
850000.0 €
30/07/2025 - 30/12/2025
FSE+
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP)

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
7500000.0 €
30/07/2025 - 30/10/2025
FSE+
NORTE 2030
maio a agosto 2025

INOVCONTACTO

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
5500000.0 €
31/07/2025 - 30/09/2025
FSE+
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores Individuais

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
AML, Norte, Algarve, Alentejo, Centro
Valor disponível
6500000.0 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

SIID – I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML, Alentejo, Algarve, Norte, Centro
Valor disponível
8500000.0 €
31/07/2025 - 30/12/2025
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
maio a agosto 2025

Cinema e Audiovisual: estruturas museológicas, de arquivo ou bibliotecas e promoção de eventos regionais

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
1250000.0 €
31/07/2025 - 31/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Rotas Regionais de Património Cultural (“Rotas do Norte”)

Objetivo específico
RSO4.6 - Cultura e turismo sustentáveis
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
5000000.0 €
31/07/2025 - 31/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

SITCE – Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
100000000.0 €
31/07/2025 - 28/11/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIAC – Qualificação SIAC – Qualificação (Convite DGAE)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
750000.0 €
31/07/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIAC – Internacionalização (Convite promoção internacional do ensino superior)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
3500000.0 €
31/07/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIAC – Internacionalização (Convite AICEP 2025/2026)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
3500000.0 €
31/07/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

SIAC – Internacionalização

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
10000000.0 €
31/07/2025 - 30/09/2025
FEDER
COMPETE 2030
maio a agosto 2025

Infraestruturas e equipamentos tecnológicos (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
4000000.0 €
31/07/2025 - 03/10/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
maio a agosto 2025

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – Formação

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Alentejo, Centro
Valor disponível
4000000.0 €
01/08/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância (SNIPI)

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Norte, Centro
Valor disponível
510000.0 €
01/08/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Programas Ocupacionais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
9000000.0 €
01/08/2025 - 30/09/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Estágios profissionais na Administração Pública/Europa – JOVENS

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5700000.0 €
01/08/2025 - 30/09/2025
FSE+
MADEIRA 2030
maio a agosto 2025

Execução da EDL do GAL LITORAL RURAL – Aldeias de Mar Litoral Rural – Projeto âncora “Planos de salvaguarda e valorização da rede de Aldeias de Mar do Litoral Rural”.

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
280000.0 €
01/08/2025 - 15/12/2025
FEAMPA
Mar 2030
maio a agosto 2025

Ações do Mercado Social de Emprego/CEI+

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo, Norte, Centro
Valor disponível
17000000.0 €
01/08/2025 - 31/08/2026
FSE+
PESSOAS 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1831886.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Terras de Trás-os-Montes

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1257908.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Douro

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1920288.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Ave

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1220305.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1477153.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Alto Minho

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1168676.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – AMP

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
1231724.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Sistema de Incentivos de base territorial (IT) – CIM Cávado

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte
Valor disponível
830893.0 €
29/08/2025 - 30/10/2025
FEDER
NORTE 2030
maio a agosto 2025

Estágios ALMA

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
2000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
12000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Ações no âmbito do Plano de Ação para o Envelhecimento Ativo e Saudável

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Alentejo, Centro
Valor disponível
7000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Apoio financeiro e técnico a organizações da sociedade civil de populações imigrantes, refugiadas e população ciganas

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
1300000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – autonomização

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
5875800.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Formação Modular/Ativos

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAA
Valor disponível
2000000.0 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
AÇORES 2030
setembro a dezembro 2025

Ações do Mercado Social de Emprego

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
2000000.0 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
AÇORES 2030
setembro a dezembro 2025

Inserção Socioprofissional da Comunidade Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
3000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação para a inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Centro, Alentejo
Valor disponível
12250000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 2º aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
53284760.9 €
01/09/2025 - 30/01/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Bolsas de ensino superior para alunos carenciados – ano letivo 2025/2026

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
110000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
15000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 3.º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
11080559.8 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Promoção da igualdade de género no trabalho, de combate à segregação profissional e de mitigação do gap salarial de género

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Alentejo, Centro
Valor disponível
5000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Programa de Incentivos à Contratação

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1530000.0 €
01/09/2025 - 31/10/2025
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação dos parceiros da Economia Social do Conselho Nacional da Economia Social (CNES)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Alentejo, Centro, AML, Algarve
Valor disponível
2600000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Planos Locais de Inclusão da População Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
2500000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

EURODAC

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro, Algarve
Valor disponível
1000000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Desenvolver sistemas, redes e formas de armazenamento energéticos inteligentes fora da RTE-E

Objetivo específico
RSO2.3 - Sistemas energéticos inteligentes
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte, Algarve, Centro, AML, Alentejo
Valor disponível
15000000.0 €
01/09/2025 - 27/02/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Formações Modulares Certificadas

Objetivo específico
ESO4.7 - Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML
Valor disponível
2500000.0 €
01/09/2025 - 14/11/2025
FSE+
LISBOA 2030
setembro a dezembro 2025

Estágios Profissionais

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
191250000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FSE+
PESSOAS 2030
setembro a dezembro 2025

Estudos e investigações académicas

Objetivo específico
HSO9.2 - Migração legal e integração
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, Centro, AML, Alentejo, RAA, RAM, Algarve
Valor disponível
400000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte, RAM, RAA, Centro, AML, Algarve, Alentejo
Valor disponível
5500000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

RECAMAS – Sistema de Informação de Suporte ao Ciclo de Vida do Retorno

Objetivo específico
HSO9.3 - Voltar
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve, Centro, AML, Alentejo, Norte, RAM, RAA
Valor disponível
700000.0 €
01/09/2025 - 31/12/2025
FAMI
FAMI 2030
setembro a dezembro 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)- Doutorados

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
2000000.0 €
01/09/2025 - 30/06/2026
FSE+
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias)

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000.0 €
05/09/2025 - 28/08/2026
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por empresas (micro, pequenas e médias) – Territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000.0 €
05/09/2025 - 28/08/2026
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
204000.0 €
12/09/2025 - 07/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Qualificação e especialização do sistema nacional de intervenção precoce na infância

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
204000.0 €
12/09/2025 - 07/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Formação da Administração pública regional e local – II

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
1000000.0 €
15/09/2025 - 15/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Capacitação para a inclusão

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM
Valor disponível
2000000.0 €
15/09/2025 - 15/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Planos Locais de Inclusão da População Cigana

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
500000.0 €
15/09/2025 - 28/11/2025
FSE+
LISBOA 2030
setembro a dezembro 2025

Cessação definitiva das atividades de pesca – Frota Atuneira – Região Autónoma da Madeira

Objetivo específico
FSO1.3 - Ajustamento da capacidade de pesca
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
350000.0 €
15/09/2025 - 31/10/2025
FEAMPA
Mar 2030
setembro a dezembro 2025

Formação Empresarial Conjunta

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
3000000.0 €
19/09/2025 - 28/11/2025
FSE+
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Criação de emprego e microempreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Privada
Região
Algarve
Valor disponível
1200000.0 €
26/09/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Inovação Produtiva – STEP Digital e Biotecnologia

Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Privada
Região
Alentejo, Norte, Algarve, Centro
Valor disponível
501000000.0 €
30/09/2025 - 30/06/2026
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Algarve, Norte, AML, Alentejo
Valor disponível
19000000.0 €
30/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Algarve, AML, Norte, Alentejo
Valor disponível
29000000.0 €
30/09/2025 - 31/03/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
2337500.0 €
30/09/2025 - 30/01/2026
FSE+
NORTE 2030
setembro a dezembro 2025

SIAC – Descarbonização

Objetivo específico
RSO2.1 - Eficiência energética
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
20000000.0 €
30/09/2025 - 31/12/2025
FEDER
COMPETE 2030
setembro a dezembro 2025

SIAC – Digitalização

Objetivo específico
RSO1.2 - Colher os benefícios da digitalização
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
20000000.0 €
30/09/2025 - 31/12/2025
FEDER
COMPETE 2030
setembro a dezembro 2025

SIAC – Qualificação (Convite Programa Qualificação das PME e Capacitação das Lideranças)

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
1500000.0 €
30/09/2025 - 28/11/2025
FEDER
COMPETE 2030
setembro a dezembro 2025

Reforço da capacidade operacional de Infraestruturas para a prevenção e gestão de riscos

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1500000.0 €
01/10/2025 - 31/12/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

INTERNACIONALIZAR 2030 – 2º aviso

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
1700000.0 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FEDER
MADEIRA 2030
setembro a dezembro 2025

Execução da EDL do GAL ADREPES COSTEIRO – Projeto âncora “Reativação de uma salina na Reserva Natural do Estuário do Sado”

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
364000.0 €
01/10/2025 - 30/12/2025
FEAMPA
Mar 2030
setembro a dezembro 2025

Proteção e defesa do litoral – ações materiais – 6º Aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
AML, Algarve, Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
12000000.0 €
01/10/2025 - 31/03/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Proteção civil e gestão integrada de riscos – Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras – 2º aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
5000000.0 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
947301.0 €
01/10/2025 - 19/12/2025
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Execução da EDL do Grupo de Ação Costeira da Região de Aveiro

Objetivo específico
FSO3.1 - Desenvolvimento sustentável das comunidades piscatórias
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
188424.82 €
01/10/2025 - 28/11/2025
FEAMPA
Mar 2030
setembro a dezembro 2025

Respostas locais a desafios territoriais específicos – Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
716964.0 €
03/10/2025 - 05/12/2025
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Mobilidade a Pedido ITI

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
731000.0 €
04/10/2025 - 29/01/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 25-27

Objetivo específico
ESO4.6 - Acesso à educação e formação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
690000.0 €
10/10/2025 - 28/11/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Formação de Reconversão Profissional (FTJ)

Objetivo específico
JSO8.1 - Fundo para uma Transição Justa
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo
Valor disponível
900000.0 €
24/10/2025 - 19/12/2025
FTJ
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030: edição 2026

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
1000000.0 €
30/10/2025 - 30/11/2025
FEDER
PAT 2030
setembro a dezembro 2025

Mobilidade a pedido (IT)

Objetivo específico
RSO5.1 - Desenvolvimento integrado nas zonas urbanas
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
1000000.0 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FEDER
NORTE 2030
setembro a dezembro 2025

Mediadores municipais e facilitadores culturais

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Algarve
Valor disponível
300000.0 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Balcão da Inclusão – Unidades Móveis em territórios de baixa densidade

Objetivo específico
ESO4.11 - Acesso a serviços de qualidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Algarve
Valor disponível
420000.0 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FSE+
ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

SACCCT – Equipamento/reequipamento de Infraestruturas Científicas (RNIIE)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
20000000.0 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FEDER
NORTE 2030
setembro a dezembro 2025

SIID – I&D Empresarial – Combustíveis sustentáveis na área da aviação

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
6000000.0 €
31/10/2025 - 30/06/2026
FEDER
COMPETE 2030
setembro a dezembro 2025

Autoconsumo e comunidades de energia renovável (IT)

Objetivo específico
RSO2.2 - Energia renovável
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Norte
Valor disponível
7950000.0 €
31/10/2025 - 30/12/2025
FEDER
NORTE 2030
setembro a dezembro 2025

SIID – I&D&I Empresarial – STEP Digital e Biotecnologia

Objetivo específico
RSO1.6 - Apoiar investimentos que constribuem para os objetivos STEP a que se refere o artigo 2.º do Regulamento (UE) 2024/795
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Algarve, Alentejo
Valor disponível
210000000.0 €
31/10/2025 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, ALGARVE 2030
setembro a dezembro 2025

Sistemas de Incentivos à Competitividade Empresarial – Investimento Produtivo no Domínio das Tecnologias do Espaço

Objetivo específico
RSO1.3 - Crescimento e competitividade das PMEs
Tipo de promotor
Privada
Região
Centro
Valor disponível
5000000.0 €
31/10/2025 - 30/01/2026
FEDER
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2025

SACCCT – Projetos de Provas de Conceito (Indiividual e Copromoção)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
3000000.0 €
31/10/2025 - 30/01/2026
FEDER
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2025

Ampliação de infraestruturas aeroportuárias na Região Autónoma dos Açores – 2.º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
8330000.0 €
03/11/2025 - 30/04/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Intervenções de gestão conservação reflorestação e ordenamento da Floresta com vista à prevenção e combate a incêndios Florestais

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
2200000.0 €
03/11/2025 - 27/02/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
900000.0 €
03/11/2025 - 30/01/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Estratégias de marketing e dinamização territorial – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
2000000.0 €
03/11/2025 - 30/01/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Parcerias para a Inovação Social

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro
Valor disponível
2550000.0 €
03/11/2025 - 30/01/2026
FSE+
CENTRO 2030
setembro a dezembro 2025

Apoio à Capacitação de entidades territoriais de suporte à dinamização do emprego e empreendedorismo

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
500000.0 €
04/11/2025 - 09/01/2026
FSE+
ALENTEJO 2030
setembro a dezembro 2025

Auditoria e Controlo do Portugal 2030 – Autoridade de Auditoria (AA) | 2026 – 2027

Objetivo específico
TASO7.1 - Assistência técnica
Tipo de promotor
Pública
Região
Extra-Regio NUTS II
Valor disponível
500000.0 €
14/11/2025 - 31/12/2025
FEDER
PAT 2030
setembro a dezembro 2025

Linha Norte – Estação do Oriente + Terminal Técnico

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
112120000.0 €
01/12/2025 - 30/06/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Rede ferroviária das Áreas Metropolitanas – Mobilidade urbana sustentável na Área Metropolitana de Lisboa

Objetivo específico
RSO2.8 - Mobilidade urbana sustentável
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
147930000.0 €
01/12/2025 - 30/06/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
setembro a dezembro 2025

Estruturas Locais de Apoio ao Emprego

Objetivo específico
ESO4.1 - Acesso ao emprego
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
5100000.0 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2026

Serviços e apoios reforçados à conciliação entre trabalho e vida familiar

Objetivo específico
ESO4.3 - Participação equilibrada de homens e mulheres no mercado de trabalho
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo
Valor disponível
5000000.0 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2026

Ações do Mercado Social de Emprego (MSE)

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública
Região
Alentejo, Norte, Centro
Valor disponível
31450000.0 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2026

Capacitação da rede nacional de acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
AML, Algarve, Alentejo, Centro, Norte, RAA, RAM
Valor disponível
500000.0 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2026

Sistema de gestão de vagas de alojamento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM, Algarve, Centro, Norte, AML, Alentejo, RAA
Valor disponível
250000.0 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2026

Formação Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação

Objetivo específico
ESO4.8 - Inclusão ativa e empregabilidade
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
2000000.0 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FSE+
PESSOAS 2030
janeiro a abril 2026

Novas vagas de acolhimento de requerentes e beneficiários de proteção internacional

Objetivo específico
HSO9.1 - Asilo
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
RAM, RAA, Centro, Algarve, AML, Norte, Alentejo
Valor disponível
1000000.0 €
01/01/2026 - 30/04/2026
FAMI
FAMI 2030
janeiro a abril 2026

Aquisição de equipamentos e intervenção em Infraestruturas portuárias da RAA – 3º aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Pública
Região
RAA
Valor disponível
3400000.0 €
02/01/2026 - 30/04/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2026

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Leixões – 4.º Aviso

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Pública
Região
Norte
Valor disponível
454923.13 €
02/01/2026 - 30/04/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2026

SIID – I&D Empresarial – Programas mobilizadores

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Centro, Norte, Alentejo, AML, Algarve
Valor disponível
41600000.0 €
30/01/2026 - 31/07/2026
FEDER
COMPETE 2030, LISBOA 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026

SACCCT – Projetos de Investigação científica e desenvolvimento tecnológico (ICDT)

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Norte, Centro
Valor disponível
95000000.0 €
30/01/2026 - 30/04/2026
FEDER
COMPETE 2030, CENTRO 2030
janeiro a abril 2026

Formação de executivos

Objetivo específico
ESO4.4 - Adaptação dos trabalhadores e das empresas à mudança
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo, Centro, Norte
Valor disponível
30000000.0 €
30/01/2026 - 31/03/2026
FSE+
COMPETE 2030
janeiro a abril 2026

Parcerias para a Coesão Não Urbanas – Estratégias de marketing e dinamização territorial

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
1000000.0 €
30/01/2026 - 03/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026

Capacitação de Atores e Redes – Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE – Alentejo

Objetivo específico
RSO5.2 - Desenvolvimento integrado nas zonas rurais e costeiras
Tipo de promotor
Pública, Privada
Região
Alentejo
Valor disponível
911571.0 €
30/01/2026 - 03/04/2026
FEDER
ALENTEJO 2030
janeiro a abril 2026

Proteção civil e gestão integrada de riscos – Prevenção e mitigação de riscos associados a derrocada de taludes ou para suporte de terras – 3º aviso

Objetivo específico
RSO2.4 - Adaptação às alterações climáticas
Tipo de promotor
Pública
Região
RAM
Valor disponível
16500000.0 €
02/02/2026 - 29/05/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2026

SIID – I&D Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção

Objetivo específico
RSO1.1 - Promover a investigação e a inovação
Tipo de promotor
Privada
Região
Norte, Algarve, Alentejo, Centro
Valor disponível
111000000.0 €
27/02/2026 - 31/12/2026
FEDER
COMPETE 2030, NORTE 2030, CENTRO 2030, ALENTEJO 2030, ALGARVE 2030
janeiro a abril 2026

Gestão de Resíduos Urbanos – ações imateriais

Objetivo específico
RSO2.6 - Economia circular
Tipo de promotor
Pública
Região
AML, Algarve, Centro, Alentejo, Norte
Valor disponível
8000000.0 €
01/04/2026 - 30/09/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2026

Infraestrutura Portuária (RTE) – Porto de Lisboa-3.º Aviso Navegabilidade do Estuário do Tejo até Castanheira do Ribatejo

Objetivo específico
RSO3.1 - Rede transeuropeia de transportes
Tipo de promotor
Pública
Região
AML
Valor disponível
15172500.0 €
01/04/2026 - 30/09/2026
FC
SUSTENTÁVEL 2030
janeiro a abril 2026

Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira – Ano 2025

Objetivo específico
FSO1.5 - Condições equitativas para as regiões ultraperiféricas - produtos de pesca e aquicultura
Tipo de promotor
Privada
Região
RAM
Valor disponível
2500000.0 €
01/04/2026 - 29/05/2026
FEAMPA
Mar 2030
janeiro a abril 2026